Paraguai: os EUA e o impeachement

A Pública – Como o governo americano mantinha influência em todas as esferas de poder que foram fundamentais na remoção de Fernando Lugo, desde a Polícia Nacional até a Corte Suprema paraguaia

Barack Obama e sua esposa Michelle recebem Federico Franco e a primeira-dama paraguaia em jantar em Nova York em outubro de 2012

Por Natalia Viana

Na véspera do julgamento do impeachment que o destituiu da presidência do Paraguai em 22 de junho do ano passado, Fernando Lugo reuniu-se com o embaixador norte-americano James Thessin na capital Assunção. A reunião estava marcada havia muito tempo, bem antes da matança de Curuguaty – uma operação policial de reintegração de posse na região de Curuguaty que deixou 17 mortos no dia 15 de junho de 2012, e foi usada como argumento pelo Congresso para depor Lugo uma semana depois.

Seguindo o protocolo, Thessin convidou Lugo para a recepção de celebração ao 4 de julho, data da independência americana, a ser realizada na embaixada, que toma um quarteirão inteiro no centro da capital paraguaia. “Mas você está me convidando para eu ir como presidente ou como cidadão?”, indagou Lugo.  “Como presidente, é claro”, tranquilizou-o Thessin. (mais…)

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Maré vazante na fortuna se acentua e Eike Batista conversa com Dilma Rousseff

Por Redação Correio do Brasil

Paradigma do típico empresário brasileiro que sonha acumular tanta riqueza quando os maiores vetores da crise mundial do capitalismo, o ainda multibilionário Eike Batista vem enfrentando tempos difíceis na gestão de sua fortuna. Após despencar 13 posições – do 14º para o 27º lugar em 2012 – no ranking da revista norte-americana Forbes, especializada no dinheiro alheio, Eike Batista continua vendo o montante do capital que amealhou minguar dia após dia, nas bolsas de valores. Perdeu quase US$ 20 bilhões nos últimos meses. O capital acumulado era de US$ 34,5 bilhões um ano atrás e, hoje, está situado na casa dos US$ 14,5 bilhões, segundo valores estimados pela agência especializada em economia Bloomberg.

Na raiz gramatical dos problemas enfrentados pela EBX já faltam sufixos superlativos, tão grande o arco de investimentos arriscados em que se lança o filho de Eliezer Batista, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, na época da ditadura militar. Vão desde o fiasco em um evento de Mixed Martial Arts (MMA, na sigla em inglês), salvo pelo gongo e pela presença do campeão Anderson Silva, até uma briga feia com a Tribo Maracanã. Onde hoje existe o Museu do Índio, ele espera construir um estacionamento para os jogos da Copa do Mundo de 2014, no lendário estádio carioca sobre o qual está prestes a colocar as mãos em uma concessão plurianual. Não sem antes passar por um navio especialmente fretado para cruzeiros de orientação homossexual pela costa de Niterói e uma interminável obra no outrora belíssimo Hotel Glória, hoje de propriedade de uma das empresas do conglomerado. (mais…)

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Políticas cultural e urbana em debate em São Paulo

por Raquel Rolnik

Neste mês de fevereiro, as políticas cultural e urbana de São Paulo serão debatidas em dois eventos distintos, um promovido pela prefeitura de São Paulo, outro pela sociedade civil.

Amanhã (5), a secretaria municipal de Cultura realiza um Encontro aberto com o secretário Juca Ferreira, a fim de abrir um diálogo sobre a construção colaborativa de políticas públicas para a área. O evento acontecerá no Centro Cultural São Paulo, às 18h30.

Para mais informações, acesse AQUI.

E no dia 19, terá início o Ciclo de diálogos e debates com a sociedade civil sobre temas urbanos e a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, promovido por ativistas e organizações da sociedade civil articulados no Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, uma iniciativa surgida no ano passado a partir da discussão da revisão do plano diretor.

Vale lembrar que, de acordo com o prefeito eleito Fernando Haddad, essa discussão deverá ocorrer ainda este ano na cidade.

Mais informações no blog do Fórum.

