Por José Ribamar Bessa Freire*

A Comissão da Verdade não sabe, mas depois do golpe militar de 1964, o compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974) foi preso e permaneceu vários meses trancafiado, primeiro no Quartel da PE, no centro de Porto Alegre e, depois, no presídio da Ilha da Pintada, apesar de nunca ter tido qualquer atividade política. Lá, foi humilhado, espancado e torturado, teve a unha arrancada para não tocar mais violão e contraiu uma tuberculose agravada pelo vento frio do rio Jacuí.

Quem me confidenciou isso foi um dos filhos de Lupicínio, Lôndero Gustavo Dávila Rodrigues, também músico, 67 anos, que hoje trabalha como motorista na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O fato é pouco conhecido, pois Lupicínio não gostava de tocar no assunto. Preferiu silenciá-lo. Morria de vergonha. “E a vergonha é a herança maior que meu pai me deixou”, cantava ele em “Vingança”, um grande sucesso dois anos antes de sua morte.

– Pra quem tem dinheiro ou diploma, a prisão política pode até ser uma medalha, tem algo de heroico. Mas para as pessoas humildes, como ele, que não se metia em política, a prisão é sempre uma humilhação, algo que deve ser escondido, esquecido – conta o filho de Lupicínio, a quem conheci recentemente, quando ele, dirigindo o carro da Universidade, veio me buscar para participar de uma banca de mestrado lá em Seropédica. (mais…)

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O Ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.937, marcou para os dias 24 e31 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h, a Audiência Pública convocada para debater a ação na qual a Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a integralidade da Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007, de São Paulo, que proíbe o uso no estado “de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros mineiras que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição”. A Audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II B, 3º andar do Supremo Tribunal Federal.

Segundo as informações do STF, “o objetivo é analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade de uso seguro do amianto da espécie crisotila e os riscos à saúde pública que o referido material pode trazer bem como verificar se as fibras alternativas ao amianto crisotila são viáveis à substituição do mencionado material, considerados, igualmente, os eventuais prejuízos à higidez física e mental da coletividade. Também se pede aos especialistas que apontem os impactos econômicos decorrentes de ambas as opções. Cada expositor terá o tempo de vinte minutos, permitida a apresentação de memoriais”.

O prazo para se inscrever como expositor durante a Audiência foi encerrado em 15 de junho de 2012. Mas é possível ainda enviar documentos com a tese definida para o endereço eletrônico [email protected]. A Programação da audiência pública está disponível no link Programacao.pdf”.

 Enviada por Fernanda Giannasi.

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Um grupo de entidades lançou um manifesto em apoio às ações do MST para cobrar a retomada da Fazenda Cedro, em Marabá, do Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao banqueiro Daniel Dantas.

No dia 21 de junho, mais de 1000 famílias Sem Terra, que faziam um protesto em frente à sede da fazenda, foram atacadas por capangas da propriedade. Foram feridas com gravidade 12 trabalhadores rurais.

A área faz parte do complexo de 56 fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, que concentra 600 mil hectares de terras no Sul do Pará.

“O fato que aconteceu em 21 de junho de 2012, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra foram recebidos à bala na fazenda Cedro, demonstra a reiterada violência contra a luta pela Reforma Agrária, muito mais acentuada numa região onde a concentração fundiária é alarmante, o trabalho escravo é comum e milhões de pessoas vivem sem direito a ter direitos”, diz trecho do documento.

Segundo o manifesto, a Agropecuária Santa Bárbara está obrigada por decisão da  Justiça  Federal em Marabá de 2010 a devolver à União 826 hectares da fazenda Cedro, a mesma do ocorrido, mais especificamente de sua área.

A ação de reintegração de posse foi proposta pelo Incra, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda, Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara. (mais…)

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Se construídas, as sete hidrelétricas vão atravessar oito unidades de conservação e cinco terras indígenas, uma delas no Amazonas.

Elaíze Farias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação dos estudos de inventário da Bacia do rio Aripuanã para a construção de sete hidrelétricas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia com potencial de 2.530 MW. A fase agora é a realização dos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Ao jornal A CRÍTICA, a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, informaram que estudos dos projetos de viabilidade e impacto ambiental serão feitos em um ou dois anos.

Se os projetos de viabilidade forem aprovados, o Amazonas sediará a primeira hidrelétrica dentro do planejamento do governo federal de aproveitamento do potencial hídrico da Amazônia e cuja energia gerada será destinada ao Sistema Integrado Nacional. Não há garantia de que a energia vai atender as populações do Amazonas e dos demais Estados onde fica localizada a bacia.

