Mundo: Última oportunidad de consenso de cara a Río +20

Prensa Latina, 14 de junio, 2012.- La Reunión del Comité Preparatorio de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Río+20, comenzó hoy (ayer) con más expectativas que certezas sobre sus posibles acuerdos, dada la falta de compromiso de las principales naciones desarrolladas sobre el tema, reportó Prensa Latina.

Tras la plenaria, los expertos iniciaron de inmediato la tercera y última ronda de negociaciones para tratar de llegar a un consenso sobre el documento final. Dos encuentros previos en Nueva York concluyeron sin la aprobación de ese texto, fundamental para el éxito o fracaso de la cita.

Al respecto, el secretario general de la Cumbre, Sha Zukang, urgió a “acelerar drásticamente el ritmo, tenemos solo tres días de negociaciones, son días donde todo o avanza o se rompe, en que precisamos concentrarnos en las discusiones clave. Una gran responsabilidad está sobre nuestros hombros, simplemente no podemos equivocarnos”.

AFP informa que al inaugurar el pabellón de Brasil en la conferencia, la presidenta Dilma Rousseff  llamó al “compromiso de todos los países del mundo” para alcanzar un acuerdo que responda a las acuciantes necesidades ambientales y sociales del planeta. (mais…)

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Perú: Conflictos sociales aumentan durante gobierno de Ollanta Humala

Servindi, 14 de junio, 2012.- Cinco nuevos conflictos sociales, de los cuales cuatro son de tipo socioambiental, registró la Defensoría del Pueblo en su reporte mensual correspondiente a mayo de 2012. De esta manera se suma 245 conflictos sociales en el país, la mayor cantidad registrada desde el 2010.

Desde que se inició el gobierno de Ollanta Humala en julio de 2011 los conflictos sociales se han incrementado progresivamente, según el Reporte de Conflictos Sociales N° 99 de la Defensoría del Pueblo.

La violencia con que son sofocadas las manifestaciones han dejado hasta el momento 14 personas civiles muertas durante el presente mandato.

Nuevamente la mayor cantidad de conflictos se encuentra en la región Áncash (28 casos), seguida de Puno (22 casos), Cajamarca (16 casos) y Cusco (15 casos).

La mayor cantidad de conflictos sigue siendo de naturaleza socioambiental (60.8%). Asimismo, 173 (70,6%) conflictos se encuentran activos, mientras que 72 (29,4%) son latentes. (mais…)

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Porto Alegre e Davos encontram-se no Rio

Evento promovido pela ONU oferecerá a organizações civis chance de confrontar ideias e espaço inédito na mídia que as despreza

Por Anjee Cristina

Um formidável confronto de forças humanas, sociais, econômicas e políticas está acontecendo ao longo deste mês de junho na cidade do Rio de Janeiro. Ao se realizarem sob o guarda-chuva de um mesmo evento, popularizado como Rio + 20, a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e a Cúpula dos Povos pela Justiça Social e Ambiental promovem numa mesma cidade, o encontro de personagens que vêm se confrontando a distância há mais de uma década.

Esse embate de dimensões planetárias começou em Porto Alegre, quando o Fórum Social Mundial surgiu como um pólo de resistência contra a globalização neoliberal e um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, reunião de líderes empresariais e políticos das nações mais desenvolvidas que se realiza anualmente na cidade de Davos, na Suíça. Desde então, ambos os eventos passaram a se realizar na mesma data, porém em regiões geográficas distantes e sem uma ponte de ligação. A Rio+20 pode promover o encontro de participantes de ambos os fóruns. (mais…)

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A ONU adverte: “austeridade” faz mal às crianças

Organização Internacional do Trabalho divulga relatório que revela: redução dos direitos sociais está afetando combate à exploração infantil

Por Daniela Frabasile

No dia 12/6, dia internacional do combate ao trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT, uma agência da ONU) lançou um alerta. A crise econômica, e em especial as políticas de ataque aos direitos sociais desencadeadas em várias partes do mundo, estão prejudicando o combate à exploração infantil. Na Espanha, um dos países mais atolados em tais políticas, o diretor da OIT, Joaquín Nieto disparou: “em momentos de crise, se deve manter fortes sistemas de proteção social”. Para ele, as mal-chamadas medidas de “austeridade” implicam na “redução dos mecanismos de proteção social; portanto, os mais vulneráveis, como a infância, são negligenciados”. Para a OIT, os cortes nas políticas sociais terão “consequências irreparáveis”.

Em um relatório, a organização afirma que “ainda existe uma grande lacuna entre a ratificação de Convenções sobre o trabalho infantil e as ações que os países tomam para lidar com o problema”.

Segundo a estimativa mais recente, 215 milhões de crianças no mundo estão trabalhando para sobreviver. Destas, 5 milhões são submetidas a trabalho forçado como escravidão por dívida ou exploração sexual. (mais…)

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Participe das atividades do Fórum de Saúde do RJ na Cúpula dos Povos!

Privatização da Saúde, da Educação e Mercantilização da Vida.

Atividade autogestionária de articulação da Cúpula dos Povos.

Entidades proponentes:

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fórum em Defesa da Educação Pública entre muitas outras

Atividades:

16 de junho

Local: Aterro do Flamengo, tenda H, Caitité, próximo à Plenária 5

Veja o mapa da Cúpula com a localização da tenda aqui.

