O Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri vêm por meio deste manifestar apoio ao acampamento e à luta de ampliação do Território do Povo INDIGENA PATAXÓ – PANKARARÚ – Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, em Araçuaí – Vale do Jequitinhonha MG.
Segundo lideranças da comunidade indígena, a área em que vivem hoje as famílias Pankararú e Pataxó foi adquirida através do Programa de Reforma Agrária “Crédito Fundiário” em 2005. São ao todo 68 hectares de terra onde, segundo os mesmos, as possibilidades de cultivo são limitadas, condicionadas pelo relevo e fertilidade dos solos. Mesmo com um planejamento da ocupação dos espaços, com o aumento da população indígena as famílias não vêem como ampliar suas atividades produtivas, garantindo assim a reprodução social e cultural da comunidade. Além disso, a chegada de empresas de monocultivo de eucalipto na região de Araçuaí e Coronel Murta os levaram a reivindicar a ampliação do território indígena. Em 2009 um fazendeiro vizinho, o Sr. Geraldo Cléber Jardim – colocou duas fazendas à venda: a fazenda São Judas Tadeu e a fazenda Pouso Alegre.
Ao saberem da oferta, as lideranças procuraram este proprietário, avaliando o seu potencial, momento em que foi feito um primeiro relatório sobre as condições das terras, dando início às negociações visando a sua aquisição. Quando do momento da inauguração das casas da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, a comunidade solicitou ao deputado Leonardo Monteiro apoio, iniciando então gestão junto à FUNAI.
No inicio de 2010, durante a inauguração do IFET em Araçuaí foi entregue ao Presidente Lula e à Ministra Dilma Roussef o documento com a proposta da AIPPA – Associação Indígena Pankararu- Pataxó, que se resume em: 1) Ampliação do território com a compra das duas fazendas; 2) Implantar na Fazenda Cristal, hoje Fazenda São. Judas Tadeu uma EFA Indígena, com a pedagogia da Alternância para indígenas de várias etnias; 3) Criação de uma área de manejo produtivo, extrativista e de preservação, realizando pesquisas e convênios com instituições de pesquisa e ensino. Este documento foi encaminhado ao Ministério da Educação. A AIPPA recebe então uma carta do MEC-SECAD solicitando o projeto da Escola, porém, informando que o MEC não realizava compra de imóveis. Por sua vez, a FUNAI afirmou não ter condições financeiras e nem técnicas para fazer a vistoria das áreas em questão.
Nesse momento, a AIPPA articula apoios envolvendo o Grupo Aranã de Agroecologia e o NAC/ UFVJM (Núcleo Agroecologia e Campesinato), o IFET/Araçuaí, o ICA/UFMG (Instituto Ciências Agrárias) e o CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas), o que viabilizou o deslocamento de uma equipe técnica até Araçuaí para realização dos trabalhos de campo para elaboração do relatório técnico com informações acerca das duas fazendas, vistoriadas no final do mês de maio de 2011.
A equipe, composta pelo agrônomo do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Carlos Alberto Dayrell; Cristina Rodrigues Fernandes, historiadora; Nacip Mahmud Láuar Neto – estudante do Grupo Aranã Agroecologia – UFVJM; Geralda C. Soares – pedagoga, assessora da AIPPA Pataxó- AIPPA reuniram com a comunidade indígena onde foram apresentadas e debatidas as propostas e objetivos do trabalho a ser realizado. Em seguida realizaram incursões nas duas propriedades para avaliação das mesmas. Foram coletadas amostras de solos, registros sobre os ambientes e infra-estrutura das duas propriedades, entrevista com o proprietário e moradores vizinhos, material que serviu de base para elaboração relatório de caracterização das áreas das fazendas para ampliação do Território.
Assim, em 2011 por proposição do deputado Leonardo Monteiro, foi apresentada e aprovada uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.700.00,00 (Um milhão e setecentos mil reais) no Orçamento da União AÇÃO:PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS-AMPLIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO TERRITORIO DA ALDEIA CINTA VERMELHA JUNDIBA – ESTADO DE MINAS GERAIS- ORÇAMENTARIA 30202-FUNAI – FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:14 423-2065-2384, conforme informação da assessoria de projetos do referido Deputado. Entretanto até o momento os recursos não foram disponibilizados e operacionalizados pela FUNAI.
Após frustradas todas as tentativas, por vias “oficiais”, de conseguir a viabil ização dos procedimentos junto a FUNAI, bem como a morosidade para realização do estudo antropológico e agronômico oficial para contratação dos recursos no corrente ano, as famílias decidiram por ocupar a área das fazendas como forma de pressionar a FUNAI a agir, temerosas de que, a morosidade burocrática faça com que a Aldeia perca os recursos da Emenda Parlamentar.
Nesse sentido, o GEPAF – apoia as reivindicações do Povo Pankararú Pataxó da Aldeia Cinta Vermelha Jundíba, para ampliação de território e implantação dos projetos de sustentabilidade ambiental, cultural e sócio econômica da comunidade e solicita o apoio de organizações e pessoas engajadas e apoiadoras da causa indígena que divulguem essa notícia e encaminhem à FUNAI – e-mails [email protected]; [email protected] (chefe de gabinete) [email protected] (assessor parlamentar) – cartas e moções de apoio pedindo mais agilidade na liberação e contratação dos recursos e implantações dos projetos. Para melhores informações e envio de apoio favor comunicar com as lideranças:
Geralda Soares, fone 33-88222751 ou 33-37311732 e-mail [email protected]
Cleonice Pankararú, fone 33-99299164 e-mail [email protected]
Ivam Pankararú – fone 33- 99075137
Teófilo Otoni, junho de 2012.
GRUPO DE EXTENSÃO E PESQUISA EM AGRICULTURA FAMILIAR– GEPAF
UFVJM – Campus Mucuri
Enviada por Luiza Alves para a lista CEDEFES.
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