O projeto de SIN inclui as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte e Completo do Tapajós e outras tantas que o governo federal já anunciou para serem viabilizadas nos próximos anos. (mais…)

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Uma ótima notícia enviada por Carlinhos Dayrell, do CAA Norte de Minas: Alvani, o quilombola que estava desaparecido deste a Marcha do dia 20 da Cúpula dos Povos, foi finalmente encontrado. Ele sofreu um acidente e foi internado no Hospital Rocha Faria, onde foi operado. Mas aparentemente está bem, pois as informações são de que ele deve receber alta amanhã.

Agora, a turma está se movimento para enviar novamente alguém de Brejo dos Crioulos (o irmão de Alvani já voltou para lá, depois de dias de busca infrutífera no Rio) para buscá-lo.

Aqui no Rio de Janeiro, Israel, do CONEM, está em contato direto com o Serviço Social do Rocha Faria, buscando informações. Quem pode ajudar a influenciar a direção do Hospital no sentido de prorrogar a  permanência de Alvani até a hora de ser removido para o Quilombo? Mesmo sem perguntar nada a Israel, pois seus celulares não atendem, acho que essa seria a solução ideal, no sentido de garantir seu bem estar.

De qualquer forma, para todas as pessoas que estavam apreensivas, a notícia é excelente. E, através de Carlinhos Dayrell, a turma do Norte de Minas já agradecece de antemão a todos que se preocuparam e se movimentaram no sentido de encontrar o Alvani.

Tania Pacheco.

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A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito sobre a destruição de 35 salas nos canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A previsão é que, na próxima segunda-feira (2), o documento seja protocolado na 3ª Vara Criminal de Altamira. Segundo a polícia, os 11 ativistas não índios que tiveram pedido de prisão preventiva solicitado por envolvimento na depredação se recusaram a falar no depoimento.

O episódio ocorreu no dia 16 de junho, em meio ao encontro Xingu+23, ocorrido em Altamira (PA), e organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Segundo a polícia, a depredação contou com a ação de índios da etnia Munduruku, de Mato Grosso, que não serão afetados diretamente pela obra.

De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), durante a ocupação, pelo menos 50 computadores foram quebrados, notebooks, celulares e radiocomunicadores foram furtados, dezenas de aparelhos de ar-condicionado foram danificados e móveis, documentos e projetos foram queimados. A estimativa, segundo o consórcio, é que o prejuízo ultrapasse R$ 500 mil.

Para justificar o pedido de prisão dos ativistas que, segundo a polícia, são ligados ao Cimi e ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, foram apresentadas imagens, relatos testemunhais e laudos periciais que comprovariam o envolvimento dessas entidades na incitação à depredação. O material conta, também, com gravações feitas por policiais infiltrados no acampamento do Xingu+23. (mais…)

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Pouco antes de morrer, o cineasta Adrian Cowell liberou um documentário com cenas brutais da guerra travada na Amazônia brasileira. Filmada nos anos 80, a obra manteve-se inédita no Brasil por mais de duas décadas para proteger as testemunhas de assassinatos. Nesta semana, o filme será exibido pela primeira vez – e poderemos constatar que o passado continua dolorosamente presente

Eliane Brum

Cena 1 – Os homens andam pela floresta. Eles têm pés de andar, machucados pelas raízes, pelo sol, pela chuva, pelo caminho. E velhas espingardas nas mãos. No rosto, a expressão dos que foram lançados uma curva além. São homens desesperados – e homens desesperados não têm nada a perder. Exceto a vida, mas esta eles vão perder de qualquer jeito. Em busca de terra, já não há para onde ir. Exceto mais e mais para dentro. “A gente vai ficar. Se for, a gente só morre mais depressa”, diz um. Ali, eles já morrem depressa demais. É o corpo de um companheiro que vão buscar. Raimundo Piauí, posseiro como eles, sem-terra em busca de terra, apodrece há sete dias na mata. Assassinado por pistoleiros a mando de fazendeiros na guerra cotidiana travada na Amazônia.

