BA – Indícios de plágio e fraude no estudo de impacto ambiental do Porto Sul

Blog do Gusmão

Cada vez mais, o projeto do Porto Sul vai se tornando inexequível, graças à incompetência técnica dos seus propositores.

No dia 30 de maio, o Tribunal da Contas da União determinou a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica, tanto do Porto Sul como da Ferrovia Oeste Leste. A informação foi publicada com exclusividade por este blog (clique aqui).

A decisão do TCU evidencia a possibilidade de suspensão das obras da FIOL, nos trechos diretamente relacionados com a interligação ferroviária ao Porto Sul e ao Terminal de Uso Privado, a partir de Caetité.

Após as exigências do TCU, surge uma denúncia gravíssima que pode travar ainda mais o licenciamento.

O biólogo Márcio Luiz Vargas Barbosa Filho acusa as empresas Hydros e Orienta, responsáveis pela elaboração do estudo de impacto ambiental do Porto Sul (alternativa locacional Aritáguá) de terem cometido plágio (crime).

Em 2007, Márcio Filho publicou um artigo de iniciação científica, na revista Boletim Técnico-Científico da Cepene (Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste). O texto enfoca a dinâmica dos barcos de pesca de Ilhéus, e utilizou dados colhidos em 2005.

Na última semana, Márcio Filho ao ler o estudo de impacto ambiental, encontrou 16 trechos do seu texto copiados, sem a identificação do verdadeiro autor.

O biólogo afirma que além do plágio, as empresas Hydros e Orienta utilizaram os dados que ele colheu em 2005, relacionados aos barcos de pesca de Ilhéus, como se fossem de 2011, fato que subentende a possibilidade de fraude.

Ele também concluiu que apesar dos barcos de pesca de Ilhéus terem tecnologia limitada, mesmo assim, conseguem se distanciar até certo ponto da costa, levados pela experiência dos pescadores. Já o estudo de impacto ambiental afirma que os barcos navegam apenas na parte do litoral em que estão sediados.

O EIA/RIMA afirma que o empreendimento causará impactos negativos na atividade pesqueira. A interpretação da Hydros e da Orienta é encarada como uma forma de restringir as compensações apenas aos proprietários de barcos sediados na zona norte de Ilhéus (local do empreendimento), pois dá a entender que as embarcações de outras áreas da cidade não pescam no litoral norte, por não possuírem equipamentos de navegação.

Marcio Filho, que faz mestrado em Zoologia, encaminhou sua denúncia ao Ministério Público Estadual. O promotor Yuri Lopes de Mello, especializado em meio ambiente, recomenda ao IBAMA, a realização de novos estudos referentes à totalidade do meio socio-econômico, e de novas audiências públicas, caso as fraudes e o plágios sejam comprovados. O promotor também recomenda a utilização de ferramenta para investigação de plágios, em todo o EIA/RIMA do Porto Sul.

http://cptba.org.br/2012/06/08/indicios-de-plagio-e-fraude-no-estudo-de-impacto-ambiental-do-porto-sul/