Crianças cubanas celebram pleno desfrute de seus direitos

Havana, 1 jun (Prensa Latina) Enquanto o bem-estar pleno das crianças é uma quimera para numerosas nações, Cuba celebra hoje no Dia Mundial da Infância com louváveis resultados e o reconhecimento internacional pela proteção de seus menores.

Saúde, educação, cultura, desporto, leis nestas e outras áreas o governo e as instituições da nação caribenha combinam esforços para garantir o desfrute dos direitos de suas crianças.

Durante a apresentação do relatório sobre o Estado Mundial da Infância 2012, o representante da UNICEF na ilha, José Juan Ortiz, ressaltou que Cuba constitui um exemplo de sociedade equitativa, com a vontade política de proteger a meninas, meninos e adolescentes.

Em declarações à imprensa, o servidor público destacou que os cubanos contam com escolarização plena, direito à participação e possibilidade de brincar na rua, quando em outras nações não sucede assim pela insegurança e a violência.

Para Ortiz, Cuba é um modelo no cumprimento da Convenção sobre os direitos das crianças e possui experiências para mostrar ao mundo, em espaços como a educação e saúde, que são gratuitas e acessíveis para todos.

Isso se sustenta em fatos como que a mortalidade infantil em 2011 foi de 4,9 pela cada mil nascidos vivos, enquanto cada criança cubana está protegida contra 13 doenças, entre elas a poliomielite, tuberculose, difteria, tétanos, tosse ferina, sarampo e hepatites.

Do ponto de vista jurídico, os direitos dos menores também se encontram amparados por um sistema de leis que toma em conta seu bem-estar e desenvolvimento.

O advogado espanhol Carlos Villagrasa, que visitou Cuba no final de 2011 como professor de um curso da Escola Ibero-americana de Direito de Família, comentou a Imprensa Latina que a nação antilhana constitui uma exceção no meio do contexto do continente.

Cuba é o melhor exemplo de que, apesar da falta de recursos econômicos, se pode proteger à infância se existe uma aposta decidida para atender a suas necessidades básicas, assegurou o também professor da Universidade de Barcelona.

Um exemplo das ações despregadas a nível nacional está no projeto Por Um mundo  Direito, no qual se unem profissionais do Ministério de Justiça, a Federação de Mulheres Cubanas e de setores como a saúde, a educação, a cultura, a ciência e o desporto.

O objetivo da iniciativa é que a família conheça melhor as leis para a proteção de crianças e adolescentes, e segundo sua coordenadora nacional, Ana Audiver, 10 anos após sua fundação existem mais de 169 círculos de interesse em todo o país nos que se ensina e se debate sobre o tema.

Desse modo, quando milhões de crianças em todo mundo sofrem diariamente a violação de seus direitos, Cuba celebra a efeméride com atividades culturais e esportivas em coletivos e instalações escolares, praças, ruas, parques, lares de crianças sem amparo familiar, hospitais e salas de pediatria.

Enviada por José Carlos.

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