Cena 2 – Ele é só um velho caçador, com uma espingarda de caça quase tão velha quanto ele. Os pistoleiros sabem disso. Mas não importa. Ele está ali, fácil e frágil. E é preciso dar um aviso aos posseiros que lutam pela terra. Os pistoleiros exigem a espingarda. Ele não entrega. Não entrega porque não pode entregar. Sem ela, morrerá de fome no meio da mata. É morrer de um jeito – ou de outro. Ele se vira. Os pistoleiros o abatem pelas costas. Um tiro atinge a sua boca, os dentes se espalham. Ele cai. João Ventinho era o seu nome. Mais um, só mais um ninguém cuja vida jamais será paga na Justiça.  (mais…)

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Servindi, 1 de julio, 2012.- Varias organizaciones sociales, especialmente de indígenas, emitieron un comunicado advirtiendo los peligros de que el Congreso argentino apruebe una propuesta para modificar el Código Civil que no ha sido consultado a los pueblos indígenas ni contempla sus derechos a la tierra y al territorio. A continuación el comunicado.

Comunicado público

La Presidenta Cristina Kirchner presentó en marzo ante el Congreso de la Nación una propuesta para modificar el Código Civil Argentino. El título V de ese Código reglamenta cuestiones relativas a los Pueblos Indígenas y sus derechos reconocidos.

Queremos señalar el alerta, porque se quiere regular el tema más sentido por los Pueblos Indígenas en el país: el derecho a la tierra, territorios y recursos naturales. Es urgente revisar esta situación. Derechos constitucionales ganados en décadas de lucha, pueden quedar reducidos a un Código Civil que no mide el impacto que va a generar en nuestras vidas y culturas.

Estas son algunas de las razones:

– Falta de Consulta: la ley obliga al Estado a consultar a los Pueblos Indígenas a través de sus instituciones representativas, cuando se legisla sobre aspectos que puedan afectar los intereses del conjunto de pueblos y culturas. En este caso, la inclusión del titulo V en el anteproyecto de ley, no se consultó ni siquiera al Consejo de Participación Indígena (CPI), creado en el marco del mismo INAI. (mais…)

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Servindi, 1 de julio, 2012.- La Federación por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas (FAPI) de Paraguay demandó que el Poder Ejecutivo abandone la “histórica práctica de la discriminación” y garantice los derechos colectivos y territoriales de los pueblos indígenas “innumerable veces violentados, tanto en la región Oriental como en la Región Occidental o Chaco, bajo el manto de silencio de la impunidad”.

Ante la grave crisis que atraviesa el país reiteran su esperanza que los derechos individuales y colectivos no se vean afectados y que las autoridades cumplan su deber y obligación de respetar la igualdad de todos los que habitamos esta República del Paraguay, sin distinción ni privilegios.

Comunicado de la FAPI

Ante la presente coyuntura política del país, resultante de la destitución del Pte. Fernando Lugo a través de un proceso sumario y traumático para todos, la FAPI, órgano que aglutina a varias asociaciones y organizaciones indígenas de ambas regiones del país, se dirige a la opinión pública nacional e internacional, a fin de manifestar lo siguiente: (mais…)

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As organizações e movimentos sociais que lutam para democratizar o debate e as decisões sobre as finanças públicas, por transparência das ações do Estado e acesso público às informações veem a público expressar nosso protesto contra medidas recentemente adotadas pelo governo federal para modificar a estrutura de elaboração do projeto de Lei Orçamentária para 2013. Essas medidas, adotadas em nome de uma eficácia gerencial, vão de encontro ao que já se construiu com muito esforço político em termos de democratização do processo orçamentário. É um retrocesso com o qual não se pode concordar.

Nas duas últimas décadas várias organizações da sociedade civil têm se dedicado a estudar, monitorar e incidir politicamente com relação aos orçamentos públicos, no sentido de garantir a efetivação dos compromissos assumidos pelo  Estado brasileiro em relação aos nossos direitos. Esse processo foi repleto de desafios para obter informações e conhecimentos que desvendassem a lógica e a gramática orçamentárias. Tema árido cheio de nomes e números que dificultavam a compreensão do processo político de aplicação de recursos públicos para garantir direitos e o bem estar da maioria da população. Desafio maior foi afirmar o caráter político do orçamento, desde o momento de planejar a ação governamental até o gastar, passando pela definição de diretrizes e prioridades.

Entender o orçamento como forma de redistribuição de renda e riqueza é primordial para o avanço da democracia. Neste sentido, a transparência e a acessibilidade às informações foi alvo de uma batalha das organizações que tomaram para si o desafio de compreender, decifrar e influenciar os processos orçamentários e a consequente aplicação de recursos públicos.Esse é o mecanismo que se mostrou e, a cada dia, tem se mostrado imprescindível para o próprio fortalecimento do controle social e incidência política de todas as organizações e movimentos sociais. (mais…)

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