Indígenas incluídos no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal não recebem o monitoramento prometido pela plataforma.

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), para o Cimi

As três lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul ameaçadas de morte estão sem proteção policial. É o que relatam Eliseu Lopes, Kaiowá de Kurusu Ambá, Otoniel Ricardo, Guarani de Karapó, e Lindomar Terena, da terra indígena Terena Cachoeirinha, incluídos no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal. Segundo os indígenas, nenhum deles recebe o monitoramento prometido pela plataforma.

Todos foram incluídos no programa por serem lideranças de suas comunidades que, no contexto da luta pela terra, sofreram ameaças de morte. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira*, para Combate ao Racismo Ambiental

Os pobres, hoje, incomodam muitos, comovem outros. Muitos se tornam indiferentes diante da dor e dos clamores dos pobres. Uns pensam que basta fazer filantropia. Outros se comprometem com a causa dos pobres e por eles doam a vida. Como o evangelho de Lucas e o livro de Atos dos Apóstolos encaram os pobres?

No evangelho de Lucas (Lc) os pobres não são espiritualizados, como o evangelho de Mateus pode sugerir à primeira vista, mas têm conotações concretas. São carentes economicamente, marginalizados e excluídos socialmente. Não têm relevância na sociedade. Os Atos dos Apóstolos (At), 2º volume da obra lucana, aprofundam mais essa radicalidade. O apóstolo Pedro, por exemplo, declara-se em absoluta pobreza, não tendo nem prata e nem ouro, mas somente a Palavra que revigora e reanima os cansados (At 3,6).[1] (mais…)

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No Paraná, dos 19 crimes ocorridos entre 1994 a 2009, o caso do assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo é o quarto a ser julgado

Camilla Hoshino e Ednubia Ghisi, Terra de Direitos

Pelo menos cinco crimes cometidos contra agricultores sem terra ou pessoas ligadas à defesa de direitos dos trabalhadores do campo estão com julgamento previsto para o primeiro semestre deste ano. Entre eles está o assassinato de Sebastião Camargo, camponês morto há quase 15 anos durante um despejo ilegal realizado por uma milícia organizada e financiada pela União Democrática Ruralista (UDR). Hoje, segunda-feira (4), mais um acusado de participação no crime vai a júri popular: Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela UDR que participou do despejo em 1998.

Apesar de cinco casos estarem próximos de chegar a julgamento e possível condenação dos culpados, a maior parte dos crimes ocorridos neste contexto estão impunes. Pesquisa feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2011 aponta que apenas 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985 em conflitos agrários foram julgados pelo menos em primeira instância até abril daquele ano. No Paraná, dos 19 assassinatos ocorridos entre 1994 e 2009, apenas quatro foram julgados. (mais…)

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Bispo emérito de São Felix do Araguaia, Casaldáliga teve que mudar do município após receber constantes ameaças de morte; Hoje vive sob proteção policial

O bispo emérito de São Felix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, será homenageado na próxima quinta-feira (07), às 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (SP), por sua luta em defesa dos direitos da população indígena da etnia Xavante. O bispo de 84 anos teve que se afastar do município de Mato Grosso no final do ano passado, após receber constantes ameaças de morte. No dia 29 de dezembro regressou a São Félix e agora vive sob proteção policial. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – No carnaval, 200 policiais vão atuar no combate às manifestações de discriminação ou violência contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) na capital fluminense. A operação vai até o dia 21 em todo o estado.

Ao lado de 40 delegados que atuam na cidade, a chefe da Polícia Civil estadual, Martha Rocha, anunciou hoje (4) o esquema de policiamento, que será integrado com os órgãos de assistência social. “O quantitativo de pessoas nas ruas por vezes torna o ambiente mais propício às situações de discriminação ou violência. Vamos atuar para evitar problemas dessa natureza e garantir o respeito à [população] LGBT”, disse Martha Rocha.

O Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) vai funcionar 24 horas para receber denúncias. O plantão do Centro de Referência da Capital será das 9h às 18h, com advogados, assistentes sociais e psicólogos para dar suporte à comunidade LGBT que tenha sofrido discriminação ou busca informação. O centro fica na Praça Cristiano Otoni, no prédio da Central do Brasil, 7º andar.

