Por Renato Santana, do Rio de Janeiro*             

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, seguirá apesar das comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento não terem sido consultadas.

Durante audiência na Rio+20, a comissão de indígenas do Acampamento Terra Livre ouviu do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que o governo reconhece a falta de consulta prévia aos afetados pela usina, mas que isso não se repetirá nas próximas obras do setor hidrelétrico.

Conforme lideranças indígenas presentes no encontro, firmado depois do movimento indígena ter tentado entrar durante esta quarta-feira, 20, no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro e palco da Rio+20, o ministro disse ainda que o Governo Federal trabalhará para o cumprimento da reparação dos impactos gerados por Belo Monte às comunidades.

A paralisação das obras da usina está entre as principais reivindicações levadas pelos indígenas a Carvalho. Demarcação e homologação de terras, melhorias na área da saúde, fim dos grandes empreendimentos nos territórios de ocupação tradicional, violência contra comunidades e contra a mineração em terras indígenas estão entre os principais problemas enfrentados no dia a dia dos povos indígenas. (mais…)

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Para os povos indígenas essa equação é muito real, pois nas últimas décadas o avanço do modelo neoliberal, do agrohidronegócio sobre seus territórios tem deixado um rastro de destruição e morte. E o que é mais grave: tudo sob o olhar complacente, quando não omisso, dos governos. Inúmeras denúncias de graves violações dos direitos dos povos indígenas foram feitas neste espaço da sociedade civil mundial. Talvez o que mais tenha sido denunciado é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A delegação do povo Xavante, da Terra Indígena de Marãiwatsédé, juntamente com aliados, fez uma série de atividades, debates e entregou aos representantes do governo uma carta endereçada à presidente Dilma. No documento pede a urgente retirada dos invasores das terras do povo Xavante.

“Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé”. (mais…)

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Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff

Eu, cacique Damião Paridzané, vim a Rio+20 com representantes do povo Xavante exigir que o governo  brasileiro garanta a implementação imediata do plano de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), permitindo a ocupação integral do nosso território, que foi prometido 20 anos atrás na Eco 92.

Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé.

Apesar de termos nosso território reconhecido, demarcado e homologado desde 1998, ocupamos 5% da área que é de nosso direito porque fazendeiros e políticos nos ameaçam, destroem a nossa mata em Marãiwatsédé deixando nossa comunidade sem caça, sem frutos e sem os remédios tradicionais de que precisamos. Eles também despejam agrotóxicos nos rios que abastecem a nossa aldeia, por isso muitas crianças estão doentes, com diarreia, vômito e pneumonia. Enquanto estamos aqui no Rio de Janeiro, recebemos a notícia de que mais uma criança faleceu na aldeia por desnutrição. (mais…)

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Por: Altino Machado, Terra Magazine

Um pequeno grupo de manifestantes conseguiu quebrar o silêncio da Ministra de Meio Ambiente Isabela Teixeira sobre questões como Código Florestal e a hidrelétrica de Belo Monte nesta quinta-feira (21), durante o Side Event do governo federal sobre políticas de redução do desmatamento do Brasil, realizado no penúltimo dia da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável.

O grupo protestava inicialmente contra o Código Florestal e a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Protestava de forma silenciosa, apenas empunhando cartazes e distribuindo adesivos da campanha, que foram entregues à ministra e integrantes da mesa. (mais…)

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Silvana Bahia

A Rio+20 altera o cotidiano da cidade. O Riocentro e o Aterro do Flamengo – onde acontecem a conferência oficial e a Cúpula dos Povos, respectivamente – não são os únicos locais onde se discute as questões ambientais.

Na Maré e no Complexo do Alemão, em dois dias, foram realizadas atividades autogestionadas da Cúpula dos Povos com o tema: “A Favela na agenda dos Direitos Sociais e Ambientais”. Os encontros, organizados pelo Observatório de Favelas e instituições parceiras, reuniram pessoas de dentro e fora das favelas para discutir assuntos abordados na conferência oficial, trocar experiências e propor estratégias para garantir direitos sociais e ambientais nos espaços populares.

