AGU abre processos contra três servidores por venda de pareceres

Folha Online

Três servidores da Advocacia-Geral da União envolvidos na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal em novembro passado e que investigou fraudes em pareceres técnicos, sofrerão processos administrativos disciplinares e poderão ser demitidos do serviço público.

Essa foi a principal conclusão de uma sindicância, aberta após a operação da PF, e que deveria ter sido concluída, conforme a previsão inicial, em 26 de dezembro. A AGU ainda não detalhou as conclusões do relatório da Corregedoria-Geral da União, responsável pela apuração.

Além de José Weber Holanda, ex-braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também responderão aos processos disciplinares Jefferson Carús Guedes, ex-vice-presidente Jurídico dos Correios, e Glauco Alves Cardoso Moreira, ex-consultor jurídico da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Os três, que são advogados da União de carreira, já haviam sido denunciados por corrupção passiva pelo Ministério Pùblico Federal.

Apesar da decisão pela abertura de processo contra Weber, Guedes e Moreira, as investigações internas continuam. Segundo a AGU, outros servidores não citados na Operação Porto Seguro estão sendo investigados internamente, em razão de supostas irregularidades em tramitação de documentos. A AGU não divulgou o nome, nem a quantidade, desses servidores.

PORTO SEGURO

A Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro, investigou suposta organização que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.

Entre os envolvidos no esquema apontados pela investigação está a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, afastada após o escândalo.

Além dela, outras 23 pessoas foram denunciadas em dezembro pelo Ministério Público Federal. Entre os crimes denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documentos particulares.

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