Berço das Águas/OPAN – “Estão querendo invadir a minha terra sagrada”, disse o cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, que aguarda a homologação de seu território tradicional. “O branco tem sua religião, o local sagrado dele. Nós não vamos lá para destruir. Nós vamos lá com respeito. Por que ele não age assim diante da nossa cultura, da nossa crença?”, questiona a liderança na frente de outros 53 representantes de povos indígenas do Mato Grosso, reunidos durante o Seminário de Mapeamento da Mitologia Indígena, na semana passada.

Durante três dias, indígenas dos povos Manoki, Paresi, Kuikuro, Panara, Kaiapó, Xavante, Kaiabi, Munduruku, Apiaká, Guató, Zoró, Cinta Larga, Rikbatksa, Bakairi, Bororo, Canela e Umutina estiveram juntos para contar suas histórias sagradas, trocar conhecimentos e fortalecer um movimento de resistência contra as ameaças territoriais e culturais sofridas pelos povos indígenas do Mato Grosso. Também participaram representantes da SEPLAN, SEMA, FORMAD, FUNAI e SEDUC.

O evento foi realizado pelo Projeto Berço das Águas, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte da Universidade Federal de Mato Grosso (GPEA/UFMT), Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) e Instituto Caracol. A iniciativa é executada pela OPAN com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. (mais…)

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Cerca de 130 pessoas se reuniram na segunda-feira (04) em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no centro do Rio, para protestar contra os rumos traçados para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável).

Além de faixas e cartazes, os manifestantes carregavam um boneco de pano representando o secretário estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, apontado por eles como “fornecedor de licenças ambientais fast food”.

Do grupo fazia parte o pescador Alexandre Anderson de Souza, 41, presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, entidade contrária ao projeto de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) da Petrobras, em Magé, Baixada Fluminense.

Há quatro anos, Souza é protegido 24 horas pelo Programa de Proteção Federal e Direitos Humanos.

O pescador contou que, nos últimos anos, recebeu seis ameaças de morte por protestar contra danos ambientais à Baía de Guanabara. Escoltado por dois policiais militares, Souza disse que recebeu a última ameaça por telefone, no início deste ano. (mais…)

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por Brent Millikan, da International Rivers

Atualmente, existe uma tendência de aceleração da construção de grandes barragens para projetos hidrelétricos, especialmente nos chamados países em desenvolvimento da América Latina, sudeste da Ásia e África. No caso do Brasil, a polêmica usina de Belo Monte é apenas a ponta do iceberg na Amazônia, principal frente de expansão da indústria barrageira, onde o governo Dilma pretende promover a construção de mais de sessenta grandes barragens (UHEs) e mais de 170 hidrelétricas menores (PCHs) nos próximos anos.

No Brasil, o forte viés da construção de novas hidrelétricas na região amazônica, em detrimento de outras opções de investimento, como a eficiência energética  (na geração, transmissão e usos industriais, comerciais e domésticos de energia elétrica) e fontes renováveis (eólica, solar, biomassa) reflete a persistência do planejamento centralizado dentro do Ministério de Minas e Energia, como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando o Decreto número 5.793 de 29 de maio de 2006.  Alem disso, reflete a proximidade – ou, como dizem alguns, as “relações promíscuas” – entre o setor elétrico do governo comandado pelo grupo Sarney (PMDB), e grandes empreiteiras que se classificam entre os primeiros lugares do ranking de grandes doadores para campanhas eleitorais da base governista. (mais…)

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Por Audrey Furlaneto | Agência O Globo

RIO – Maria Thereza Alves vasculhou subsolos na Inglaterra em busca de sementes ancestrais, criou um dicionário para salvar o idioma de uma etnia indígena brasileira quase extinta e fez mulheres francesas posarem nuas em retratos que lembram pinturas do século XIX. As obras decorrentes de suas pesquisas, misto de antropologia, política e arte, já foram expostas em importantes mostras, como a Manifesta (a bienal de arte contemporânea da Europa), as bienais de Praga, Lyon, Atenas e Havana, a Trienal de Guangzhou, na China, e em renomadas instituições, como o New Museum, em Nova York, e o Palais de Tokyo, em Paris. A brasileira, porém, teve seus trabalhos expostos no Brasil apenas uma vez, durante a 29 Bienal de São Paulo, em 2010.

Aos 51 anos, ela será anunciada nesta quarta, na Alemanha, como uma das quatro artistas que vão representar o país na Documenta de Kassel, uma das maiores e mais respeitadas exposições de artes visuais no mundo, que ocorre a cada cinco anos na Alemanha e que será aberta ao público no sábado. Maria Thereza figura ao lado de Renata Lucas, Anna Maria Maiolino e Maria Martins (1894-1973), estas com longa lista de exposições no Brasil. (mais…)

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Órgão recomendou a construção

O Ministério Público Federal informou que irá acompanhar e fiscalizar a instalação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) na Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada no município de Seara, depois que a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina (Suest/SC) divulgou a assinatura de seis Ordens de Serviço para a construção dos MSD nas aldeias indígenas catarinenses.

