“É uma perversão total transformar a natureza em mercado. Economia verde é suprir o capitalismo com mais capitalismo”, disse Boaventura de Sousa Santos, em debate na Cúpula dos Povos. “A economia solidária vai ser a economia de transição, ela vai nos ajudar a fazer o trânsito entre a produção e o consumo”, afirmou. Para Paul Singer, “é o melhor modelo desenvolvido até agora”.

Isabel Harari

Rio de Janeiro – Cerca de 200 pessoas se aglomeram em cadeiras de plástico, no chão de terra batida e até em uma árvore próxima. A tenda 14 da Cúpula dos Povos foi se enchendo e o calor tornou-se insuportável. Por volta do meio dia, Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e professor da universidade de Coimbra, e Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, sentaram-se à mesa junto a outros dois integrantes do Ripess (Rede Internacional de Promoção da Economia Social e Solidária) da América Latina e Caribe. “Os militantes e revolucionários estão se encontrando, com seus ideais, angústias e medos”, disse Singer, apontando para a plateia.

A economia solidária como proposta de resistência ao modelo vigente foi o fio condutor desse debate que aconteceu na Cúpula dos Povos. “É preciso transformar o sistema político brasileiro”, declarou Boaventura. Esse modo de gerir a economia, continuou, é baseado na gestão dos empreendimentos pelos próprios trabalhadores, que os administram por meio da auto-gestão, em uma forma de democracia direta. “Trabalha-se com a ação humana”, explica o professor.  (mais…)

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Carta do Rio de Janeiro:

Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre – Bom Viver/Vida Plena

Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza. (mais…)

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A liberdade de imprensa foi assegurada no Brasil em 28 de agosto de 1821, por um decreto assinado por D. Pedro I e cassada em 1968 pelo Ato Institucional 5 (AI-5). Nada menos que 191 anos depois, a Bahia parece retroceder ao AI-5. O governo do Estado censurou uma matéria do site Bocão News. A matéria fala dos gastos com publicidade do governo da Bahia. Sem opinião, mas repleta de números.

Após a empresa assentir ao pedido e retirar a matéria do ar, o jornalista Guilherme Vasconcelos, escriba da denúncia pediu demissão em protesto e lançou a seguinte justificativa:

“Hoje, pedi demissão do site Bocão News, onde trabalhei nos últimos três meses. Escrevi, com base em dados oficiais, uma matéria que mostrava o crescimento exponencial dos gastos com publicidade do governo Wagner. Para minha surpresa, cerca de uma hora após a matéria ter sido postada, ordens da chefia chegaram até a redação para que a reportagem fosse retirada do ar.

De maneira truculenta e desrespeitosa, fui comunicado da decisão por terceiros através de mensagens de texto via celular. Também me foi dito que, por interesses econômicos e por pressão do “democrático” governo petista, a ordem era irrevogável. (mais…)

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, no último dia 14, a Operação Floresta Livre, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo é combater o funcionamento ilegal de serrarias e garimpos na Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Tucumã e Cumaru do Norte, no sudeste do Pará.  A operação é uma continuidade de ações deflagradas em 2010 e 2011, que identificaram o funcionamento de seis serrarias clandestinas mantidas com madeira oriunda da TI Kayapó e originaram as operações Ocara e Bateia.

Com o apoio da polícia militar do Pará, a Operação Floresta Livre identificou quatro serrarias ativas no município de Cumaru. Uma delas é legalizada e está em condições regulares de funcionamento, outra está em vias de legalização, mas foi embargada pelo IBAMA por estar atuando antes de obter licença e duas são clandestinas e foram desativadas.

As serrarias tiveram seus maquinários apreendidos pelo IBAMA, ficando estes à disposição da justiça como peças para abertura de inquérito pela Polícia Federal. Também foram apreendidos cinco caminhões de madeira, totalizando cerca de 80m³. A carga será destinada à prefeitura de São Felix do Xingu/ PA para a construção e reforma de escolas no interior da Terra Indígena Kayapó. (mais…)

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Centenas de índios de diferentes partes do mundo entregaram nesta quinta-feira um documento que reúne suas exigências sobre conservação da natureza a representantes da ONU na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Representantes de povos nativos de Brasil, Equador, Paraguai, Bolívia, Canadá, Filipinas e outros países chegaram até o cordão de segurança que protege os chefes de Estado e de governo que estão reunidos na cúpula.

Os índios estavam vestidos com cocares, arcos, flechas e um grande cartaz onde pediam a devolução imediata de suas terras e territórios. Os manifestantes se aproximaram da barreira formada por dezenas de policiais e militares onde se encontraram com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, a quem entregaram o documento que contém as reivindicações.

