Para o analista Juan Carlos Monedero, ex-conselheiro do presidente Hugo Chávez, a salvação do planeta ou virá da América Latina, ou não virá de lugar algum. “A Europa está exausta, a China não quer, os Estados Unidos tampouco e a África não pode. A América Latina é o continente que sofreu o problema neoliberal e conseguiu superá-lo. É o continente que tem a memória do que é o modelo neoliberal e, além disso, tem a memória dos povos originários que lembram a necessidade de respeitar a Pacha Mama”. A reportagem é de Eduardo Febbro, direto de Caracas. (mais…)
Day: 6 de julho de 2012
Resistência do Brasil em punir torturadores prejudica toda a AL
Os cerca de 350 parlamentares, operadores do direito e militantes dos direitos humanos que participaram em Brasília, do Seminário Internacional sobre a Operação Condor se comprometeram em criar Fórum Permanente para lutar contra a impunidade dos crimes praticados pelas ditaduras da América Latina. As críticas mais contundentes foram contra o judiciário brasileiro, que revalidou a Lei da Anistia, imposta pela ditadura militar em 1979.
- Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara
Najla Passos – Brasília
Brasília – A resistência do Brasil em adotar medidas que permitam a punição dos agentes da ditadura responsáveis por crimes de lesa humanidade, como torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos, prejudica a luta pelos direitos humanos em toda a América Latina. Este foi o principal recado deixado pelos cerca de 350 parlamentares, operadores do direito e militantes dos direitos humanos que participaram, nestas quarta (4) e quinta (5), do Seminário Internacional sobre a Operação Condor, em Brasília, promovido pela Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça da Câmara.
A Operação Condor foi um pacto firmado entre as ditaduras de Brasil, Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, fundado na Doutrina de Segurança Nacional, ministrada pela Escola das Américas, que, por meio de terrorismo de Estado, impôs sofrimento a milhões de pessoas, em centros clandestinos de tortura, cadeias e quartéis da América do Sul. A compreensão dos participantes do seminário é a que justiça só será feita com a participação efetiva de todos os estados envolvidos. (mais…)
Norte Energia tem 15 dias para incluir ribeirinhos em reassentamento coletivo com acesso ao rio
A Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, obteve duas decisões liminares que beneficiam a população tradicional ribeirinha que morava às margens do Rio Xingu e que foi compulsoriamente retirada de suas terras, sem qualquer indenização, pela empresa responsável pela construção da Hidrelétrica Belo Monte. A decisão é da juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira e atende o pleito da Defensoria Pública, que na ação judicial foi representada pela Defensora Pública Andréia Macedo Barreto.
A juíza de Altamira determinou, em liminar, que o Consórcio Norte Energia S/A providencie a inclusão de José Luís Nogueira da Costa no Plano de Atendimento ao Atingido pela Hidrelétrica Belo Monte, “de modo a ser inserido no reassentamento coletivo, que possibilite o acesso ao rio, além de prestar o devido acompanhamento social, até ulterior decisão deste Juízo”. A magistrada determinou ainda que a empresa seja intimada da decisão e que a dê cumprimento no prazo de 15 dias. No caso de descumprimento, a empresa está sujeita às penalidades legais, quais sejam: “aplicação de multa para impelir ao cumprimento no valor dez mil reais, por dia, nos termos art. 461, §4º, CPC; aplicação de multa, por ato atentatório ao exercício da jurisdição, art. 14, V, § único, CPC; e prisão do responsável, por desobediência à ordem judicial, art. 330, CPB”.
Ao apreciar o pedido de liminar, a magistrada entendeu que: “haja vista a urgência no restabelecimento de sua relação de trabalho e moradia, vez que, que aguardar até a apreciação do mérito da presente ação para o cumprimento da obrigação de fazer implicará no agravamento da situação do autor, que não tem condições econômicas de adquirir outras terras, sobretudo diante do contexto de especulação imobiliária vivenciada em Altamira (que foi ocasionado pela chegada da hidrelétrica)”. (mais…)
Alvo de tiros, famílias do MST desocupam frente de fazenda
Até o próximo domingo (8), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem desmontar o acampamento montado em frente à Fazenda Cedro – que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, de Daniel Dantas
Por: Bianca Pyl, Repórter Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o próximo domingo (8). A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. No último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST. A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.
