Pense, reflita e diga não à energia nuclear

Heitor Scalambrini Costa*

As decisões tomadas pelos governos da França, Alemanha, Japão, Bélgica, Itália, entre outros, de reverem seus programas de instalação de novas usinas nucleares, e desativarem as existentes, são mais do que um indicativo que esta fonte de energia perdeu espaço considerável no século XXI. Por trás (e a frente) das decisões governamentais, está a pressão popular. A conscientização sobre os reais riscos desta tecnologia tem levado milhares de pessoas a se manifestarem publicamente contrárias ao uso da energia nuclear. Dificilmente por vontade de novos governos haverá mudanças na política não nuclear destes países. Nem mesmo no Japão, onde o atual primeiro ministro tem insinuado que não só reativará as 50 usinas fechadas pós Fukushima, mas construirá novas centrais núcleo-elétricas. A razão é simples a população não quer conviver com o perigo constante de uma catástrofe nuclear.

A China, utilizada como exemplo na rota pró-nuclear, não deve ser imitada. Suas situação política, social e ambiental, não serve como exemplo. O país que é o mais populoso do mundo (mais de 1,3 bilhões de habitantes), tolhe a liberdade de expressão e impede pela força, a participação popular. Por outro lado, os Estados Unidos da América, citado como exemplo de modelo nuclear, vive um grande dilema com relação a sua economia, a seu modo de vida, e as suas posições nos fóruns internacionais referentes às mudanças climáticas. As contradições são enormes, em um país que já foi à locomotiva do mundo ocidental capitalista. Hoje, ao mesmo tempo, propõe a produção e a utilização do gás do xisto betuminoso (verdadeiro crime ambiental), acena para o fortalecimento de políticas na área de energias renováveis. (mais…)

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A violência contra a mulher e o silêncio da sociedade

Por: Sandra Lia Bazzo Barwinski*

A sociedade identifica a gravidade da violência apenas quando ela é praticada de modo ostensivo ou chocante. Infelizmente, precisamos nos apropriar desses desastrosos momentos para debater o tema. Homens e mulheres enfrentam a violência; diferenciam-se porque homens geralmente se envolvem em conflitos em relação ao trabalho ou ao crime em geral. E as mulheres estão sujeitas à violência doméstica, familiar e sexual. Isso decorre de uma cultura que estabeleceu a desigualdade de tratamento e de poder entre homens e mulheres.

A legislação pátria atinente aos direitos da mulher vem sofrendo profunda modificação. Mas não basta! É necessário que os intérpretes e aplicadores da lei introspectem estes novos conceitos. Em 2009, o Código Penal foi alterado e a sexualidade passou a ser um atributo da pessoa humana e expressão de sua dignidade. O estupro agora é crime contra a dignidade sexual.

Estereótipos, preconceitos e discriminações de gênero estão presentes na nossa cultura e interferem na realização da justiça. Mas o sistema penal não tem a função de promover direitos. O ideal da igualdade entre homens e mulheres requer a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social. A sociedade deve ser esclarecida sobre o que é a violência contra a mulher e entendê-la como fato reprovável e juridicamente punível. (mais…)

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Garimpo no Amazonas tem as atividades suspensas por determinação da Justiça Federal

Francisco Assis Moreira da Silva, o “Zezão do Abacaxi”, é apontado como responsável por explorar ilegalmente, por mais de 30 anos, o garimpo localizado em Maués

Localizado no km 180, da Transamazônica, garimpo irregular já havia sido interditado em 2011
Atividades no garimpo localizado no Sul de Maués estão suspensas por determinação da Justiça Federal (Clóvis Miranda - 01.2007)

A Crítica

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de ouro na área do garimpo Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués – a 260 quilômetros de Manaus -, no rio Parauari.

A multa diária em caso de descumprimento foi fixada em R$ 5 mil.

A decisão decorreu de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AM, em agosto de 2012, contra o garimpeiro Francisco Assis Moreira da Silva, conhecido como “Zezão do Abacaxi”, por causar danos ambientais decorrentes da exploração ilegal da atividade de extração de minério de ouro, desde a década de 70, no garimpo Rosa de Maio.

As empresas CRC do Brasil Mineração Ltda. e Maués Mineração Ltda. também são alvos da ação. (mais…)

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Pouca Terra para muito índio

Por Tereza Amaral

Ladrões. Historicamente desde o Descobrimento do Brasil é o que somos e, lamentavelmente, muitos nos achamos cheios de uma razão que foge ao conceitual da própria palavra. Mas contextualizando…O queremos? A presidente que adota política sem ecoeficiência e pega carona no trator do Agronegócio o que pensa sobre os povos originários? Belo Monte responde? O genocídio dos índios Guarani Kaiowá também responde? E quanto à Portaria 303 da AGU (Adocacia-Geral da União) que, dentre outras bordoadas, estabelece que as terras indígenas podem ser ocupadas, sem consulta prévia, em caso de intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais rasgando, ou melhor, roubando o direito constitucional do usufruto exclusivo da terra em caso de ocupação tradicional?