Além dessas ações, as delegacias de atendimento ao turista e o batalhão de policiamento em áreas turísticas receberam materiais educativos bilíngues.

Edição: Carolina Pimentel

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-04/policia-do-rio-vai-atuar-contra-homofobia-durante-carnaval#.URAFLS1JuGQ.gmail

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A Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) definiu o tema central para a oitava edição do evento: “Cuidando da saúde do planeta”. O Congresso será realizado de 25 a 28 de novembro de 2013, em Porto Alegre/RS, nas dependências e imediações da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS).

A programação será dividida nos seguintes eixos temáticos: 1) Agroecologia e Saúde Humana; 2) Reinventando a economia; 3) Diversidade como condição fundamental da saúde do Planeta; 4) Agroecologia como base para a educação; e 5) Saúde do Agrossistema.

Em 2013, o 8º CBA ocorrerá concomitantemente com os Seminários Estadual e Internacional sobre Agroecologia, em suas 13ª e 12ª edições, respectivamente, com o objetivo de fortalecer o debate em torno do papel fundamental da Agroecologia no cuidado com a saúde do planeta.

O CBA tem como objetivo oportunizar a reunião de profissionais, estudantes e agricultores do Brasil e do exterior para o intercâmbio de conhecimentos e experiências com enfoque agroecológico.

A sétima edição do CBA ocorreu na cidade de Fortaleza, no Ceará, em 2011.

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http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=1&n=39296

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A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil se reunirá com órgãos públicos e organizações da sociedade civil nos dias 5 a 7 de fevereiro para tratar de denúncias de violações de direitos decorrentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). O empreendimento localizado na Baia de Guanabara, que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é um dos principais da história da Petrobrás e conta com participação acionária e financiamento do BNDES.

As denúncias públicas sobre os problemas socioambientais do COMPERJ incluem impactos ambientais como o aumento de áreas de exclusão da pesca artesanal, diminuição do pescado, poluição atmosférica e de corpos hídricos, licenciamento ambiental inadequado, criminalização e ameaça à vida de pescadores.

Esta é a segunda fase da missão da Relatoria, que em dezembro de 2012 colheu depoimentos de representantes de populações atingidas pelo empreendimento, de organizações sociais, da APA Guapimirim do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação de Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama) do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal. A Relatoria se reunirá agora com a Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público Estadual. Entretanto, aguarda ainda confirmação da Petrobrás. (mais…)

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Luanda (Lusa) – As autoridades angolanas suspenderam as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus  e interditaram os cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não legalizadas, segundo um comunicado enviado neste sábado (02) à agência de pública de notícias de Portugal, Lusa. A suspensão das atividades da Universal é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na sequência da morte de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no último dia 31 de dezembro, na capital angolana.

“Dia do Fim”

O culto, denominado “Vigília do Dia do Fim”, concentrou dezenas de milhares de pessoas que ultrapassaram, em muito, a lotação autorizada do Estádio da Cidadela. No comunicado enviado à Lusa, o governo anuncia que a Procuradoria Geral da República vai “aprofundar as investigações e a consequente responsabilização civil e criminal”.

A Comissão de Inquérito (CI) concluiu ainda que as mortes ocorreram devido à superlotação no interior e exterior do Estádio da Cidadela, causada por “publicidade enganosa”.Dias antes da cerimónia, a Universal espalhou em Luanda publicidade sobre o evento, que chamou de “Dia do Fim”. A propaganda convidava todos a “dar um fim a todos os problemas: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas”. (mais…)

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O 3o. Ciclo de Defesas Públicas do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas ocorre de hoje a sexta-feira (4 a 8 de fevereiro), no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB). Confiram.

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Enviada por Ro’otsitsina para a lista CEDEFES.

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Informe ENSP – A edição de domingo (3/2) do jornal O Dia publicou reportagem sobre o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde, coordenado pelo pesquisador da ENSP Marcelo Firpo. O Mapa, desenvolvido em parceria com a ONG Fase, busca dar apoio e visibilidade às lutas de comunidades injustiçadas ambientalmente, com foco nas demandas, estratégias de resistência e propostas de soluções para os problemas existentes. Segundo o pesquisador, “a violência e a falta e/ou dificuldade de acesso a alimentos são problemas graves decorrentes dos conflitos ambientais”.

Leia, abaixo, a reportagem completa.

Injustiças ambientais

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