Rio+20 – Exposição Séculos Indígenas no Brasil, até 30 de junho, na CCRJ

Vai até o dia 30 de junho a Exposição “Séculos Indígenas no Brasil”, na Caixa Cultural Rio de Janeiro. A entrada é franca e o horário de visitação é de de terça-feira a domingo, das 10h às 21h. Confira a programação restante abaixo:

17/06 às 18h – Noite dos Homenageados:

Aos mártires indígenas (in memorian): Marçal Tupã i; Xicão Xukuru e Romancil, Angelo Kretã, Mário Juruna;

E saudosos ambientalistas (in memorian): Hilda Zimmermann e José Lutzenberger;

Com a presença de: Rosane Kaingang; SérgioMamberti (Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura); André R.F. Ramos (Historiador e técnico indigenista da CGE – Funai) e o Prof. Othon Henry Leonardos (CDS – UnB) (mais…)

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Agricultores atingidos pela seca terão o pagamento do Garantia-Safra antecipado

Agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo têm a garantia de receber o seguro em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município/Governo de Poço Dantas (PB)

Serão beneficiados neste mês mais de 76 mil agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais 

Para redução dos efeitos da seca, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberão antecipadamente o pagamento da Garantia-Safra neste mês. É a primeira vez que a primeira parcela do benefício é paga em junho. Os agricultores receberão o seguro pelas perdas sofridas na safra atual (2011-2012). Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria do pagamento foi publicada na última sexta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Os municípios atendidos em junho foram os primeiros a realizarem os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprirem os requisitos definidos – que são o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, realização das vistorias, digitação dos laudos no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra. Os primeiros a receberem devido ao cumprimento dos critérios definidos e em função do calendário de plantio são 88 municípios baianos e 23 municípios mineiros.  (mais…)

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América Latina no Cinema: hoje, terça (12/6) – “Nove rainhas” no NEPSA da UFRN

Gabriel E. Vitullo*

Temos o prazer de convidá-los para mais uma sessão do nosso ciclo “América Latina no Cinema”, com a exibição do multipremiado filme argentino “Nove rainhas” (2000). A exibição será no Auditório do NEPSA/CCSA da UFRN, na terça-feira, dia 12/6, às 18.30 h. Entrada livre e gratuita, como corresponde a uma universidade pública. Contamos com vocês!

Abaixo, o restante da programação:

12/6 – Auditório do NEPSA, no Goiabão (UFRN) Nove Rainhas (Argentina, 2000)

19/6 – Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN) Clube da Lua (Argentina, 2004)

Haverá certificado para quem assim o desejar. (mais…)

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IX Acampamento Terra Livre começa dia 15 de junho, sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (15), o IX Acampamento Terra Livre (ATL) – A Salvação do Planeta está na Sabedoria Ancestral dos Povos Indígena. O evento será realizado durante a Cúpula dos Povos, até o dia 22 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, paralelamente ao Rio+20. Segundo a organização, o ATL deste ano irá receber aproximadamente mais de 1.200 indígenas brasileiros que se unem as lideranças de outros países pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo bem viver e vida plena dos povos. A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), também está a frente do evento junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), levando aproximadamente 200 pessoas até o local do evento.

A partir do dia 16, haverá transmissão ao vivo dos trabalhos. Confira abaixo a programação oficial do ATL 2012: (mais…)

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Encontro Intercultural Indígena no Norte de Minas

Na segunda-feira (11) começou na Aldeia dos Xakriabá, no município de São João das Missões, o Encontro Intercultural Indígena na Aldeia dos Xakriabá. O evento terá a duração de três dias e irá debater a valorização do conhecimento tradicional indígena no processo de saúde e na preservação dos hábitos culturais da tribo.

Com o tema Resgate da Medicina Tradicional Indígena, o evento abordará assuntos relacionados à grande biodiversidade de plantas medicinais, assim como a sua utilização e os seus benefícios para a comunidade indígena. A reunião contará com representantes das dez etnias existentes no Estado e, na oportunidade, eles poderão trocar informações e experiências com o restante do grupo.

Segundo a coordenadora do Programa de Saúde Indígena da Secretaria Estadual de Saúde, Simone Faria de Abreu, a aldeia da etnia Xakriabá sediará o encontro por representar um desenvolvimento de estruturas voltadas à saúde indígena no contexto da saúde pública.

