Carta Denúncia dos jovens indígenas Xakriabá

Com o tema “Vivendo a diferença para fazer diferente”, jovens indígenas Xakriabá se reuniram no II Encontro de Jovens Tradicionais que aconteceu na Aldeia Morro Vermelho, no território Xakriabá, município de São João das Missões, no Norte de Minas Gerais. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de maio e contou com a presença de jovens indígenas das aldeias Caatinguinha, Barreiro Preto, Imbaúba, Brejo Mata Fome, São Domingos, Santa Cruz, Rancharia/Tenda, Sapé, Riacho de Brejo, Morro Falhado, Forges, Pindaíba, Boqueirão, Dizimeiro, Sumaré I, Sumaré III, Barra do Sumaré, Catito, Prata, Morro Vermelho e Terra Preta. Participaram também jovens quilombolas das comunidades Brejo dos Crioulos e Purí, estudantes e professores da Escola Vila Florentina, agentes do Conselho Indiginista Missionário (CIMI), Irmãs da Divina Providência, colaboradores do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), além de lideranças e o cacique, somando aproximadamente 270 pessoas.

Após os dois dias de encontro, os participantes produziram uma carta denúncia onde comunicam seus principais desafios. Leia abaixo o documento na íntegra:

Nós, jovens indígenas do Povo Xakriabá estivemos reunidos nos dias 11 e 12 de Maio de 2012 na Aldeia Morro Vermelho, Território do Povo Xakriabá, Município de São João das Missões MG, para realizar o nosso II encontro de Jovens Tradicionais com o tema, Vivendo a diferença para fazer diferente.

Durantes estes dois dias tratamos de temas como: O papel dos jovens diante da luta pela garantia dos direitos; Movimento de jovens: Desafios e perspectivas para a continuidade da articulação; Tecnologia x Tradicionalidade; Terra, território e tradição: O processo de luta pelos territórios frente aos interesses do capital, no qual foi motivado de maneira muito compreensiva por todos pelo assessor jurídico Dr. André do Centro de Agricultura Alternativa – CAA/NM. Após esses dois dias de profundas e ricas reflexões constamos através dos encaminhamentos tirados a difícil situação vivenciada por nós jovens indígenas e quilombolas na atual conjuntura política que o Governo Federal e seus poderes, principalmente o Executivo tem direcionado a nós comunidade tradicionais, projetos cujo, o único objetivo é de extinção e extermínio, assim apresentamos o segue:

– Denunciamos e repudiamos a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215 que nada mais é que uma decisão flagrantemente inconstitucional, e que além de violar uma cláusula pétrea da Constituição, que é de separação de Poderes, vêm usurpar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcar nossos territórios.

– Denunciamos e repudiamos e a criminalização das nossas lideranças indígenas, as diversas invasões ao nosso território, mesmo com liminar de manutenção de posse das mesmas.

– Denunciamos e repudiamos as várias emboscadas feitas ao nosso, Cacique Santo Caetano Barbosa, as ameaças de morte feitas aos nossos parentes dentro de nosso território.

– Denunciamos e repudiamos a omissão do Estado sobre as denúncias de violação dos direitos humanos dos povos indígenas e quilombolas, em especial o direito à vida, à liberdade, à alteridade, à autodeterminação e aos seus territórios tradicionais.

– Denunciamos, repudiamos e solicitamos providências sobre a postura e as práticas da Secretária de Saúde Indígena – SESAI, que tem sido omissa em nossas comunidades causando muitos transtornos em nossas vidas, e prejudicando muito a situação da saúde em nosso território;

– Denunciamos e repudiamos o sucateamento da Fundação nacional do índio – FUNAI único órgão indigenista do estado Brasileiro, no qual os dirigentes do Governo Federal vêm retirando sistematicamente os poucos recursos ainda existentes, para que este órgão possa de fato fazer seu trabalho com os indígenas deste País.

– Denunciamos e repudiamos a negação de direitos aos nossos irmãos quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças e o racismo e não o bastante, mesmo passando mais de 120 anos após a abolição da escravatura, essas comunidades ainda enfrentam grandes dificuldades e precisam a todo o tempo lutar pela garantia de seus direitos.

– Denunciamos e repudiamos a ADI 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso que foi inicialmente proposta em 2004 pelo partido Democratas, questionando o conteúdo do Decreto e alega que o mesmo é inconstitucional. Entendemos essa ação como um grande retrocesso na luta por direitos neste país.

– Denunciamos e repudiamos a difícil situação vivida pelos nossos parentes Xakriabá de Cocos BA, no qual vivem encurralados e ameaçados por grandes fazendeiros, desmatamento do cerrado em seus territórios e projetos de barragens.

Contudo, mesmo diante desta triste conjuntura apresentada por nós, jovens indígenas do Povo Xakriabá e quilombolas do norte de Minas, reafirmamos nosso compromisso com as nossas crenças, costumes e com nossos povos. Reafirmamos nossa confiança no Estado Democrático de Direito e que, apesar de séculos de omissão, continuamos acreditando que o Estado Brasileiro possa reparar os erros históricos cometidos no passado e no presente contra esses dois povos que construíram esse País. E que através da efetivação dos direitos constitucionais, entre os quais o de ser diferente e viver de forma diferenciada, o direito aos nossos territórios e à proteção social que nos cabe e que é garantida na carta magna deste País.

Jovens indígenas do Povo Xakriabá

Enviada por Helen Cavalcante Borborema.

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