Programação:

14h – 16h: Mesa-redonda

Virgínia Fontes – UFF e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Fátima Siliansky – participante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Rodrigo Lamosa – participante do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública

Renato Cinco – participante do Comitê Rio Copa e Olimpíadas

Coordenação: Maria Inês Souza Bravo – Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (mais…)

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Mineradora recebe recomendações para que respeite direitos humanos no interior de MG

Objetivo é evitar mais violações a direitos das populações atingidas pela exploração de uma mina e construção do Mineroduto Minas-Rio

Belo Horizonte – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPMG) e a Defensoria Pública do estado, expediu três recomendações destinadas a resguardar direitos das populações atingidas pela exploração de uma mina em Conceição do Mato Dentro/MG e pela construção do Mineroduto Minas-Rio. Os empreendimentos pertencem à Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, subsidiária da Anglo American, uma das maiores empresas de mineração do mundo.

O gigantesco empreendimento vem sendo implantado a partir da região central do Estado de Minas Gerais, local de instalação da mina para exploração de jazida de ferro, e vai até o Porto do Açu, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. As obras tiveram início em 2006 após a concessão das licenças prévia e de instalação pelos órgãos ambientais.

Para os autores das recomendações, os problemas começaram justamente na expedição das licenças, já que não foram corretamente avaliados os impactos sociais e ambientais do empreendimento. No local, vivem diversas comunidades tradicionais, que foram completamente ignoradas pelos órgãos licenciadores.

Direito de ir e vir – Em 2010, equipe técnica da Diversus Consultores Associados Ltda elaborou um diagnóstico socioeconômico na região das obras relatando diversas situações de intimidação sobre a população atingida, inclusive impedimentos ao direito de ir e vir das comunidades tradicionais que habitam o local há mais de 100 anos. Em 2012, técnicos do Ministério Público Estadual constataram a destruição de cercas, como também danos a porteiras e mata-burros. (mais…)

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Alguma pergunta?

Fizemos uma seleção prévia de algumas dúvidas que podem surgir sobre a infraestrutura da Cúpula, no Aterro. E aí, tem alguma outra pergunta? Escreva nos comentários, mande para nós no Facebook ou no Twitter. Vamos atualizar esta página com frequência até o final do evento.

Haverá caixas-eletrônicos no território da Cúpula?
Sim, mas apenas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Haverá praça de alimentação?
Dentro do território da Cúpula, vamos ter três praças de convivência. Cada praça terá três quiosques que vão funcionar das 9h às 19h. Você pode conferir o cardápio aqui. É importante lembrar que não haverá venda de bebidas alcoólicas nem de refrigerante.

Quais serão as atividades paralelas ao Aterro?
O II Fórum de Mídia Livre será realizado no campus da Praia Vermelha, na UFRJ, nos dias 16 e 17. Também teremos atividades no Complexo do Alemão, que faz parte dos Territórios do Futuro, e no Museu da República, parte da programação cultural. Para acessar toda a programação da Cúpula, clique aqui.

Como poderei acessar a internet no evento?
Haverá rede sem fio (wi-fi) disponível em quase toda a extensão da Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo. (mais…)

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Povos indígenas: elementos chaves na Rio+20

Os povos indígenas e suas organizações iniciaram hoje (14/6) suas atividades na Rio+20. O Grupo Principal de Povos Indígenas leu um texto no qual reivindica o Bem Viver e os Direitos da Mãe Terra, propõe a inclusão da cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável e demanda o respeito aos direitos humanos e coletivos, em particular a livre determinação e o  consentimento prévio, livre e informado em relação a qualquer interferência em seus territórios.

O texto também propõe o reconhecimento de todas as diversas economias, a regulação das atividades extrativas e que as empresas dedicadas a estas prestem contas pelos danos ambientais, sociais e económicos que têm causado. Leia o texto:

Os povos indígenas: elementos-chaves na conferência Rio+20 – Honra aos nossos povos, honra à nossa Mãe

Os povos indígenas de todo mundo temos uma conexão especial com nossas terras e recursos, produto da longa relação com nossos territórios. Dentro desta sala, todos temos a obrigação moral e legal de assegurar que as futuras gerações tenham um acesso aos recursos necessários para assegurar sua sobrevivência e bem-estar em longo prazo. Devemos respeitar os direitos da Mãe Terra, e proteger o tecido da vida, que nos sustenta a todos. (mais…)

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Consumo consciente e Rio+20

Idec lança documento com dez ações concretas para promover o consumo consciente (crédito: Guilherme Albuquerque)

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) uniu-se a importantes organizações relacionadas aos direitos do consumidor de vários países para elaborar a Plataforma dos Consumidores pelo Consumo Sustentável para a Rio+20.

Mas você deve estar se perguntando: “o que isso significa?”. A plataforma é uma maneira que o Idec encontrou de conscientizar a sociedade civil relação à influência do consumo sobre o meio ambiente. A ideia é entregar um documento à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e à Presidente Dilma Rousseff, com dez propostas concretas para mudar os padrões de produção e consumo no mundo.

Algumas dos principais pontos defendidos são a exigência da transparência das empresas sobre os impactos socioambientais causados por seu sistema de produção; a implementação de políticas públicas adequadas aos destinos de resíduos; e a inserção de uma política que valorize a educação formal e informal para o consumo sustentável.

Você pode contribuir com a plataforma: basta assiná-la aqui. Para ler na íntegra o texto do documento, clique aqui.

Como o consumo e a crise socioambiental que vivemos hoje estão ligados de diversas formas, o Idec estará presente na Cúpula dos Povos e na Rio+20 como um todo. A partir do dia 16, sábado, até o dia 22, a organização terá um estande onde apresentará aos passantes e participantes do evento suas áreas de atuação e projetos. (mais…)

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