O Caderno de Debates 2 do projeto Nova Cartografia Social está acessível para ser baixado diretamente da internet. O Caderno tem por tema Território, Quilombolas e Conflitos, com o seguinte conteúdo:

APRESENTAÇÃO – Alfredo Wagner Berno de Almeida

PRIMEIRA PARTE

• Humanidades Insurgentes: Conflitos e Criminalização dos Quilombos – Ilka Boaventura Leite
• Terras de Quilombo no Brasil: Direitos Territoriais em Construção – Eliane Cantarino O’Dwyer
• Estratégias dos Quilombolas de Jambuaçu e Projetos da Vale S.A. no Moju, Pará – Rosa Elizabeth Acevedo Marin
• Quilombos: Memória Social e Metáforas dos Conflitos Comunidades do Sapê do Norte, Espírito Santo – Osvaldo Martins de Oliveira
• Abrindo os Braços: A Luta Quilombola de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão – Mirna Silva Oliveira, Paulo H. Carvalho e Silva e Pedro Teixeira Diamantino (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos comitês estaduais, formados por organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar fizeram hoje (30) reivindicações aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade pedindo a abertura das audiências da comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos contra índios durante a ditadura e a divulgação do orçamento da comissão.

“Queremos o impossível”, disse a representante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, Iara Xavier, ao falar sobre a expectativa em relação ao trabalho da Comissão da Verdade. “A comissão tem que partir do que já está feito e avançar, tem que exigir a abertura de todos os arquivos ainda não abertos, as audiências tem que ser públicas, a comissão deve ter um mecanismo ágil para receber as denúncias e processar estes documentos”, completou.

Integrante do Fórum Memória e Verdade do Espírito Santo, Francisco Celso Calmon, manifestou a preocupação de que o relatório final da comissão passe a integrar apenas o “arquivo morto” do país. “Nos preocupamos que o resultado do relatório não sirva ao arquivo morto da nação, mas que seja um relatório vivo para que se criminalize os que cometeram crimes contra a humanidade.” (mais…)

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Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

José Francisco Neto, da Redação

A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Para assinar clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”. (mais…)

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Nova pesquisa de Centro de Referência em DST/Aids sugere: um em cada seis sofreu agressão sexual ou física; maioria já foi molestada verbalmente

Por Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

Uma pesquisa feita pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, em São Paulo, mostrou que 70% dos homossexuais entrevistados já sofreram algum tipo de agressão. O levantamento, divulgada no dia 26 pela Secretaria Estadual de Saúde, ouviu 1.217 pessoas com mais de 18 anos, residentes em São Paulo e que tiveram alguma relação homossexual.

Do total de entrevistados que disseram ter sofrido algum tipo de agressão, 62% foram verbais, 15% físicas e 6% agressões sexuais. Também houve relatos de ameaças, chantagem, extorsão e até de constrangimento no ambiente de trabalho. A pesquisa também apontou que, das 776 pessoas que concordaram em fazer o teste HIV, 16% apresentaram resultado positivo.

Paulo Roberto Teixeira, da coordenação do programa estadual DST/Aids, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a pesquisa surpreendeu ao mostrar que jovens estão apresentando uma taxa de infecção por HIV que indica transmissão muito recente. “Isso é uma luz vermelha, um alerta, para que medidas novas sejam incorporadas [pelos governos]”, disse. (mais…)

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Nós, abaixo-assinados, reconhecemos a legitimidade do movimento de greve dos docentes, técnico-administrativos e estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Consideramos justas suas reivindicações que incluem a ampliação da assistência estudantil, o reajuste dos valores das bolsas, a implantação do regime de trabalho docente em dedicação exclusiva, a reposição das perdas salariais acumuladas desde 2001, a reformulação do Plano de Carreira dos servidores técnico-administrativos, o cumprimento da legislação estadual dos contratos, que assegura isonomia salarial com os servidores efetivos, a garantia de direitos trabalhistas básicos e a regularização do calendário de pagamento dos contratados e bolsistas.

Para solucionar o impasse causado pela lentidão do governo em apresentar propostas para o movimento, cobramos do governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Sérgio Cabral Filho, que abra imediatamente negociações efetivas com o comando de greve da Uerj visando ao atendimento da pauta de reivindicações.

#Negocia, Cabral!

Queremos ver melhorias significativas na Uerj e no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para isto o governo estadual precisa priorizar os investimentos em saúde e educação.

Os signatários

Clique aqui para assinar a petição.

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O dia 31 de julho, será o Dia Nacional de Luta do funcionalismo. Neste dia ocorrerão atos em todos os estados da federação. No Rio de Janeiro o dia de luta vai começar com um ato unificado em defesa dos hospitais universitários, com a participação dos três segmentos (estudantes, docentes e técnicos-aministrativos) e de companheiros do Hospital Universitário Pedro Ernesto (UERJ) e Antônio Pedro (UFF). Será em frente ao HUCFF, a partir das 8 horas.