-A reserva desenvolve uma atenção mista na intervenção da saúde em seu território, em que mantém a preservação de seu comportamento frente à saúde na representação de seu cotidiano, com práticas de rituais de cura, uso e manipulação de plantas medicinais, finalizou. (mais…)

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CNPIR fortalece pauta racial na Rio+20

Os conselheiros vão divulgar a Carta do Rio de Janeiro, participar da ‘Cúpula dos Povos’ e dos debates nos ‘Diálogos da Sustentabilidade’

A representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) está organizada para fortalecer a inclusão das pautas referentes à população negra nos debates da Rio+20. Entre as estratégias, está a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, que debate o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza pela ótica do movimento negro. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, acontece na capital carioca, a partir desta quarta-feira (13) e terá atividades em diferentes locais até 22 de junho.

A Carta é o resultado de um seminário realizado em abril, no Rio, como etapa preparatória da participação dos conselheiros na Cúpula dos Povos. Organizada pela sociedade civil, a Cúpula reunirá organizações brasileiras e de outros países para debater as injustiças sociais e ambientais enfrentadas pela humanidade. “Esperamos que este documento seja instrumento para abrir o diálogo com outros movimentos, em especial os ambientalistas”, explicou Edson França, membro do CNPIR. (mais…)

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Comissão de juristas inclui trabalho escravo e racismo no rol de crimes hediondos

Anteprojeto ainda prevê pena maior para estelionato contra idoso e menor. Proposta para novo Código Penal deverá ser entregue até o final de junho.

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (11) a inclusão de quatro tipos penais no rol de crimes hediondos: racismo, redução do trabalhador a condição análoga à escravidão, financiamento ao tráfico de drogas e crimes contra a humanidade.

O crime hediondo tem punição mais severa – prisão em regime inicial fechado, maior dificuldade de progressão para regime semi-aberto e prisão temporária de 30 dias prorrogável por mais 30. A prisão temporária nos demais crimes é de 15 dias prorrogáveis por mais 15.

Os juristas também aumentaram o tempo em regime fechado para que o condenado por crime hediondo possa migrar para o semi-aberto. Atualmente é exigido o cumprimento de dois terços. A comissão manteve essa progressão, mas com cumprimento três quintos da pena para quem é reincidente. (mais…)

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Em busca da Justiça, por Aldir Blanc*

Não sou historiador nem sociólogo. Não consultei nenhum livro para escrever o texto abaixo. Minha memória está se movendo como estilhaços do amado caleidoscópio que perdi, menino, em Vila Isabel.

Viva a Comissão da Verdade para que nunca mais coloquem uma grávida nua sobre um tijolo, atingida por jatos d’água, com ameaça: “Se cair vai ser pior”;

Para que senhoras que fazem seu honrado trabalho não sejam despedaçadas por cartas bombas;

Para que um covarde que bote a boca de um homem torturado no escapamento de uma viatura militar não passe por homem de bem onde mora;

Para que orangotangos que se tornaram políticos asquerosos não babem sua raiva na internet: “Nosso erro foi torturar demais e matar de menos”; (mais…)

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Até dia 15: Consulta pública do Ministério de Desenvolvimento Social sobre “Povos Tradicionais e Específicos”

O Ministério de Desenvolvimento Social está construindo um Guia de Cadastro de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, com o objetivo de orientar os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família sobre 13 diferentes grupos familiares passíveis de serem identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para cada um dos 13 grupos familiares são apresentadas características básicas e especificidades do respectivo cadastramento. Entre as funções do Guia está a iniciativa de reforçar aspectos tais como o respeito às diferenças e o reconhecimento do valor da diversidade inerente à sociedade brasileira.

A consulta pública estará até 15 de junho de 2012. Cada pessoa, identificada por seu CPF e endereço eletrônico, poderá contribuir uma vez em cada capítulo do Guia. A publicação será moderada pelo MDS. Isso significa que após o interessado encaminhar suas observações será gerado um número de protocolo, que servirá para acompanhar o andamento da sugestão. No entanto, o texto somente aparecerá no site após aprovação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional do Cadastro Único, que neste momento apenas evitará a publicação de expressões e/ou termos ofensivos ou que não digam respeito ao tema tratado pelo Guia.

Após o encerramento do prazo de consulta pública todas as contribuições publicizadas serão analisadas e, posteriormente, respondidas apontando a sua incorporação ou não ao texto. Escolha, abaixo, um dos Grupos de Famílias e vá direto ao formulário específico: (mais…)

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