Começa nesta sexta-feira (15), o IX Acampamento Terra Livre (ATL) – A Salvação do Planeta está na Sabedoria Ancestral dos Povos Indígena. O evento será realizado durante a Cúpula dos Povos, até o dia 22 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, paralelamente ao Rio+20. Segundo a organização, o ATL deste ano irá receber aproximadamente mais de 1.200 indígenas brasileiros que se unem as lideranças de outros países pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo bem viver e vida plena dos povos. A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), também está a frente do evento junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), levando aproximadamente 200 pessoas até o local do evento.
A partir do dia 16, haverá transmissão ao vivo dos trabalhos. Confira abaixo a programação oficial do ATL 2012:
15 DE JUNHO
09h – Recepção e Credenciamento.
10h – Coletiva à imprensa (participam: Dirigentes Indígenas da APIB, COICA, CAOI E CICA).
11h – Plenária coordenada pela Direção Nacional da APIB:
- Nivelamento de Informações: contextualização e orientações básicas.
- Formação de comissões (secretaria, limpeza, saúde, segurança, mística, memória e sistematização).
14h30 – Plenária de Abertura coordenada pelos dirigentes da APIB e organizações da América Latina.
- Ritual/cerimônia espiritual.
- Boas vindas.
- Apresentação das delegações.
- Apresentação do Regimento Interno e da Programação da Cúpula dos Povos e do Acampamento Terra Livre (ATL).
15h30 – Exposição: Os direitos indígenas e a Rio+20.
- O que é a Rio +20?
- O que é a Cúpula dos Povos?
- Por que realizar o ATL no RJ?
16:10hs – Debate / contribuições das regionais do Brasil e da América Latina.
18:00hs – Encerramento.
16 DE JUNHO
09h – Painel: Impactos do capitalismo neodesenvolvimentista e da economia verde sobre os direitos coletivos dos povos indígenas (identidade, território, autonomia etc.) e sobre os direitos da Mãe Terra (mercantilização da Natureza e financierização da Vida, mudança climática, desertificação, degelo etc):
- grandes empreendimentos de infraestrutura (IIRSA e PAC: hidrelétricas, estradas, hidrovias, usinas etc), extrativismo (madeireiro, mineração, petróleo);
- neodesenvolvimentismo/agronegócio (biocombustíveis, monocultivos, transgênicos etc);
- criminalização de lideranças;
- ameaças aos povos isolados.
10h30 – Debates
12h30 – Almoço
14h30 – Painel com dirigentes indígenas do Brasil e da América Latina:
1) Os Direitos Indígenas na Legislação Nacional e Internacional, violados pelos Estados e as corporações:
- Consulta e consentimento livre, prévio e informado;
- Terra, territórios e recursos naturais (regularização fundiária, proteção etc.)
- Livre determinação e autonomia;
- direitos culturais (espiritualidade, língua, patrimônio, conhecimentos tradicionais etc.);
- direitos sociais e econômicos (políticas públicas);
16h30 – Debate e contribuições da plenária.
17 DE JUNHO
09h às 12h – Plenárias de convergencia pré-assembleia da Cúpula dos Povos.
11hs às 13h – Seminário sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil, no espaço do Comitê Global (Fórum Permanente dos Povos Indígenas – ONU).
* Dirigentes da APIB irão fazer uma exposição sobre o tema, enquanto os participantes do ATL se distribuem nas plenárias de convergência (ou intersetoriais)
14h às 18h – Plenárias de convergencia pré-assembleia
Noite: Vigília
18 DE JUNHO
09h – Casos emblemáticos de violação dos direitos indígenas no Brasil e na América Latina: denúncias, testemunhos (depoimentos, exposições) e encaminhamentos:
- Belo Monte
- Rio São Francisco
- Guarani Kaiowá
- Acampados do Sul
- TIPNIS/Bolívia
- América Central
- outros
Debates e encaminhamentos.
14h às 18h – Plenárias de convergencia pré-assembleia
Encontro dos Povos Indígenas da Amazônia continental na tenda da Fundação Ford.
1. Cerimônia Espiritual de harmonização com a Mãe Terra/Mãe Natureza
2. Boas Vindas
3. Palestras
3.1. A realidade amazônica
32. Vida Plena: o paradigma amazônico, alternativa ao desenvolvimento sustentável e à economia verde.
3.3. O marco jurídico dos direitos (livre determinação, autogoverno,consulta e consentimento livre, prévio e informado)
4. Debates
19h30 às 21h – sala T6 da Rio+20 –
- Discussão sobre a Proteção dos povos isolados (autônomos).
- Participam Lideranças da Amazônia continental (inscritos no evento oficial).
19 DE JUNHO
09h às 12h
Encontro dos povos indígenas da Abya Yala – Outro Futuro é possível.
1.Cerimônia Espiritual de harmonização com a Mãe Terra.
2. Boas Vindas.
3. Painel –
3.1.Desafios e propostas dos povos indígenas da Abya Yala (continente americano) perante a economia verde (regiões mêsoamérica, andina, amazônica e Brasil) perante o chamado desenvolvimento sustentável e a economia verde.
3.2. A descolonização dos povos e territórios indígenas. O bom viver/vida plena como alternativa à crisis civilizatória e de paradigmas da sociedade ocidental.
4. Debates.
5. Preparação da participação na mobilização global.
14h às 18h
Assembléia da Cúpula dos Povos – Causas
Estruturais e Falsas.
Soluções.
20 DE JUNHO
Mobilização Global.
1) Manhã: Vila Autódromo.
2) 15h – Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida.
21 DE JUNHO
09h às 12h
1) Cerimônia espiritual.
2) O que fazer diante as ameaças e violações aos direitos dos nossos povos: agenda de lutas.
– Grupos de Trabalho / contribuições das delegações das distintas regiões da Abya Yala e do Brasil.
3. Plenária: exposição dos resultados dos GTs.
4. Sistematização de propostas para agenda de ações comuns.
4. Representação Indígena fazendo articulações junto a Conferência oficial, governos e instituições.
14h às 18h – Assembléia da Cúpula dos Povos – Nossas Soluções.
22 DE JUNHO
10h às 14h – Assembléia da Cúpula dos Povos: Agenda de Lutas e Campanhas.
Representação Indígena fazendo articulações junto a Conferência oficial, governos e instituições.
15h às 18h – Ato de encerramento da Cúpula dos Povos. e
Para outras informações acesse: http://www.apib.org.br/ e http://cupuladospovos.org.br/.
http://apoinme.org.br/