O sábado (16) no Galpão Bela Maré teve uma mesa formada pelos representantes das organizações que atuam em favelas em torno da Av. Brasil, – Jorge Luis Barbosa, do Observatório de Favelas; Alan Brum, do Instituto Raízes em Movimento; Edson Gomes, do Verdejar Socioambiental e Eliana Souza e Silva, da Redes da Maré – com o intuito de produzir um documento propositivo que foi apresentado na Plenária de convergência no eixo 1: “Direitos, por justiça social e ambiental”, na Cúpula dos Povos. O texto pontuou entre outras questões o direito à cidade em sua plenitude, com ênfase no direito à moradia.  (mais…)

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Encontro reuniu pesquisadores e atingidos pela TKCSA, Vale, MMX e Petrobras.

Viviane Tavares

O que a TKCSA, Vale, MMX, Petrobras têm em comum além de serem umas das maiores empresas que atuam no Brasil? O impacto negativo na vida de milhares de pessoas com os seus megaprojetos. Tema presente em diferentes atividades autogestionadas, plenárias e na primeira assembleia da Cúpula dos Povos na Rio+20, o assunto também foi discutido no debate ‘Os Grandes Empreendimentos e Seus Impactos Socioambientais e à Saúde: Os Casos TKCSA, Comperj e Porto do Açu’ no espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, na tenda Carmem Lúcia no dia 18 de junho.

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“A Copa do Mundo é nossa? Diretrizes para o reassentamento das famílias atingidas pelas obras da Copa de 2014 em Itaquera”: este é o tema do trabalho final de graduação de Jéssica D’Elias, aluna da FAU USP.

O trabalho será apresentado  na próxima segunda-feira, às 10h, na sala 806 da FAU. Na banca, além de mim, que orientei o trabalho, estarão também a professora Marta Dora Grostein e o urbanista Kazuo Nakano.

Para ler o trabalho da Jéssica, clique na imagem abaixo.

A Copa do Mundo é nossa?

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Responsável por prevenir e mediar os conflitos sociais em zonas rurais, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, está reunido, desde o fim da manhã de hoje (22), com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes do governo do Pará, como o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha. O encontro ocorre em Marabá.

Os participantes discutem uma solução pacífica para os conflitos na região, como o ocorrido na manhã de ontem (21) em uma fazenda explorada pela Agropecuária Santa Bárbara, cujo Grupo Opportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, é um dos principais acionistas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ao menos 12 pessoas, entre elas uma criança de 3 anos, ficaram feridas durante o confronto entre seguranças privados da Fazenda Cedro e um grupo de sem-terra que protestava na Rodovia BR-155 contra a grilagem de terras públicas, o desmatamento ilegal, uso intensivo de pesticidas por grandes produtores rurais e contra a violência a trabalhadores rurais. (mais…)

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Cúpula dos Povos aprovou hoje (22) uma moção de apoio ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ameaçado de ser destituído do poder por processo de impeachment. Também foi convocada uma vigília em frente ao consulado do Paraguai no Rio, na Praia de Botafogo.

Representantes de sindicatos brasileiros estão se mobilizando para viajar amanhã (23) ao país, para tentar garantir a permanência de Lugo no poder. A secretária nacional de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, classificou de retrocesso e golpismo o processo político no país vizinho. “Nós estamos percebendo que é um golpe o que está acontecendo no Paraguai, porque não está sendo respeitada a vontade do povo. Através deste golpe, estão tentando tirar o poder dado ao presidente Lugo. O movimento sindical vai mandar um grupo de lideranças para fortalecer a luta dos trabalhadores paraguaios neste momento”, disse Rosane.

Para a ativista social Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul, que trabalha as questões do reconhecimento da dívida gerada pela Usina de Itaipu, não resta dúvida de que se trata de golpe. “Mais uma tentativa de golpe, como vem acontecendo nos últimos anos na América Latina. É muito preocupante para a democracia no continente, porque é mais um golpe institucionalizado. Já não é preciso mais tropas militares. É um golpe civil para impor interesses dos grupos econômicos que nunca aceitaram a vitória do presidente Lugo”, disse Sandra. (mais…)

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