Alguns porta-vozes dos indígenas ultrapassaram o cordão policial com a permissão pertinente para entregar o texto diretamente às Nações Unidas. No protesto também se encontravam delegados e diplomatas das Nações Unidas que estavam lá para mediar entre as forças de segurança e os participantes da manifestação. (mais…)

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O município de Francisco Sá, Norte de Minas, terá de oferecer transporte escolar para as crianças da cidade, e o serviço deverá ser oferecido com qualidade. A determinação é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando que o município oferecesse transporte escolar para todas as crianças matriculadas, pois vários alunos da zona rural tinham de caminhar até 20 km para chegar à escola. O juiz da comarca de Francisco Sá, João Adilson Nunes Oliveira, decidiu que o município oferecesse o transporte para todas as crianças sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O município recorreu ao Tribunal, sob o argumento de que o serviço não era fornecido devido ao estado precário das estradas no período de chuvas e ao fato de os fazendeiros trancarem as porteiras de suas propriedades. Além disso, o município alegou que esse serviço beneficia aproximadamente 1.141 alunos da rede de ensino estadual e cerca de 1.000 da rede de ensino municipal, mas o Estado não paga nem a metade da despesa. (mais…)

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Moção agora vai para o Senado, que também é controlado por oposição; líder prometeu enfrentar julgamento por papel em violenta reintegração de posse e descarta renúncia

A Câmara de Deputados do Congresso do Paraguai inesperadamente votou nesta quinta-feira para iniciar procedimentos de impeachment contra o presidente Fernando Lugo por seu papel em uma reintegração de terra violenta.

Lugo imediatamente prometeu enfrentar o julgamento, desconsiderando rumores de que ele renunciaria. “Este presidente não vai renunciar”, disse o presidente paraguaio, após boatos de que ele poderia decidir pela sua renúncia em uma reunião que manteve com seus colaboradores mais próximos e seu chefe de gabinete, Miguel López Perito.

Impeachment: Pressionado, Lugo diz que não renunciará à presidência do Paraguai

“Este presidente anuncia que não apresentará renúncia ao seu cargo e que se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis ao enfrentar o juízio político com todas as suas consequências”, disse em pronunciamento à nação no palácio de governo. “Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a esse juramento”, acrescentou. (mais…)

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Comissões de Direitos Humanos e da Verdade vão analisar depoimento da presidente publicado pelo EM. Especialistas esperam que divulgação estimule outras pessoas a darem testemunho

Edson Luiz / Larissa Leite

Brasília – As comissões de Direitos Humanos e da Verdade da Câmara se reunirão para discutir quais procedimentos o Legislativo vai tomar em relação aos depoimentos da presidente Dilma Rousseff sobre a tortura que sofreu durante a ditadura. Os documentos, divulgados com exclusividade pelo Estado de Minas desde domingo, se referem a declarações da presidente dadas em 2001 ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). O caso já é analisado pela Comissão da Verdade do governo federal, que enviou uma pesquisadora a Belo Horizonte para buscar os papéis.

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Por Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi)

Enquanto o Peru é sacudido por múltiplos conflitos sociais provocados pela imposição da mineração em territórios indígenas, o presidente do país, Ollanta Humala, ratificou-se no extrativismo como modelo de desenvolvimento durante sua intervenção na Conferência de Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O Presidente Humala, eleito com a promessa de que, em seu governo, a água valeria mais que o ouro, disse na Rio+20 que o Peru trabalha para melhorar a atividade extrativa, conseguindo a harmonia com o meio ambiente por meio dos marcos normativos para melhorar os padrões ambientais e a saúde da população, segundo informou o jornal A República de Lima. Humala também anunciou  o fortalecimento do Ministério do Ambiente e uma institucionalidade ambiental com o compromisso de um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e coletivo.

Discurso e realidade
Desde que a ditadura de Alberto Fujimori mudou a Constituição e as leis, os sucessivos governos, formalmente democráticos, não têm mudado o modelo. Ao contrário, aprofundaram-no, emitindo diversas normas de criminalização da luta social. Centenas de líderes indígenas processados por defender os direitos de suas comunidades são o resultado dessas políticas. Ollanta Humala não é a exceção: durante os onze meses que está no governo, os conflitos socioambientais se multiplicaram e a repressão às comunidades indígenas tem custado novos mortos, feridos e processados. (mais…)

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Por Convergência de Comunicação da Cúpula dos Povos – MST

Mais de 1500 militantes de movimentos sociais do campo, da cidade e indígenas realizaram ontem (20) um ato de solidariedade à comunidade Vila Autódromo, localizada na Baixada de Jacarepaguá, próximo à Barra da Tijuca. A comunidade é ameaçada de despejos há mais de 20 anos, e sofre agora nova ofensiva por causa dos Jogos Olímpicos, que serão realizados em em 2016.

Para Luis Zarref, dirigente da Via Campesina, a importância do ato se dá porque “a Vila Autódromo é um símbolo de resistência de todas as comunidades que estão sofrendo despejos pelos megaeventos, grandes investimentos, corporações, enfim, pelos projetos de desenvolvimento que são contrários ao interesses do povo. É um ato também que simboliza a luta dos desterritorializados, que estão sendo expulsos não só no espaço urbano, mas no campo e nas comunidades tradicionais”. (mais…)

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