Diálogo entre Estado e os Munduruku restabelece a paz em Jacareacanga

Cora Coralina – Secom

A sede do município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, já voltou à normalidade. Na manhã deste sábado (7), a equipe da Polícia Civil, comandada pelo delegado Raimundo Benassuly, retomou as investigações, em um posto provisório da Polícia Civil, sobre vários crimes ocorridos no município, principalmente sobre o assassinato do índio Lelo Akay Munduruku, fato que desencadeou a revolta dos Munduruku na semana passada.

A tranquilidade foi restabelecida após a reunião, realizada na sexta-feira (06), entre o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, outras autoridades do Executivo e Judiciário, e lideranças indígenas. O posto da Polícia Civil está funcionando na creche Irene Brelaz, no centro da cidade, com seis policiais civis.

Logo cedo, um parente do indígena assassinado procurou o posto policial e acrescentou novas informações ao inquérito. De acordo com o delegado Raimundo Benassuly, “o parente da vítima, que veio fazer o primeiro depoimento do dia, nos acrescentou informações que não estavam nos autos. A partir dela, pelo menos 13 pessoas serão intimadas a prestar novos esclarecimentos. Primeiro teremos que encontrar essas pessoas. No entanto, o mais importante é a celeridade do processo”.

Integração – O direcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) é que o trabalho policial seja integrado. Para isso, estão na cidade de Jacareacanga 30 policiais militares e seis civis.

Os militares têm a missão de criar um novo modelo de policiamento, que inclua a participação efetiva da comunidade. Eles foram orientados a conhecer melhor a cidade e suas características, a realizar palestras visando sensibilizar a população para a importância do combate ao narcotráfico e à criminalidade em geral. A elaboração de um plano de segurança para o município também faz parte das novas atribuições da PM em Jacareacanga.

Rainere da Silva Quintino, coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai), reconheceu que a presença de um representante do Sistema de Segurança Pública do Estado em Jacareacanga garantiu o sucesso nas negociações com as lideranças indígenas. “A vinda do secretário a Jacareacanga foi válida para o povo, porque todos estavam ansiosos esperando este momento. Como o secretário falou, a partir deste momento Jacareacanga viverá melhor e em paz”, afirmou Rainere Quintino.

“Nenhum crime deve ficar impune, por isso vamos apurar minuciosamente a morte de Lelo Munduruku e responsabilizar os culpados por este assassinato. Podem ficar tranquilos, porque vamos dar agilidade a este processo”, garantiu o secretário Luiz Fernandes Rocha na reunião.

Audiência – O secretário também assegurou que o governador Simão Jatene vai receber uma comitiva da etnia Munduruku, em Belém. A data da reunião será anunciada no próximo encontro com os índios, que deverá ocorrer nos próximos 15 dias, na sede municipal. Eles pediram a participação na audiência com o governador de deputados estaduais, juízes, promotores e o procurador da República, Felício Pontes.

“Hoje, estamos trabalhando com foco na prevenção social da violência e da criminalidade. A repressão rigorosa ao tráfico de drogas e a redução da impunidade são prioridades da área de Segurança Pública. Em razão dessa diretriz de gestão, o nosso propósito é trazer também a coordenação do Programa Pro Paz na próxima reunião, aqui em Jacareacanga, para discutir políticas públicas e a inclusão de jovens e crianças nos programas sociais do governo”, destacou o titular da Segup.

Motivo da revolta – Lelo Akay Munduruku, 34 anos, foi assassinado no último dia 22 de junho, a facadas e pauladas. Segundo já foi apurado, o indío portava uma quantidade de pepitas de ouro, retiradas de um garimpo próximo à cidade.

No dia seguinte (23), quatro pessoas foram presas, acusadas de envolvimento no crime. Mas por falta de provas, dois presos foram liberados. Os indígenas, revoltados, incendiaram o Destacamento da Polícia Militar.

Para gerenciar a crise e buscar o restabelecimento da ordem pública no município, a Segup enviou um grupo de oficiais do Comando da Polícia Militar para Itaituba, município vizinho a Jacareacanga, onde foi formado um gabinete de gerenciamento de crise, com representantes das esferas municipal, estadual e federal.

Por meio do gabinete de gerenciamento de crises, o secretário Luiz Fernandes Rocha manteve um canal direto de comunicação com as lideranças indígenas, e tomou conhecimento das principais reivindicações dos Munduruku, antes de seguir para Jacareacanga. Durante a reunião, ele anunciou a construção de uma Unidade Integrada Pro Paz, que garantirá segurança, educação e cidadania à população.

Na reunião, o secretário esteve acompanhado pelo prefeito de Jacareacanga, Raulien Oliveira de Queiroz (PT); pela promotora de Justiça de Jacareacanga, Maria Raimunda Tavares; pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes; pelo subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Walci Luiz Travassos de Queiroz; pelo delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e pelo superintendente de Polícia Metropolitana da Polícia Civil, delegado Raimundo Benassuly.

Mais fiscalização – A pauta de reinvindicações dos indígenas inclui também a realização de operações policiais de combate intensivo ao tráfico de drogas na região; a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na saída de cidade, às margens da rodovia Transamazônica (BR-230); a instalação de barreiras integradas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Polícia Militar, a fim de reforçar a fiscalização em veículos e coibir o tráfico de entorpecentes na Região do Tapajós.

“Queremos o nosso município livre das drogas e dos traficantes, por isso pedimos que o governo atenda aos nossos pleitos, o mais breve possível, para que a população de Jacareacanga e os povos indígenas possam viver em paz”, frisou o índio Valdenir Borum. Outras lideranças da etnia Munduruku – o cacique Luciano Saw e os índios Lamberto Painhu, Maria Leuza Kabá e Aldo Cardoso Karu – reforçaram o documento, denominado “Carta aberta de reivindicações do povo Munduruku”.

“A pauta de reivindicações é justa e possível de ser viabilizada”, ressaltou o secretário Luiz Fernandes Rocha.

Jacareacanga tem cerca de 41 mil habitantes, e quase 2,3 milhões de hectares de áreas distribuídas entre três reservas indígenas. A população da etnia Munduruku chega a 12 mil índios. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Segup).

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=103164

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