A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará. As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. (mais…)
MPF aponta o Incra como o maior desmatador da Amazônia
Ações contra a autarquia do governo federal foram ajuizadas em seis estados da região. Área desmatada em assentamentos já representa um terço do desmatamento amazônico
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas essa semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vem crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram um pico: somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia. (mais…)
MNU: 34 anos de luta contra o preconceito racial
Por Drielly Jardim
Em 07 de julho de 1978 as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo foram palco do ato público que convocava homens e mulheres negros a reagir à violência racial a qual eram submetidos. Naquele momento, a sociedade brasileira era apresentada ao Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU).
O MNU nasceu quando representantes de várias entidades se reuniram em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê, e à prisão tortura e morte de Robison Silveira da Luz, acusado de roubar frutas numa feira.
Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, o MNU foi um marco para a esperança de negros e negras brasileiros na luta contra o racismo e o preconceito. “O Movimento Negro Unificado sempre deu uma grande contribuição na busca pela igualdade de oportunidades entre negros e não negros”, afirma. “Muitas das organizações de combate à discriminação racial no Brasil inspiraram-se neste movimento, o qual ainda é hoje uma referência de força e resistência para a população negra”, finaliza.
Após o ato no Teatro Municipal, o MNU lutou para fazer a população negra sair das salas de debates e das atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalhadores, nas universidades públicas e privadas. (mais…)
SC – Convite para Audiência Pública sobre a PEC e o PLC da Defensoria Pública
O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina convida para AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 10 de julho de 2012, a fim de discutirmos sobre a PEC e o PLC da Defensoria Pública.
Trata-se de um momento importantíssimo deste processo legislativo, em que ANADEP, ANADEF e Movimentos Sociais aqui em Santa Catarina estão lutando para garantir melhores condições da prestação jurisdicional de acesso à justiça.
Local: ALESC – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Data: 10/07/2012.
Horário: 9h.
Enviada por Rodrigos de Medeiros Silva.
Relatorias Nacionais em Direitos Humanos assumem mandato para 2012-2014
Seminário de Avaliação e Planejamento definiu eixos e estratégias de atuação das Relatorias para os próximos dois anos
A Plataforma Dhesca Brasil realizou nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília/DF, o Seminário de Avaliação e Planejamento e a posse das Relatorias em Direitos Humanos, que cumprirão o mandato de 2012-2014. O evento também contou com o lançamento da Revista “Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil.” (mais…)
Milhares de usuários podem ficar sem internet a partir de segunda
AFP – Agence France-Presse
WASHINGTON – Milhares de usuários de computadores ao redor do mundo, infectados com um vírus desde o ano passado, podem perder sua conexão com a internet na segunda-feira, com a expiração de uma rede de segurança elaborada pelas autoridades americanas, segundo especialistas.
O problema é produzido pelo vírus conhecido como DNS Changer, criado por hackers para redirecionar o tráfego da internet ao obter IPs pelo sistema de nomes de domínio de navegadores da web (DNS).
Como o vírus controla as redes, autoridades conseguiram uma ordem judicial para que o FBI pudesse operar substituindo os servidores, de modo que normalizasse o tráfego, mesmo nos computadores infectados.
No entanto, essa ordem expira na segunda-feira, quando especialistas afirmam que os computadores infectados devem enfrentar um “dia do juízo final da internet”.
Os sites do FBI, Facebook, Google, provedores da internet e empresas de segurança estão alertando seus usuários sobre o problema, além de orientarem sobre formas de corrigir a falha. (mais…)
Santo Amaro, vamos falar de Saneamento Básico, Salubridade e Saneamento Ambiental?
O MOPSAM , cria um espaço para debater de forma construtiva e democrática a partir de um conhecimento aprofundado no conceito atual, baseados nas leis constitucionais e de planos participativos nos municípios brasileiro sobre SANEAMENTO BÁSICO, SALUBRIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Sendo assim, iremos convidar a Administração pública Municipal e a população para interagirmos e conhecermos os aspectos sociais e ambientais de Santo Amaro como um todo. Iremos questionar a participação da população nos espaços da construção por exemplo do PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO baseados na lei federal que é o Plano Municipal de Saneamento Básico é estabelecido pela Lei Federa 11.445/07.
ALÉM DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, que também tem essas prerrogativas, em especial por considerar que o município que vive expostos com a contaminação de metais pesados no meio ambiente água, ar, solo, além disso considerando o espaço propicio em fazer esse debate diante de governos de bases democráticas socialista assim assinalam. (mais…)
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