Equilíbrio precário: a nova onda de violência em SP

Camila Nunes Dias*

A mais recente onde violência em São Paulo tem suscitado dúvidas e questionamentos acerca da eficiência da política de segurança pública estadual. Assassinatos de policiais militares e ônibus incendiados voltam a assombrar a população paulista e as autoridades estaduais em ano eleitoral. E, assim como aconteceu outrora, o terror dos toques de recolher, das chacinas e execuções sumárias se espalha pela periferia da cidade e de sua região metropolitana, sem qualquer explicação plausível. Uma inquietante e persistente pergunta permanece sem resposta convincente: o que aconteceu para que a cidade voltasse a ser palco de uma nova onda de violência? Uma vez mais, vem à tona uma sigla que parecia esquecida, envelhecida, adormecida: PCC (Primeiro Comando da Capital). O mesmo PCC que quase uma década atrás foi declarado “morto”, desarticulado e enfraquecido.

Não obstante a ausência de informações precisas e da falta de clareza do governo estadual ao tratar dessa nova onda, é possível tecer algumas considerações com vistas a contribuir para uma reflexão sobre os mais recentes acontecimentos.

A redução dos homicídios durante a última década é tido como símbolo da eficiência da política de segurança de São Paulo. Dentre as ações que podem ser listadas como partes desta “política de segurança pública” pode-se destacar o aumento do efetivo policial, vale dizer, da Polícia Militar e a expansão do sistema prisional. Contudo, com o crescimento das taxas de outros delitos, como o roubo em suas várias modalidades, há que se perguntar por que as ações que são mobilizadas para comprovar eficiência na redução dos homicídios não são capazes de coibir (ou mesmo reduzir) outras atividades delitivas e nem evitar as explosões de violência. (mais…)

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Organizações brasileiras dirigem carta a Ollanta Humala sobre violência em Cajamarca

Dirceu Travesso e Danilo Chammas entregam a carta aos diplomatas peruanos

Na tarde de sexta-feira, 6 de julho de 2012, foi entregue ao Cônsul do Peru em São Paulo, uma carta (abaixo, na íntegra) subscrita por aproximadamente 200 organizações brasileiras com preocupações sobre os recentes assassinatos, agressões e detenções arbitrárias decorrentes da onda de repressão promovida por forças públicas de segurança contra opositores da instalação do projeto de mineração de ouro Conga, da empresa Newmont, com sede nos EUA.

A comissão que levou a carta ao consuilado foi composta por Dirceu Travesso, membro da Secretaria Nacional da Central Sindical CSP-CONLUTAS e por Danilo Chammas, advogado ligado à Rede Justiça nos Trilhos e que atua em defesa dos direitos humanos em zonas impactadas pela mineração na Região Norte do Brasil. Ambas as organizações fazem parte da Articulação Internacional dos Atingidos pela VALE.

A comissão foi recebida por Eduardo Pérez Del Solar, Cônsul Geral Adjunto e por Fernando Alvarez Gamboa, Conselheiro. A reunião durou cerca de 45 minutos.

Após uma apresentação inicial sobre o conteúdo da carta, os representantes do Estado peruano reconheceram a gravidade da situação, lamentaram pelas cinco mortes e pelos resultados das demais ações violentas perpetradas pelas forças públicas de segurança e reafirmaram o compromisso do atual governo de Ollanta Humala de fazer todo o possível para evitar novas mortes e agressões. (mais…)

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MG – CDL não pode mais incluir no SPC consumidor inadimplente de serviços essenciais

Câmara terá 15 dias para se pronunciar sobre a decisão. Entre os serviços considerados essenciais estão o fornecimento de água, energia elétrica e ensino

Os consumidores que estiverem inadimplentes em serviços públicos essenciais, como o de fornecimento de água, energia elétrica e ensino, não devem ser inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). A recomendação foi expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG.

Segundo o MPMG, o registro de consumidores inadimplentes de serviços públicos essenciais em bancos como o SPC é atividade ilícita que contraria o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Constituição Federal. De acordo com a instituição, o não pagamento desse tipo de serviço já sujeita o consumidor à possibilidade de interrupção de seu fornecimento e “não se relaciona com a ordinária proteção ao crédito”.

A CDL-BH afirmou, por meio de nota, que irá estudar a recomendação e se manifestará dentro do prazo [15 dias] estabelecido pelo MPMG, inclusive sobre o interesse em assinar use m Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (mais…)

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‘Momento para revogar ou reinterpretar a Lei de Anistia é agora’

Dando continuidade à série especial de entrevistas em vídeo sobre a Comissão Nacional da Verdade, oficializada pelo governo federal no último dia 16 de maio, o Correio da Cidadania entrevistou a historiadora, coordenadora do site Observatório das Violências Policiais de São Paulo, da PUC/SP, e ex-companheira do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, assassinado no DOI-CODI em 1971. Ângela é uma das autoras da ação por danos morais na área cível contra o coronel Carlos Brilhante Ustra e comenta os possíveis caminhos na busca por justiça e reparação, tanto do Estado Brasileiro como dos agentes da ditadura. (Valéria Nader)

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Projeto Estações Brasileiras retrata estações ferroviárias de hoje e do passado

Raquel Rolnik

O Projeto Estações Brasileiras, idealizado e desenvolvido pelo designer Marcelo Tomaz, pretende retratar as mais de 5 mil estações ferroviárias do Brasil – em funcionamento ou não – a partir de expedições realizadas a cada uma delas.