Segundo o procurador da República em Concórdia, Andrei Mattiuzi Balvedi, há quatro anos o MPF aguardava o início das obras, cujos projetos datavam de agosto de 2004. O atraso na construção dos respectivos MSD fez com que o MPF encaminhasse, em março de 2011, recomendação ao coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul/SC (DSEI) para que fosse instalado os módulos sanitários na Terra Indígena Toldo Pinhal, no prazo máximo de seis meses. Também instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o motivo que levou ao atraso nas obras de instalação dos respectivos módulos sanitários naquela comunidade indígena. (mais…)

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A instituição tem unidades em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Maíra Cabral

Educadores de uma escola na Região Metropolitana de Belo Horizonte irão responder na Justiça pela recusa em matricular uma criança portadora de síndrome de Down na instituição de ensino. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou seis membros do conselho pedagogo da escola pelo crime previsto na Lei 7.853/89. Se forem condenados, os acusados podem pegar de um a quatro anos de prisão e ser obrigados a pagar multa.

Em 2010, os pais da criança alegam que fizeram a inscrição na escola para o primeiro período, através de um cadastro na internet. Na ocasião, foi gerado o agendamento de uma entrevista com a família. Mas, antes do encontro, a escola teria convidado os pais para uma reunião na qual foi dito que a matrícula não seria feita. De acordo com denúncia assinada pela promotora de Justiça Manuela Xavier Lages Faria, a escola esclareceu que não tinha estrutura pedagógica para receber um aluno com síndrome de Down. (mais…)

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Kelly Matos, de Brasília

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (05) a criação de um plano de ação para reduzir a mortalidade infantil e materna nas aldeias indígenas em todo o Brasil. A ação integra o pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje com uma cerimônia especial no Palácio do Planalto.

O evento em comemoração ao “Dia Mundial do Meio Ambiente” é considerado pelo governo como pontapé inicial para a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro. Participa da cerimônia o secretário-geral da conferência do Rio, o embaixador chinês Sha Zukang.

De acordo com o Ministério da Saúde, o plano pretende ampliar as “ações de saúde indígena”, com foco na atenção básica. O programa é voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. No último sábado, o governo coordenou a primeira ação com atendimento em áreas de difícil acesso nos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, no Acre. (mais…)

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Além de cumprimentar pessoalmente Dr. Roberto por esta mais que merecida honraria, queremos publicamente agradecer a ele e e à sua competente equipe por todos estes anos de parceria com a ABREA na defesa das vítimas do amianto no Brasil e do banimento da fibra cancerígena, advogando pro bono a  nossa causa.

Temos certeza que Dr. Roberto terá uma profícua gestão junto à Corte Interamericana na promoção dos Direitos Humanos e da tão sonhada Justiça Social”.

Assinam:

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Documento de Posicionamiento de La Vía Campesina

Los gobiernos de todo el mundo se reunirán en Río de Janeiro, Brasil del 20 al 22 de junio de 2012, para supuestamente conmemorar 20 años de la “Cumbre de la Tierra”, la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo, que estableció por primera vez una agenda global para el “desarrollo sostenible”. Durante esa cumbre, en 1992, se adoptaron tres convenios internacionales: el Convenio sobre la Diversidad Biológica, el Convenio de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y el Convenio de Lucha contra la Desertificación. Cada una de ellos prometía poner en marcha un conjunto de acciones destinadas a proteger el planeta y la vida sobre él, y contribuir a que todos los seres humanos gocemos de una vida digna.

Muchas organizaciones sociales en ese momento saludamos y apoyamos con esperanza las nuevas convenciones. Veinte años después, vemos que las causas reales del deterioro ambiental, económico y social siguen sin ser atacadas. Peor aún, nos alarma profundamente que la próxima reunión de junio servirá para profundizar las políticas neoliberales y los procesos de expansión capitalista, concentración y exclusión que nos tienen hoy envueltos en una crisis ambiental, económica y social de gravísimas proporciones. Bajo el nombre engañoso y mal intencionado de “economía verde” , hoy se anuncian nuevas formas de contaminación y destrucción ambiental, así como nuevas olas de privatización, monopolización y expulsión desde nuestras tierras y territorios.

La Vía Campesina se movilizará para este evento, representando a la voz campesina en el debate mundial y defendiendo un camino diferente de desarrollo, arraigado en el bienestar de todos y todas, que garantice los alimentos para todos, que proteja y garantice que los bienes comunes y los recursos naturales estén al servicio de un buen vivir para todas y todos y no de las necesidades de acumulación de unos pocos. (mais…)

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Por Renato Santana, Editor do jornal Porantim

O Palácio do Planalto, em Brasília, se maquiou de verde na manhã desta terça-feira, 5, para a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff, com os olhos voltados para a Rio+20, homologou sete terras indígenas, assinou o tão esperado decreto da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e anunciou a criação de um comitê interministerial para a execução de medidas envolvendo a política de saúde indígena. Medidas ventiladas durante a retomada dos encontros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante esta segunda-feira, 4, e entendidas como sinalização de diálogo.

Apresentados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os atos presidenciais ocorrem logo após uma longa temporada de apatia e má vontade do atual governo quanto aos direitos dos povos indígenas, ausência de diálogo, um quadro caótico na saúde indígena, com mortes, protestos e ocupações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), questões mais amplas como a alteração do Código Florestal, além de constrangimentos públicos do Palácio do Planalto envolvendo a homologação de terras já demarcadas.

Em abril deste ano, Dilma mandou de volta para o Ministério da Justiça seis terras indígenas prontas para serem homologadas. A alegação é de que os processos não tinham passado pelo gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que desfilou sua presença draconiana na cerimônia desta terça-feira. Outras quatro seguiram nas mãos da presidenta. (mais…)

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