Servindi, 25 de junio, 2012.- Por presiones del Ministerio Público de Brasil y denuncias de contaminación en tierras indígenas, la empresa Raízen, subsidiara de la transnacional Shell, decidió dejar de comprar caña de azúcar proveniente de tierras indígenas, para su producción de etanol.

Raízen, conformada por la unión de Shell y Cosan, se comprometió, a inicios de mes, con la Fundación Nacional del Indio (FUNAI), a no comprar caña de azúcar producida en tierras indígenas guaraníes del estado de Mato Grosso del Sur.

En 2010, Cosan fue acusada por el Ministerio Público Federal (MPF) de Mato Grosso de adquirir caña ilegal proveniente de tierras pertenecientes a la reserva indígena Guyraroká, en el municipio de Caarapó, estado de Mato Grosso del Sur.

La reserva Guyraroká había sido delimitada en 2009 por el Ministerio de Justicia, con el auspicio de FUNAI. (mais…)

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Por Daniel Tavares*

No dia 24 de junho de 2012, estivemos na sede da Associação de Moradores Sol Nascente e Sol Poente – AMSNASPO, Tarumã-Açu, a convite de Maria Alice, indígena Karapãna, Presidente da Associação e que mora no mesmo local em que se localiza a sede da Associação, a fim de tomar conhecimento sobre o processo de desapropriação de que estão sendo vítimas Maria Alice e sua família (seus móveis, mantimentos, roupas e demais pertences foram levados de sua casa), bem como vários outros moradores da área do Tarumã-Açu, já que no local em que se busca efetivar a desapropriação está funcionando não só a Sede da Associação como, também, uma Escola Indígena bilíngue.

Na última sexta-feira (22/06/2012) foi realizada uma “tentativa” de desapropriação na AMSNASPO, fruto do Mandado N. 001.2012/017557-7 em que é requerente o Sr. Frederico Jorge de Miranda Farias, representado pelo Advogado Ricardo Tavares de Albuquerque, (Professor da Universidade do Estado do Amazonas) que alega ter comprado 2 (dois) lotes de terra (da Empresa Eletroferro) e que o imóvel onde vive Maria Alice e está localizada a Sede da AMSNASPO e a Escola estariam dentro dos limites desses lotes – o que ainda não se fez comprovado. O referido imóvel, assim como muitos outros da área do Tarumã-Açu, é alvo de litígio na Justiça Federal em virtude de conflitos, quanto ao domínio das terras, entre os indígenas e ribeirinhos que ali vivem e a Empresa Eletroferro, que alegando a propriedade da área e em completo desrespeito à determinações judiciais, vem promovendo a venda das terras e a expulsão de antigos moradores do local (o caso da AMSNASPO e de Maria Alice não é o primeiro). (mais…)

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Informações que chegam agora de Altamira – PA, confirmam que acaba de ser decretada a prisão preventiva de 11 ativistas do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que participaram do Seminário “Xingu + 23” de 13 a 20 de junho deste ano

Segundo fontes do Movimento, o pedido de habeas corpus preventivo, que tinha sido encaminhado pelo advogado Marco Apolo Leão, foi negado pela Juiza da 3a. Vara Penal de Altamira.

Por sua vez a mesma Juiza acolheu o pedido da polícia civil e decretou a prisão preventiva dos 11 ativistas.

A polícia de Altamira, na tentativa de criar factóides em favor da NESA e do CCBM, já está considerando os ativistas como foragidos, quando na verdade são padres, freiras, pescadores, jornalistas e pessoas ligadas aos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos. Todos com endereço fixo, profissão reconhecidas e sem antecedentes criminais.

Mais uma vez a justiça brasileira se coloca ao lado dos poderosos, criminalizando pessoas que optaram lutar em defesa da vida e dos povos do Xingu.

Enviada por Vania Regina Carvalho.

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O Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri vêm por meio deste manifestar apoio ao acampamento e à luta de ampliação do Território do Povo INDIGENA PATAXÓ – PANKARARÚ – Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, em Araçuaí – Vale do Jequitinhonha MG.

Segundo lideranças da comunidade indígena, a área em que vivem hoje as famílias Pankararú  e Pataxó foi adquirida através do Programa de Reforma Agrária “Crédito Fundiário” em 2005. São ao todo 68 hectares de terra onde, segundo os mesmos, as possibilidades de cultivo são limitadas, condicionadas pelo relevo e fertilidade dos solos. Mesmo com um planejamento da ocupação dos espaços, com o aumento da população indígena as famílias não vêem como ampliar suas atividades produtivas, garantindo assim a reprodução social e cultural da comunidade. Além disso, a chegada de empresas de monocultivo de eucalipto na região de Araçuaí e Coronel Murta os levaram a reivindicar a ampliação do território indígena. Em 2009 um fazendeiro vizinho, o Sr. Geraldo Cléber Jardim –  colocou duas fazendas à venda: a fazenda São Judas Tadeu e a fazenda Pouso Alegre.

Ao saberem da oferta, as lideranças procuraram este proprietário, avaliando o seu potencial, momento em que foi feito um primeiro relatório sobre as condições das terras, dando início às negociações visando a sua aquisição. Quando do momento da inauguração das casas da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, a comunidade solicitou ao deputado Leonardo Monteiro apoio, iniciando então gestão junto à FUNAI.