As expedições de Marcelo começaram em agosto do ano passado. O primeiro post do site do projeto é sobre a visita à estação Macuco, de 1903, localizada no município de Pitangueiras, interior de São Paulo.

Para cada expedição, o designer produz um texto, um vídeo curto e uma série de imagens, que são postados no site. Em cada post ele fornece também dados gerais de cada estação e localização no mapa. Além disso, para cada estação ele seleciona uma imagem e produz um pôster, que fica disponível para download.

Até agora, Marcelo já disponibilizou informações sobre 48 estações, todas no Estado de São Paulo. Sem patrocínios, ele calcula que o projeto levará cerca de 20 anos para ser concluído no ritmo e nas condições atuais. (mais…)

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Índios Munduruku recebem tropa da Polícia Militar pacificamente em Jacareacanga

Militares e lideranças indígenas tiveram uma primeira conversa tranquila na chegada a Jacareacanga

Cora Coralina – SECOM

Os militares que seguiram de Itaituba na madrugada desta sexta-feira (06) rumo ao município de Jacareacanga chegaram às 14h no seu destino. Depois de dez horas de viagem pela transamazônica, as principais lideranças indígenas, acompanhadas de esposas e crianças, já os esperavam. O encontro aconteceu no trevo que dá início a cidade e como se esperava, foi ameno e o diálogo amigável.

O sub comandante geral da Polícia Militar, coronel Walci Queiroz, foi quem comandou a operação denominada “cabeça de jacaré“, representação que significa em tupi-guaraní o nome da cidade. Juntamente com o sub comandante de Operações Especiais, Luiz Carlos Rayol, apresentou a tropa às lideranças presentes e avaliou o encontro. “A chegada foi bastante tranqüila e os acordos foram cumpridos. Nossa tropa veio em sinal de paz e de forma pacífica, e foi da mesma maneira que fomos recebidos no trevo”, frisou o coronel. (mais…)

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MT – Justiça manda Funai fazer plano para retirar fazendeiros de área indígena em dez dias

O Ministério Público Federal protocolou pedido para que a Justiça Federal em Mato Grosso providenciasse o cumprimento das decisões que determinaram a retirada de todos os não índios que ocupam os limites da Terra Indígena Marãiwatsédé. Ontem, a Justiça Federal determinou que a Funai apresente o plano de desintrusão no prazo, improrrogável, de 10 dias.

No pedido à justiça, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger afirmou que não existe qualquer impedimento para o pronto cumprimento das decisões [da Justiça Federal de Mato Grosso, em 2007, e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2010] que reconhecem a tradicionalidade da ocupação xavante na área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé.

Na decisão, o juiz federal salienta que “mostra-se imperiosa a imediata desocupação das terras cuja posse fora duplamente reconhecida aos indígenas Marãiwatsédé, cujo auxílio da Forca Nacional de Segurança far-se-á necessário, em virtude da magnitude da operação a ser realizada, bem como os constantes conflitos pela posse da terra perpetrados por posseiros contra indígenas, noticiados pela imprensa escrita, falada e televisiva, sem esquecer a carência de pessoal da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso.” (mais…)

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As “cidades de chocolate” e o racismo na China

Por Eric Vanden Bussche, de Wuhan (China)

Em meados do mês passado, o nigeriano Celestine Elebechi se envolveu numa discussão acalorada com um motorista chinês em Guangzhou, no sul da China. Uma multidão se aglomerou em torno deles e, segundo relatos nas mídias sociais, alguns que assistiam ao bate-boca passaram a agredir fisicamente o nigeriano.

Policiais resolveram intervir e levaram-no para a delegacia, onde algumas horas depois Elebechi viria a, “de repente, perder a consciência” e morrer, de acordo com um comunicado emitido pelas autoridades locais. A sua morte serviu de estopim para uma manifestação reunindo centenas de africanos que protestavam contra a discriminação racial na metrópole chinesa.

Esse episódio expôs as frágeis relações raciais no país, em especial em Guangzhou, onde se estima que haja por volta de 100 mil africanos, a maioria concentrada em distritos apelidados pelos chineses de “cidades de chocolate”. Muitos africanos radicados na China reclamam que são ignorados por vendedores em lojas, enfrentam dificuldades em arrumar taxis na rua e frequentemente ouvem gozações a respeito da cor de sua pele. (mais…)

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