O ato começa com a doação de sangue para o banco do HU e segue com o julgamento público da EBSERH e converge para o ato unificado de todos os servidores e setores em luta, com concentração marcada para as 10 horas na Candelária.

Lembrando que, o Dia Nacional de Lutas foi deliberado pelas três Centrais Sindicais na Plenária Final do Fórum dos Servidores Públicos Federal no último dia do Acampamento em Brasília (20/07).

Destacamos que o dia 31 não pode ser visto como “mais um ato”, ou mais do mesmo.

Os servidores públicos federais e estudantes estão num embate central, que envolve a disputa em torno do orçamento público federal com os agiotas nacionais e internacionais, com as grandes empreiteiras e é uma antecipação importante para o conjunto da classe trabalhadora da resposta possível e que deve ser construída para resistir à crise capitalista. Qualquer organização que pretenda atuar politicamente não pode desprezar o caráter e rumo desse movimento e deve empreender todos os esforços para construir um desfecho vitorioso. (mais…)

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O Diário Oficial de hoje, 30 de julho, publica o decreto 7778, de 27 de julho, através do qual o vice-presidente da República “aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio” e é extinta a Coordenação Geral de Educação. Como desconheço o Estatuto até agora em vigor e o significado real dessa “re-desestruturação”, limito-me a socializar a informação, aguardando comentários elucidativos por quem tiver o necessário conhecimento. A informação foi enviada por Marilena, a quem agradeço. TP.

DECRETO Nº 7.778, DE 27 DE JULHO DE 2012

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o  Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na forma dos Anexos I e II.

Art. 2o  O cargo em comissão remanejado da FUNAI para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por força do Decreto no 7.429, de 17 de janeiro de 2011, é o especificado no Anexo IV.

Art. 3o  Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS: (mais…)

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Os manifestantes também festejaram a suspensão das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

 Rede Justiça nos Trilhos

O IV Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração iniciou no último dia 26 e teve encerramento na sexta-feira (27) com uma manifestação pelas ruas da cidade de Açailândia. A manifestação teve o objetivo de divulgar os assuntos debatidos durante os dois dias de encontro. Contou com a representação de 17 comunidades que se localizam no Corredor de Carajás e sofrem os impactos causados pela mineração.

Temáticas como a relação entre comunidades, a empresa Vale e os demais empreendimentos presentes nos estados do Maranhão e Pará; mobilização popular e relações com o Estado foram alguns dos pontos discutidos por dezenas de comunidades.

O senhor Adelson, morador do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia relata que mora no bairro há 25 anos. “Quando eu cheguei lá não tinha nenhuma empresa, hoje nós não enxergamos mais saúde nesse lugar, mas a Vale já devia ter enxergado os problemas que ela causa há muito tempo”.  (mais…)

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Colaborações poderão ser feitas clicando aqui.

Da ONU Mulheres

A Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW para a sigla em inglês) convida indivíduos, organizações, grupos e redes a enviar observações por escrito – incluindo reclamações, recursos e petições – sobre supostas injustiças e violações dos direitos humanos das mulheres em todo o mundo. O prazo vai até a próxima quarta-feira, dia 1º de agosto de 2012.

O processo de comunicação tem como objetivo identificar as tendências emergentes na injustiça e práticas discriminatórias contra as mulheres, a fim de formular políticas públicas específicas.

A ONU Mulheres, através da sua seção de Direitos Humanos, vai receber e compilar as informações pertinentes e as respostas dos governos em um relatório confidencial que será apresentado para análise da Comissão sobre a Situação das Mulheres, durante sua sessão anual (CSW57). Uma equipe de trabalho da Comissão, composta por representantes das cinco regiões, vai identificar tendências e padrões de injustiça e de práticas discriminatórias contra as mulheres. A próxima sessão anual da CSW57 acontecerá em março de 2013 em Nova Iorque. (mais…)

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Os índios guajajaras e gaviões, das 49 aldeias do município de Amarante do Maranhão, a 835 quilômetros a oeste de São Luís, terão agora a oportunidade de melhorar a qualidade de vida a partir da produção de alimentos em sistema integrado, em áreas de até 1.200 metros quadrados.

Manoel Bandeira Gavião, 27 anos, Bernardo Guará Gavião, 22 anos, Ozeas Guajajara, 38 anos e Daniel Sousa Guajajara, de 26 anos, foram treinados este mês pela Embrapa Meio-Norte, no município de Parnaíba, a 348 quilômetros ao norte de Teresina, e são agora multiplicadores de informações sobre o sistema.

Eles voltaram às aldeias capacitados para instalar unidades piloto do Sistema Alternativo à Produção Integrada de Alimentos, através do Projeto Arco Verde, do Governo Federal, na Amazônia Legal. Os índios são assessorados pelos pesquisadores Luiz Guilherme, Laurindo Rodrigues e Janaína Kimpara, responsáveis pela ação. (mais…)

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