MPF entra com recurso para retirar símbolos religiosos de repartições públicas

Promotor afirma que passou da hora do Brasil aprender a respeitar todas as religiões

por Leiliane Roberta Lopes

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público Federal (MPF) informou que recorreu da decisão que negou a retira de todos os símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado de São Paulo.

Ao fazer a apelação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, representada pelo promotor Jefferson Aparecido Dias, alega que esses símbolos ferem a laicidade do Estado.

Dias informa que esses ícones não podem ser exibidos em locais públicos por ser “prejudicial” já que nem todos os brasileiros professam a religião que aquele símbolo representa.

O pedido do MPF é que crucifixos e outros símbolos sejam postos apenas nas salas não abertas ao público, ou seja, o funcionário público poderá colocar o símbolo que desejar em seu local de trabalho, menos em salas de audiência ou espaços abertos.

“O que não se pode admitir é que em salas destinadas ao público, como é o caso da sala de audiência ou mesmo do hall de entrada dos edifícios forenses, alguém esteja autorizado a colocar este ou aquele símbolo religioso”, diz o texto da apelação apresentada.

Em novembro de 2012 a juíza federal Ana Lúcia Jordão Pezarini não aceitou o pedido de retirada dizendo que a proposta era “por demais genérico” por “nem sequer permite discutir e avaliar quais os símbolos e a relevância de sua expressão histórico-cultural e a necessidade de sua preservação”.

A juíza também criticou a defesa de que os símbolos ferem a laicidade do Estado, afirmando que na verdade eles representam a “expressão cultural de um País de formação católica, que também deve ser protegida ou respeitada”.

Ao entrar com recurso o promotor contestou a decisão da juíza dizendo que ela se baseia no que ele chama de superioridade da religião católica. “A única maneira de garantir o tratamento isonômico entre os professantes de todas as religiões e, também, dos ateus, é impor à União a obrigação de retirar os símbolos religiosos ostentados em seus prédios, bem como a obrigação de não mais colocá-los”.

http://noticias.gospelprime.com.br/mpf-entra-com-recurso-para-retirar-simbolos-religiosos-de-reparticoes-publicas/

Comments (1)

  1. Se a justiça insiste tanto em burlar a própria justiça, é porque estes símbolos tem uma função relmente muito importantes na manutenção deste estado. Infelizmente perco a cada dia o respeito por este estado, primeiramente por conta da corrupção, depois pelo descaso com a população e suas necessidades básicas, e por último com essa questão da laicidade. A laicidade não é para ser discutida ou ser posta em julgamento, e sim para ser cumprida sem rodeios. Talvez, segundo esta juiza, e outros defensores do estado “Teísta”, deve existir uma espécie de escala de injustiça, as injustiças mais e as menos injustas, daí a qustão do ferir a laicidade do estado está numa escala mais branda.

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