CNJ quer ajuda da população para melhorar a Justiça no Rio Grande do Sul

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer a ajuda dos cidadãos para melhorar o serviço prestado pelo Judiciário brasileiro. Para ouvir a opinião da população, tem enviado equipes de servidores a diversos tribunais, na busca por críticas, elogios e sugestões sobre o funcionamento desse Poder. Nesta semana, será a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, passar pela inspeção.

“Queremos saber o que o cidadão pensa, para sabermos o que melhorar para que o serviço oferecido pela Justiça seja bem prestado. Estamos ouvindo os cidadãos que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no estado e obter manifestações quanto à demora no andamento de processos, pagamentos de precatórios, à estrutura de varas e juizados”, disse hoje (18) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Apesar de a inspeção abranger apenas a Justiça Estadual, também poderão ser feitas, pela população, reclamações ou sugestões sobre as áreas do Trabalho, Eleitoral e Militar. O atendimento no TJRS teve início hoje e prosseguirá até quinta-feira (21), sempre das 10h às 18h.

“Em [apenas] uma semana é impossível avaliar tudo. Por isso vamos em cima do principal, que são as folhas de pagamento, as ações de improbidade e os processos administrativos. Temos olhado também os contratos de licitações, já que, junto com as áreas de precatórios e de distribuição, são essas as portas por onde muitas vezes encontramos equívocos”, acrescentou Eliana Calmon. (mais…)

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CEAO convida para Defesas de tese e dissertações

O Pós-Afro (Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos) convida para as defesas, que ocorrem nesta semana, no CEAO:

19/06 (terça-feira) – 14h30

Tese: A arte de comerciar: gênero, identidades e emancipação feminina no comércio transatlântico das rabidantes em Cabo Verde.

Autora: Tatiana Raquel Reis Silva

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Angela Figueiredo (Orientadora)
Profa. Dra. Isabel Cristina Reis (UFRB)
Prof. Dr. Osmundo Pinho (UFRB)
Prof. Dr. Claudio Furtado (UFBA)
Prof. Dr. Livio Sansone (UFBA)

21/06 (quinta-feira) – 14h30

Dissertação: As panelas das feiticeiras: uma etnografia do segredo e ritual de Iyami no Candomblé

Autora: Luciana de Castro Nunes Novaes

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Miriam Rabelo (Orientadora/PosAfro/UFBA)
Profa. Dra. Lisa Earl Castillo (Professora Vissitante)
Prof. Dr. Luis Nicolau Parés (UFBA) (mais…)

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Combate ao Racismo Ambiental: uma luta justa por justiça ambiental

Por Cristiane Faustino*

A efervescência dos debates sobre questões ambientais e riscos humanos, que emerge no contexto da Rio+20, nos impõe o desafio de fortalecer na cena pública as diferentes compreensões e fazeres críticos que põem em evidência as injustiças e violações provocadas pelos modelos econômicos, políticos, sociais e culturais dominantes. Romper com a cultura política elitista de “ocultação” das desigualdades e iniquidades, ainda que gritantes na vida real, é fundamental para a emancipação da humanidade desde o fazer democratizante e comprometido com a construção de modos de vidas sustentáveis, se é assim que se quer chamar o porvir de uma sociedade melhor pra todas as pessoas e grupos sociais.

No Brasil e América Latina o racismo é um dos processos de desigualdades mais reais, porém mais ocultados, especialmente pelos agentes que impõem a todas as pessoas e grupos sociais, seu pensamento, suas decisões, suas armas, suas instituições, seus códigos, suas formas de ver, pensar e construir o mundo. Das invasoras caravanas do século XVI aos sofisticados jatinhos, o rastro desses agentes tem sido a dizimação e escravização dos povos originários e negros, marginalizando e subjugando suas gentes e culturas. A violência da expropriação e escravização, antes argumentada pela superioridade e meritocracia divinizada das culturas brancas, hoje se camufla na falácia da democracia, inclusive a racial, e se justifica pelo decantado discurso do desenvolvimento. (mais…)

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Assine o Abaixo-Assinado virtual que pede o banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo e que circulam livremente no Brasil

Desde de 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos. Em 2010 foram mais de 1 bilhão de litros jogados nas lavouras brasileiras, isso equivale a 5,2 litros de agrotóxicos por pessoa.

Para piorar a situação existe uma quantidade enorme de agrotóxicos que são banidos em diversos países do mundo e que são usados livremente aqui no Brasil. Tais agrotóxicos são banidos justamente pela comprovação cientifica de que tais substâncias causam danos a saúde humana e ao meio ambiente.

É inaceitável que o nosso país continue sendo a grande lixeira tóxica do planeta. Por isso, desde 2011, diversas entidades nacionais criaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Exigimos que sejam banidos os 14 tipos de agrotóxicos banidos no resto do mundo que ainda são permitidos no Brasil.

A Campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos dos agrotóxicos, pressionar governos e propor um modelo de agricultura saudável para todas e todos, baseado na agroecologia.

Assine já, pelo banimento dos banidos! Entre no link abaixo.

 Enviada por Vania Regina Carvalho.

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Feminismo, elemento central na construção das alternativas à economia verde

Compreender que o trabalho que as mulheres realizam é algo central na vida em sociedade e não apenas “ajuda”, “apoio” ou algo “complementar” é fundamental na construção de uma alternativa ao modelo de desenvolvimento capitalista, patriarcal e racista, expresso hoje na chamada economia verde. Esse foi um dos pontos de destaque durante a atividade “Feminismo, agroecologia e soberania alimentar: construindo um novo paradigma de sustentabilidade para a vida humana”, realizada no dia 16, em conjunto pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Via Campesina (VC), GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), mulheres da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Contag, Rede de Economia Feminista (REF), Movimento de Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN).

A partir das análises e dos testemunhos das mulheres presentes, concluiu-se que o que estão chamando de economia verde é parte de uma história de mudanças que começaram a acontecer nos anos 1950 na agricultura e que a tornaram cada vez mais artificial. Esse pacote de mudanças, iniciado com a chamada “revolução verde”, se caracteriza pela expansão da monocultura, agroquímicos e, mais recentemente, pelas chamadas biotecnologias, com a produção de sementes artificiais, transgênicas, produzidas em laboratório e que rompem as fronteiras entre as espécies. E esse processo se acelerou ainda mais nos últimos 20 anos, depois da chamada Eco-92, resultando no aumento assustador do poder das grandes corporações e das formas de dominação da natureza. (mais…)

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Anatel tenta fechar a Rádio Cúpula

anatelradio4A Agência Nacional de Telecomunicações foi ao Aterro do Flamengo ontem (17) para tentar fechar a Rádio Cúpula, transmitida na frequência 90,7. Junto com a Polícia Militar, a Anatel pediu para tirar a antena da Rádio, mas um grupo de pessoas se reuniu em volta do espaço — em frente ao Museu de Arte Moderna (MAM), nos Territórios do Futuro 1 — e tentou bloquear a entrada dos responsáveis pela ação do governo.

Fotos da resistência da Rádio Cúpula à tentativa da Anatel de parar a programação e tirar a antena:

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http://cupuladospovos.org.br/2012/06/anatel-tenta-fechar-a-radio-cupula/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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ONU e Via Campesina debatem economia verde na Cúpula dos Povos

Por Cristiane Passos

No final da tarde do último sábado (16), foi promovido um debate entre representantes da Via Campesina e de organizações da sociedade civil com o presidente do PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, sobre economia verde, a proposta da ONU e as reais implicações desta na vida das populações do mundo.

Larissa Parker, advogada da organização Terra de Direitos e membro do coletivo Carta de Belém, inicou o debate questionando o presidente do PNUMA sobre exemplos paupáveis de várias partes do mundo onde a implantação da economia verde se mostra danosa. A financeirização e mercantilização do meio ambiente tornam a natureza um ativo, um título no mercado, ficando sujeito à ação especulativa. Sendo assim, como garantir, dentro da economia verde, a conservação ambiental, já que sua escassez elevará seu valor de mercado?

Larissa questionou, ainda, a engenharia de novas tecnologias propostas pela ONU, como uma forma de manter o colonialismo e o discurso da erradicação da pobreza, sem falar em distribuição de riquezas e de terras. Além disso, esse modelo proposto pela ONU vem a ser uma nova roupagem da tão falada revolução verde, que prometia o fim da fome com as tecnologias desenvolvidas de sementes resistentes e novos pesticidas, e o que se viu foi a continuidade da fome, o endividamento das famílias camponesas que passaram a comprar esses produtos, o envenenamento da comida e, até mesmo, a morte de camponeses e camponesas, principalmente na Índia, desiludidos com essa forma de produção. “As alternativas estão acontecendo, são visíveis, é preciso que a ONU olhe para elas, olhe para os povos que aqui estão reunidos, e para as experiências em vários territórios que aqui estão representados”, finalizou Parker. (mais…)

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Quilombo Pedra do Sal, no Rio de Janeiro

Conheça o quilombo urbano Pedra do Sal, no Centro do Rio de Janeiro. Com mais de 200 anos de existência, o quilombo ainda alvo de disputas entre poder público, poder privado e os quilombolas.

Assista ao vídeo da TV Cúpula:

 

http://cupuladospovos.org.br/2012/06/quilombo-pedra-do-sal-no-rio-de-janeiro/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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