Mas não é só a presidente Dilma Rousseff e o presidente do STF, ministro Ayres Britto, além das bancadas ruralistas e evangélicas que atormentam os índios. A segregação também flecha o coração de milhares de brasileiros. É claro que a maioria é do setor madeireiro, da pecuária – a marqueteira deles é a atriz Regina Duarte – e outros que ainda vêem o índio de forma folclorizada. (mais…)

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RJ – Restinga, Vila Autódromo, Metrô e Aldeia Maracanã: Ocupação Quilombo das Guerreiras será a próxima?

Por Pela Moradia

A Ocupação Quilombo das Guerreiras, que há mais de 6 anos é construída coletivamente pelas cerca de 50 famílias na Av. Francisco Bicalho na Zona Portuária do Rio de Janeiro, está na mira das obras da cidade. Da mesma maneira que aconteceu nas comunidades da Restinga, Vila Autódromo, Metrô e que se passa atualmente na Aldeia Maracanã, os sinais de alerta anunciam o grande risco de despejo.

As obras da maior operação urbana público-privada do país, o chamado “Porto Maravilha”, vem avançando há meses sobre a ocupação, como mostra o infográfico acima. Mas para além das obras que já circundam a ocupação, há pouco mais de um mês outra notícia estremeceu as famílias e apoiadores/as mais próximos: a construção das “Trump Towers Rio de Janeiro”. (mais…)

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MPF entra com recurso para retirar símbolos religiosos de repartições públicas

Promotor afirma que passou da hora do Brasil aprender a respeitar todas as religiões

por Leiliane Roberta Lopes

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público Federal (MPF) informou que recorreu da decisão que negou a retira de todos os símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado de São Paulo.

Ao fazer a apelação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, representada pelo promotor Jefferson Aparecido Dias, alega que esses símbolos ferem a laicidade do Estado.

Dias informa que esses ícones não podem ser exibidos em locais públicos por ser “prejudicial” já que nem todos os brasileiros professam a religião que aquele símbolo representa.

O pedido do MPF é que crucifixos e outros símbolos sejam postos apenas nas salas não abertas ao público, ou seja, o funcionário público poderá colocar o símbolo que desejar em seu local de trabalho, menos em salas de audiência ou espaços abertos.

“O que não se pode admitir é que em salas destinadas ao público, como é o caso da sala de audiência ou mesmo do hall de entrada dos edifícios forenses, alguém esteja autorizado a colocar este ou aquele símbolo religioso”, diz o texto da apelação apresentada. (mais…)

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Carta da Assembleia Extraordinária do povo Munduruku para a presidenta da República

O povo Munduruku do médio e alto rio Tapajós com a participação de representantes dos povos- Kayabi, Apiaká e Kayapó; o coordenador Coiab; representantes de entidades de apoio a causa indígena; representante da Secretaria da Presidência da República, coordenadores e técnicos e da presidência da Funai- discutiram no dia 31 de janeiro, de 2013 como ponto principal da Assembleia Extraordinária, a invasão e violência cometida pela Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, no dia 7 de novembro, de 2012.

Ato que resultou no assassinato do nosso parente indígena. Outro assunto que também pautamos é a agressão aos nossos direitos pelos projetos do Governo Federal na construção de hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós, onde ficam nossas terras tradicionais.

A invasão da Polícia Federal na chamada Operação Eldorado foi denunciada mais uma vez na Assembleia como brutal de desrespeito aos direitos humanos e aos direitos indígenas, devido a humilhação e ameaças feitas para idosos, mulheres, crianças e caciques, que resultou como crime maior, o assassinato de um parente Munduruku que fugia dos tiros, mas acabou sendo executado com balas nas duas pernas e outra na cabeça pelo próprio delegado que comandava a operação assassina. (mais…)

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Que Bom Te Ver Viva [completo]

O filme aborda a tortura durante o período de ditadura no Brasil, mostrando como suas vítimas sobreviveram e como encaram aqueles anos de violência duas décadas depois. “Que Bom Te Ver Viva” mistura os delírios e fantasias de uma personagem anônima, interpretada pela atriz Irene Ravache, alinhavado os depoimentos de oito ex-presas políticas brasileiras que viveram situações de tortura. Mais do que descrever e enumerar sevícias, o filme mostra o preço que essas mulheres pagaram, e ainda pagam, por terem sobrevivido lúcidas à experiência de tortura. (mais…)

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Mataram Irmã Dorothy (They Killed Sister Dorothy, 2008) [completo]

Em fevereiro de 2005, a irmã Dorothy Stang, de 73 anos, foi brutalmente assassinada. Ativista na defesa do meio ambiente e das comunidades carentes exploradas por madeireiros e donos de terra na Amazônia, a freira americana foi executada com seis tiros no interior do Pará. O documentário revela os bastidores do julgamento dos assassinos de Dorothy e investiga as razões de sua morte e seus verdadeiros mandantes. Por trás do drama criminal, vem à tona o legado de seu trabalho humanitário na floresta brasileira. Prêmio do Público e Grande Prêmio do Júri no Festival South by Southwest 2008.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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