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Frente de Defesa da Democracia lançou nesta segunda-feira a página Paraguai Resiste, que transmitirá informações sobre as marchas e mobilizações contra o golpe de Estado que afastou Lugo da Presidência. A página será também um espaço de organização da resistência contra o movimento golpista. Desde o final de semana, grupos de resistência começaram a ser formados por todo o país, na capital e no interior.

Marco Aurélio Weissheimer

A Frente Nacional de Defesa da Democracia, criada no último sábado, em defesa do processo democrático no Paraguai e contra a forma pela qual foi deposto o presidente Fernando Lugo, lançou nesta segunda-feira uma página na internet, Paraguai Resiste, que transmitirá informações sobre as marchas e mobilizações contra o golpe de Estado que afastou Lugo da Presidência. A página será também um espaço de organização da resistência contra o movimento golpista.

Desde o final de semana, grupos de resistência começaram a ser formados por todo o país. Sob a consigna “Fuera el Golpista Franco, Fuera el Gobierno Trucho”, as organizações sociais e políticas que apoiam Lugo iniciaram um processo de mobilização que deve se intensificar nos próximos dias na capital e no interior do país.

O movimento de resistência civil liderado pela Frente Nacional de Defesa da Democracia recebeu diversas manifestações de apoio e solidariedade nos últimos dias. O Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso) divulgou nota denunciando “o processo sumário e destituído de toda legalidade realizado contra o presidente Fernando Lugo”. (mais…)

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“O governo brasileiro demonstrou, uma vez mais, que tem ciência diplomática para ‘salvar conferências da ONU’”, ironiza assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

É tal o assentimento da quase totalidade dos governos à ideia de que não haveria outra forma de promover o desenvolvimento econômico além do capitalismo, e de que, por isso, seria natural a existência e o agravamento das desigualdades sociais, bem como seria inevitável o avanço e ‘consumo produtivo’ sobre os bens naturais, que toda a pressão da Cúpula dos Povos não os atingiu em quase nada de suas convicções e responsabilidades”. A análise é de Ivo Poletto e foi expressa na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.  (mais…)

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Para saber a verdade a respeito, por favor leia notícia publicada ontem neste Blog. TP.

RJ – “Grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara”: um pescador executado e outro desaparecido

A notícia do Globo:

Corpo foi encontrado na Baía de Guanabara, próximo a estaleiro em Niterói. Parentes contam que agentes do IML falaram informalmente sobre crime

Parentes do pescador João Luiz Telles Penetra reconheceram, no fim da tarde desta segunda-feira (25), o corpo dele no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os familiares informaram que agentes do Instituto Médico Legal (IML), que integra o posto, relataram informalmente que João Luiz foi vítima de homicídio.

Funcionários de um estaleiro de Niterói avistaram o corpo do pescador às margens da Baía de Guanabara, na manhã desta segunda, e alertaram os bombeiros, que o retiraram da água.

O corpo de João Luiz ainda estava com roupa de mergulho, com punhos e pernas amarrados e atados por uma corda, quase em posição fetal. (mais…)

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Cristiano Medri – Folha de Londrina

A maconha tem sido utilizada medicinalmente e recreativamente por toda a história da humanidade, desde a China antiga até a nobreza inglesa do século 19. Sua proibição é recente e data de menos de cem anos, e, de modo algum, foi baseada em critérios científicos e de saúde pública, tendo sido baseada em preceitos morais, econômicos e racistas, já que, como era uma planta consumida por negros e mexicanos nos EUA, ficava mais fácil segregar estas pessoas através da criminalização de um hábito destes grupos.

Atualmente, importantes autoridades do meio político e científico advogam a favor da regulamentação do consumo. Dentre eles, temos brilhantes neurocientistas brasileiros, como Sidarta Ribeiro, Renato Malcher, Stevens Rehen e João Menezes. Estes pesquisadores afirmam que a maconha é uma droga muito mais segura e menos viciante do que o álcool e o tabaco, que a teoria da “porta de entrada” não passa de um mito que, absolutamente, não corresponde à realidade da maioria esmagadora dos usuários, que a ideia de que a maconha “mata neurônios”, simplesmente, é falsa, e que a utilização de maconha não danifica o cérebro e não causa alterações cognitivas permanentes.

Pelo contrário, estes pesquisadores citam pesquisas que concluíram que os princípios ativos da maconha possuem efeito neuroprotetor, com potencial de utilização no combate de doenças como parkinson, alzheimer e esclerose múltipla. Ainda, estudos recentes demonstraram que a maconha não aumenta a incidência de câncer de pulmão e não compromete a capacidade pulmonar em longo prazo. (mais…)

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O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) denúncia contra cinco conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do TCE-AP (Tribunal de Contas do Amapá), acusados de desviarem mais de R$ 100 milhões do tribunal, entre os anos de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na “boca do caixa”, geralmente em agência diferente daquela em que o TCE-AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como “outras despesas variáveis”. A prática de saques em espécie na conta da instituição não possui nenhum embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças Públicas. Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de “ajuda de custo”.

A “orgia orçamentária”, como se refere ao caso o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da Operação Mãos Limpas, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do tribunal permitiu ao TCE-AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Estado. (mais…)

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Por Idilio Méndez Grimaldi
Na Carta Maior

Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver. (mais…)

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