Fortaleza: no olho do furacão da Copa

Raquel Rolnik*

Semana passada, nos dias 15 e 16, estive em Fortaleza a convite de associações de moradores, entidades de defesa de direitos humanos e ativistas pelo direito à moradia para visitar comunidades que estão sendo afetadas por obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Nos dois dias de visita, tive a oportunidade de conversar com moradores de nove comunidades e ver de perto a situação em que se encontram. Na sexta-feira, visitei quatro comunidades ameaçadas de remoção por conta das obras do VLT (o veículo leve sobre trilhos, apelidado em Fortaleza de “vai levando tudo”). No sábado, visitei ainda a comunidade do Poço da Draga e o bairro do Serviluz, que serão afetados por projetos de urbanização da orla – o Acquário do Ceará e a Aldeia da Praia, respectivamente; e também as comunidades Jangadeiro e João XXIII e a Trilha do Senhor. Além das visitas, participei de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza e de um debate no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

É importante lembrar que Fortaleza tem mais de 600 comunidades que surgiram a partir de ocupações de baixa renda. Os moradores destas comunidades, sem garantia da segurança da posse, constantemente veem ameaçado o seu direito de permanecer onde estão. Quando se trata de comunidades localizadas em áreas muito bem servidas de infraestrutura, perto do centro e de áreas de maior renda, a situação é de uma vulnerabilidade ainda maior. Ou seja, a combinação da insegurança da posse com o fato de serem comunidades de baixa renda localizadas em frentes de expansão imobiliária tem feito dessas comunidades focos preferenciais para a passagem de obras como a do VLT ou mesmo de projetos de urbanização que retiram a população desses lugares. (mais…)

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Comissão da Verdade, Justiça e “Revanchismo”

Por fim, solicitamos expressamente aos integrantes dessa Comissão Nacional da Verdade que não mais usem o termo revanchismo quando se referirem à nossa busca por Justiça. Justiça não significa vazar olhos; estuprar; dilacerar crânios; decepar cabeças; esquartejar, incinerar corpos; ocultar os assassinatos cometidos pelo Estado. Justiça não é anistia para os dois lados. (trecho da “Carta Aberta à Comissão Nacional da Verdade”, assinada por 49 familiares de mortos e desaparecidos políticos)

Angela Mendes de Almeida*

A primeira reunião da Comissão Nacional da Verdade com cerca de 80 familiares de mortos e desaparecidos políticos, realizada dia 11 de junho passado, foi alentadora, tendo em vista tudo que havia acontecido antes e tudo o que havíamos ouvido. É preciso frisar que ela foi alentadora em vista de nossas expectativas, dada a trajetória da montagem dessa Comissão.

A proposta de criação de uma comissão, em dezembro de 2008, partiu dos militantes que lutam por esta causa há décadas e foi apresentada e votada na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, sob a forma de uma “Comissão de Verdade e Justiça”. (mais…)

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Jirau: perseguição e militarização no canteiro de obras

Obra de Jirau está há meses sob cerco militar. Operários grevistas seguem arbitrariamente presos

Ana Lúcia Nunes

Dois meses após o fim da greve nas obras da usina de Jirau, a situação dos operários continua caótica. Em maio, um operário morreu, vítima de “acidente” de trabalho na obra. Os operários presos relataram maus tratos e humilhações. Os ex-trabalhadores da WPG estão contestando a decisão judicial que livrou a empresa de pagar-lhes todos os direitos. Os processos trabalhistas contra a Energia Sustentável do Brasil abarrotam a Justiça Trabalhista de Porto Velho (mais…)

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Justiça Ambiental reúne ciência e ativismo

Justiça Ambiental e Saúde: Ciência e Ativismo em Busca da Transformação foi o tema do seminário promovido pela ENSP no dia 14/6. Na abertura, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha,  parabenizou a qualidade dos participantes e classificou o momento como especial, carregado pela expectativa da Rio+20. “Esse evento compõe o esforço que a Fundação vem galgando na área de ambiente, e o fortalecimento do movimento de justiça ambiental ajuda a reduzir a iniquidade, a assimetria”. Na sua missão, origem e trajetória, a Fiocruz tem forte compromisso com a justiça social e as mesas do encontro deram foco aos movimentos populares e experiências da África, América Latina e Europa.

O coordenador do projeto Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade (Ejolt) e economista da Universidade Autônoma de Barcelona Joan Martinez-Alier também compôs a mesa de abertura e disse que os grupos ativistas de justiça ambiental de várias partes do mundo são forças importantes para se chegar a uma economia sustentável. Ainda destacou o plano de ação da Ejolt, que engloba os conflitos de justiça ambiental e de terra gerados pela exploração de energia nuclear, petróleo e gás.