Políticas cultural e urbana em debate em São Paulo

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MPF/RO denuncia oito fazendas por uso de trabalho análogo ao escravo

Entre os denunciados estão fazendeiros, capatazes e intermediários, conhecidos por ‘gatos’

Os procuradores da República Bruno José Silva Nunes e Renata Ribeiro Baptista denunciaram proprietários de oito fazendas em Rondônia, seus capatazes e também ‘gatos’, intermediários na contratação de trabalhadores. Os denunciados são acusados de submeterem pessoas a trabalho análogo ao escravo.

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) pediu à Justiça Federal que a Superintendência do Incra seja comunicada do recebimento das denúncias para que, em seguida, possa dar prioridade na desapropriação das fazendas em que foram identificadas as práticas de trabalho escravo, por descumprimento da função social da propriedade, como determina a Constituição da República.

O procurador da República Bruno José Silva Nunes ressalta que “o Ministério Público Federal está atento quanto à existência de casos semelhantes aos ora denunciados e empreenderá o maior esforço possível no sentido de erradicar condutas que levem à redução de pessoas a condição análoga à de escravo. Não será admitida qualquer tipo de submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, nem qualquer sujeição a condições degradantes de trabalho. Ademais, o Ministério Público coibirá a servidão por dívida, por meio da qual é restringida a locomoção dos trabalhadores em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. (mais…)

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Fundação Palmares estará em novas instalações a partir deste mês

A partir de 1º de fevereiro a Fundação Cultural Palmares (FCP) estará instalada em um novo endereço. A nova sede, que propiciará à FCP e seus colaboradores mais espaço físico, e melhor estrutura mobiliária e funcional, também garantirá o melhor cumprimento de sua principal missão, que é promover e preservar a cultura afro-brasileira.

A mudança está sendo realizada de forma gradativa e, por esse motivo, os números dos telefones institucionais estarão completamente indisponíveis. A previsão é de que a comunicação telefônica volte ao normal após toda a mudança ser realizada.

Os interessados podem se comunicar com a Palmares pelo e-mail [email protected] ou comparecer à nova sede, instalada na Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L – Ed. ATP – Brasília/DF. A Assessoria de Comunicação da instituição orienta que todos os e-mails encaminhados à FCP contenham telefones para que assim seja possível o retorno às demandas.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.palmares.gov.br/2013/02/fundacao-palmares-estara-em-novas-instalacoes-a-partir-de-fevereiro/

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A verdade sobre as contas da usina Belo Monte

por Celio Berman*

Maior obra do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a implantação da UHE Belo Monte vem sendo objeto de polêmica há mais de 25 anos, a partir dos Estudos de Inventário hidroelétrico do rio Xingu, elaborado a partir de 1975 pela empresa de consultoria CNEC (pertencente ao grupo da construtora Camargo Correa) e apresentado pela empresa Eletronorte em 1980.

O governo abandonou o projeto, após a manifestação das populações indígenas em fevereiro de 1989, em Altamira (Pará). Em julho de 2005 o projeto foi retomado, passando por uma aprovação expedita pelo Congresso Nacional, à revelia do que dispõe os páragrafos 3º e 5º do Artigo 231 da Constituição Federal, que impede a remoção das populações indígenas sem consulta prévia.

Na época, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de anulação do decreto legislativo no 788/2005 que aprovava o projeto. O trâmite lento culminou com o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 13/08/2012, que determinou a paralisação das obras de construção da usina de Belo Monte.

Entretanto, em decisão monocrática do seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto, dias depois o STF revogou a decisão do colegiado.

Nestas condições, as obras de construção da usina de Belo Monte prosseguem. Mas o problema mais grave é o seu superdimensionamento. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.172 MW. Ou seja, nesse período 90% da usina ficará parada. (mais…)

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Del MNR a Evo Morales: disyunciones del Estado colonial

Por Silvia Rivera Cusicanqui – UMSA y El Colectivo 2

Las luchas indígenas por el TIPNIS, al igual que las luchas indígenas en toda Abya Yala en oposición a la rapiña corporativa, las agresiones estatales, los grandes proyectos extractivos y la criminalización de las protestas, son en si mismas una lección de vida…

Dos carreteras

En los años 1930 un médico-escritor chuquisaqueño sintió una suerte de angustia nacionalista por la inminente desintegración de Bolivia. La “tragedia del Chaco”, las ambiciones petroleras de corporaciones e imperios, la rapiña oligárquica sobre tierras y recursos indígenas y la debilidad y venalidad del Estado lo llevaron a realizar atrevidas propuestas de geografía política: mucho antes de la guerra, planteó la urgente construcción de una carretera que conectaría la sede de gobierno con el remoto y abandonado territorio del Chaco boreal.

