Câmara do Paraguai aprova procedimento de impeachment contra presidente Lugo

Moção agora vai para o Senado, que também é controlado por oposição; líder prometeu enfrentar julgamento por papel em violenta reintegração de posse e descarta renúncia

A Câmara de Deputados do Congresso do Paraguai inesperadamente votou nesta quinta-feira para iniciar procedimentos de impeachment contra o presidente Fernando Lugo por seu papel em uma reintegração de terra violenta.

Lugo imediatamente prometeu enfrentar o julgamento, desconsiderando rumores de que ele renunciaria. “Este presidente não vai renunciar”, disse o presidente paraguaio, após boatos de que ele poderia decidir pela sua renúncia em uma reunião que manteve com seus colaboradores mais próximos e seu chefe de gabinete, Miguel López Perito.

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“Este presidente anuncia que não apresentará renúncia ao seu cargo e que se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis ao enfrentar o juízio político com todas as suas consequências”, disse em pronunciamento à nação no palácio de governo. “Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a esse juramento”, acrescentou.

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria o início de um julgamento político contra Lugo para determinar sua responsabilidade em um confronto entre a polícia e camponeses que deixou 17 mortos.

Lugo, um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos pelas promessas de defender as necessidades dos pobres, tem tido dificuldades para levar sua agenda de reformas por conta da influência da oposição no Congresso.

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A câmara controlada pela oposição aprovou o julgamento por impeachment com 73 votos a favor e um contra nesta quinta-feira. A moção agora vai para o Senado também controlado pela oposição, onde o julgamento seria realizado se aprovado.

A Câmara também nomeou uma comissão de cinco deputados, que sustentarão a acusação contra o presidente frente aos senadores.

Lugo tem sido fortemente criticado por uma reintegração de terra na semana passada, que deixou 17 mortos em confrontos entre a polícia e sem-terra em uma reserva florestal. Os confrontos fizeram Lugo aceitar as renúncias de seu ministro do Interior e de seu chefe de polícia.

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O julgamento foi promovido pelo conservador Partido Colorado, de oposição, após o massacre de 11 sem-terra e seis policiais durante uma ação de desapropriação em uma fazenda privada em Curugutay, a 350 quilômetros de Assunção.

Lugo também é acusado de suposta conivência com os membros do grupo armado ilegal Exército do Povo Paraguaio (EPP) e com líderes considerados violentos do movimento sem-terra. Pela primeira vez, há a possibilidade do chefe de Estado do Paraguai ser afastado de seu cargo por causa do julgamento político no Congresso.

Unasul

A União das Nações Sul-americanas (Unasul) se reunirá em caráter de urgência no Rio de Janeiro para analisar a situação de Lugo, disse nesta quinta-feira o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que está na capital carioca para participar da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“Nós na Unasul defendemos a democracia e essa posição é fixa e não negociável”, afirmou o mandatário colombiano, ao anunciar o encontro emergencial.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, deverá participar da reunião, informou à Reuters uma fonte da delegação paraguaia. A assessoria da Presidência da República não confirmou se a presidente Dilma Rousseff participará da reunião. Mais cedo, Dilma mostrou preocupação com a situação, disse uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters.

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