O evento, composto por duas mesas-redondas, teve a primeira mediada pelo diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, e a outra, por Joan Martinez-Alier. Na parte da manhã, o debate centrou-se no tema ‘Experiências dos movimentos de justiça ambiental no enfrentamento de riscos ambientais e o papel do engajamento popular’. O pesquisador do Cesteh/ENSP, Marcelo Firpo, falou sobre ‘Ciência para a justiça ambiental: princípios e desafios’.  (mais…)

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Do$$iê Acre – Documento Especial para a Cúpula dos Povos – RJ – 2012

O presente dossiê traz contundentes detalhes da vida dentro das florestas acrianas, das represálias que seus moradores sofrem por parte de órgãos ambientais, do sofrimento de comunidades indígenas, quase impotentes para denunciar a invasão de suas terras e os descasos nas áreas de saúde e de educação nas suas comunidades.

Clique aqui e tenha acesso ao Do$$iê Acre.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6335&action=read

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Lúcio Flávio Pinto: Ritmo de exportação de minério de ferro de Carajás “é crime de lesa Pátria”

por Luiz Carlos Azenha

Recentemente passei quase três semanas no Pará, viajando pelo estado. Notei, nas bancas de Belém, a presença sempre destacada do Jornal Pessoal, do repórter Lúcio Flávio Pinto, que também tem versão digital.

Comprei o dossiê que ele preparou sobre a Companhia Vale do Rio Doce, sobre o qual o Viomundo tinha publicado um texto, reproduzido da Adital.

Dias depois, tive um breve encontro com o repórter na praça da República, onde fica o lindíssimo Teatro da Paz, herança dos tempos do ciclo da borracha.

Há, é importante frisar, um paralelo entre o ciclo da borracha e o ciclo do minério de ferro, que sai de Carajás, no sul do Pará, ao ritmo de 100 milhões de toneladas por ano: nenhum deles enriqueceu o estado.

Em nossa conversa, Lúcio Flávio confessou que sentiu um nó no peito toda vez que viu o trem carregado de minério partindo de Carajás em direção ao porto da Ponta da Madeira, no Maranhão, onde é embarcado para exportação.

Ele se sente tão indignado com o assunto que, além do dossiê, lançou um blog, no qual pergunta: a Vale é mesmo nossa? (mais…)

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Declaração final do Xingu + 23

Encerrou-se neste sábado, 16, o encontro Xingu + 23, realizado na comunidade de Santo Antônio, a 50 km de Altamira. Participaram cerca de 300 pessoas, entre ribeirinhos, agricultores, pescadores e indígenas dos povos Juruna, Xikrin, Kayapó e Xipaya da região, Munduruku das bacias dos rios Teles Pires e Tapajós e Tembé da região de Belém, além de ativistas autônomos de vários estados, integrantes da comunidade acadêmica e representantesde organizações de vários países, como Turquia, Israel, Áustria, Bélgica, Canadá e EUA.

Foram quatro dias de desabafos, debates e ação. Para os atingidos por Belo Monte, o encontro ofereceu alento por terem quem os ouvisse. Para os participantes de outras regiões, foram momentos duros ao serem confrontados com a realidade dos impactos da usina.

Na vila de Santo Antônio, praticamente deserta após as desapropriações compulsórias de seus moradores, sobraram ruínas e madeirames empilhados das antigas casas de seus moradores. Sobrou também o pequeno cemitério, com suas tumbas tomadas pelo mato após o embargo da Norte Energia.

Da vila de Santo Antonio podia se ver a enormidade do canteiro de obras de Belo Monte com o movimento incessante das máquinas; ouviam-se as sirenes que anunciavam os estrondos e as detonações que explodem terra e pedras; e sentia-se o seu tremor. (mais…)

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Durante a Rio+20, ONG francesa entrega documento com 350 mil assinaturas pedindo o fim de Belo Monte

Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os índios da etnia Kaiapó receberam hoje (18) da organização não governamental francesa Planète Amazone documento com cerca de 350 mil assinaturas contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será instalada no Rio Xingu.

As assinaturas foram coletadas na Europa, pela internet – a maior parte delas na França e na Bélgica, segundo os organizadores. O documento foi lançado no ano passado e permanece no site www.raoni.com.

De acordo com o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Marcos Apurinã, que recebeu o documento com as assinaturas, o protesto dos europeus se somará ao dos brasileiros.

“Vamos levar tudo para a presidenta Dilma [Rousseff] em breve”, declarou. “É especialmente para ela. Para dizer que os índios brasileiros não estão sozinhos”, afirmou durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

“Ela precisa saber que está assinando documentos para a ONU [Organização das Nações Unidas] dizendo que os povos indígenas estão bem, mas não estamos bem. Pelo contrário”, completou em referência ao impacto da obras. Segundo Apurinã, a barragem vai afetar “completamente o modo vida” dos índios. (mais…)

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