Ya en pleno conflicto bélico, se le ocurrió que la única forma de articular orgánicamente las tierras bajas con las tierras altas era reconociendo el papel articulador del territorio patrio que ejercía la Cordillera de los Andes, como fuente hídrica principal de las cuencas del oriente. Ni la “ruta diagonal” se llegó a construir jamás – con funestas consecuencias para la integridad del territorio boliviano – ni la idea de un “macizo boliviano” alcanzó a interpelar la conciencia de las élites regionales de oriente y occidente, aunque soldados cambas y collas juntaran sus sangres en el Chaco para fertilizar una patria que les seguiría siendo ajena. (mais…)

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Governo Dilma precisa de firme decisão sobre a demarcação e entrega de terras indígenas

Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Tornada mundialmente conhecida nos últimos tempos, a luta pela terra dos guaranis kaiowá do estado do Mato Grosso do Sul continua sofrendo com a opressão e violência do latifúndio, inclusive após a ampla campanha de divulgação de sua calamidade, realizada pelos movimentos indigenistas, militantes e entidades políticas e sociais solidárias, tanto em fins de 2011 como 2012.

Na esteira do tenebroso saldo de 500 guaranis mortos na última década no estado, é notória a política de genocídio orquestrada pelo poder econômico, amparado numa justiça local classista, em campanhas midiáticas incessantes (inclusive de cunho racista) e lenientes poderes políticos. O impulso da violência anti-indígena pode ser atribuído também ao governo federal, entusiasta dos monocultivos e das usinas de etanol e cana de açúcar, mais de uma dezena delas inauguradas no estado, inclusive sobre terras indígenas, no período petista.

Dessa forma, os índios guarani do MS seguem encalacrados, constantemente ameaçados e perseguidos pelos jagunços e milícias dos “empresários” do campo, que invadiram suas terras e agora formam poderosa articulação política no sentido de desmontar legislações e direitos favoráveis aos índios, sempre sob a “imbatível” justificativa do desenvolvimento e do crescimento econômico. (mais…)

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Monocultivos de Eucalipto e Florestas: Conceitos Inconciliáveis

por Wagner Giron de la Torre[1]

As empresas nacionais e transnacionais cingidas ao setor de produção de papel e celulose investem muito na vã tentativa de consolidar a imagem do monocultivo do eucalipto como sendo florestas plantadas, no claro intento de escamotear os severos e até hoje imensurados impactos socioambientais defluentes da escala oceânica da expansão irrefreada dessa espécie monocultural no território nacional[2], já presente em vários estados  como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul dentre outros.[3]

Essas “florestas plantadas” – não podemos olvidar – são formadas pelo cultivo de uma única espécie exótica (o eucalipto), a partir de formas clonais das espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus uropphylla[4], e implantadas sobre biomas como  Mata Atlântica, Cerrado Floresta Amazônica e Pampa através da incidência massiva de pesticidas químicos à base de glifosato[5], ou do formicida Mirex, à base de Sulfluramida[6], dentre outros agrotóxicos, a fim de eliminar a presença do que os gestores dos manejos denominam de “ervas daninhas”, matinhos rasteiros, formigas e outros elementos naturais potencialmente nocivos ao esperado desenvolvimento das clonadas mudinhas, em processo tecnicamente conhecido como capina química.

O eufemismo subjacente à eucaliptização de vastas regiões do país não leva em conta as conseqüências do lançamento indiscriminado da larga carga de pesticidas no solo, assim como a FAO, braço das Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, não considerou essa importante questão ambiental quando, por influência mercadológica das corporações que enriquecem com a produção de celulose no hemisfério sul, passou a considerar florestas como terras com superfície superior a 0,5 hectares com árvores de mais de 5 metros de altura e com cobertura de copa de mais de 10 por cento, em conceituação rasa urdida sob o indisfarçável viés de albergar, na terminologia oficial da ONU, o monocultivo industrial do eucalipto como “florestas”, para todos os efeitos legais, inclusive para formalizar subsídios estatais ao setor silvicultural e possibilitar que as empresas ligadas ao segmento da agroindústria também conseguissem extrair lucros no famigerado mercado de crédito de carbono.[7] (mais…)

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