PAC: Denúncias em obras mobilizam cinco ministérios

Joelmir Tavares

A Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) ainda não conseguiu fazer andar de forma eficiente o pacto nacional para melhorar as condições de trabalhos em canteiros de obras de todo o país. O acordo foi assinado há três meses em reação às greves nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

Como O TEMPO mostra desde domingo, os dois empreendimentos acumulam denúncias de exploração de funcionários e desrespeito à legislação trabalhista. A série de reportagens também abordou problemas como má-fé de empresas terceirizadas e descumprimento de equiparação salarial na construção da usina de Belo Monte, no Pará, e trabalho escravo no Minha Casa, Minha Vida. Os quatro projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Questionada pela reportagem sobre a morosidade na melhoria das condições nas construções, principalmente nas patrocinadas por verba federal, a Secretaria da Presidência declarou já ter acionado pelo menos cinco pastas para tentar minimizar os problemas: Trabalho, Integração Nacional, Cidades, Esporte e Previdência Social.

O Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, assinado por representantes do governo, empreiteiras e centrais sindicais, ainda está na fase de discussões. Qualquer empresa do setor de construção pode aderir.

Segundo o assessor especial da SGPR, José Lopez Feijóo, os ministérios têm que elaborar um plano de trabalho para ajudar o governo a executar sua parte no pacto. “Cada pasta recebeu uma lista com as demandas que tem de cumprir para que o acordo seja um sucesso”, afirmou Feijóo, que é representante do governo federal na mesa nacional criada para acompanhar o cumprimento do pacto. Ele também é a figura do governo Dilma Rousseff responsável por negociações com sindicalistas e movimentos de trabalhadores.

Críticas.José Feijóo afirmou que os líderes sindicais céticos em relação ao cumprimento efetivo do pacto vão “quebrar a cara”. Sindicalistas do Pará e de Rondônia ouvidos pela reportagem criticaram o regime de adesão voluntária das empresas e disseram que “o acordo é para inglês ver”.

Com vigência até 2014, o compromisso prevê solução para muitos dos problemas apontados por trabalhadores dos quatro empreendimentos. As empreiteiras que constroem Jirau, Santo Antônio e Belo Monte estão dentre as nove que aderiram ao documento.

Enviada por Ricardo Álvares.

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