O seminário “Rumo à Rio+20: Por Uma Outra Economia”, reuniu diversas organizações para discutir estratégias de atuação até a conferência da ONU, quando também será realizada a Cúpula dos Povos. Presente na Rio-92, há 20 anos, Jean-Pierre Leroy revela uma preocupação: “O discurso da economia verde chega com uma força muito grande, como se fosse a única alternativa para o futuro. O problema é que aqueles que esmagaram os povos e estragaram os territórios são os mesmos que se apresentam como a solução do problema ambiental”.

Maurício Thuswohl

Porto Alegre – Definida como principal eixo de discussão do Fórum Social Temático 2012, a questão ambiental será objeto de diversos embates políticos durante os seis dias de evento em Porto Alegre. Com a tarefa de elaborar propostas que serão levadas em junho à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), os participantes do Fórum apresentam visões distintas a respeito dos mecanismos da chamada “Economia Verde” que crescem em todo o mundo sem alterar substancialmente os modos de consumo e produção da humanidade.

O debate sobre as mudanças propostas pelo Congresso Nacional ao Código Florestal também é motivo de mobilização, e algumas organizações da sociedade civil querem que a presidente Dilma Rousseff assuma em Porto Alegre o compromisso de vetar os pontos considerados pelos ambientalistas como mais nocivos à política ambiental brasileira. (mais…)

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Marques Casara

Com armas de combate e carros blindados, a Polícia Militar de São Paulo realizou uma operação de guerra em São José dos Campos. Colocou helicópteros, cães, armamento, escudos, ROTA, tropa de choque, quase dois mil homens a serviço da “reintegração” da ocupação Pinheirinho.

Em 2004, com mais de 1 milhão de metros quadrados, Pinheirinho era um terreno abandonado. Começou a ser ocupado por famílias pobres da região do Vale do Paraíba – entre São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2012, quando as tropas chegaram, seis mil pessoas viviam no Pinheirinho. Tornou-se um bairro pobre como qualquer outro, com lojas, igrejas, esgoto a céu aberto, ruas de terra, biroscas, miséria, casas em situação precária.

O terreno pertence a Selecta S/A, uma empresa falida controlada por Naji Nahas. Essa é a informação mais importante até aqui. Logo veremos porque o Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.

Ação entre amigos

Existia uma negociação avançada para resolver o problema sem o uso da força. Por conta disso, por duas vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) cassou a liminar que determinava a reintegração de posse: na sexta feira e no próprio dia da invasão, domingo. (mais…)

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Hoje (25), a Dhesca Brasil encaminhou ofício para o gabinete da Ministra Maria do Rosário e do Secretário Executivo, Ramaís de Castro, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para cessar e apurar as violações de Direitos Humanos às mais de 1.600 famílias removidas violentamente da comunidade de Pinheirinho no último dia 22 de Janeiro.

Há quase uma década, as famílias residiam na área de mais de 1 milhão de hectares, cuja propriedade é da massa falida da empresa Selecta, de Naji Robert Nahas, conhecido pelo envolvimento num dos maiores escândalos financeiros da história do país: a quebra da bolsa de valores do Rio de Janeiro. O mega especulador Naji Nahas chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2008, sob a acusação de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A massa falida possui, apenas com a prefeitura de São José dos Campos, uma dívida de R$ 16 milhões em impostos, o que permitiria a adjudicação do imóvel. Apesar disso, e do fato de se tratar de uma posse antiga de milhares de pessoas, foi expedida pela 6ª Vara Cível de São José dos Campos ordem de reintegração de posse, cumprida no último domingo, para a surpresa dos moradores. A União demonstrou interesse no feito, e ingressou com ação na Justiça Federal, tentando impedir o despejo, mas não conseguiu evitá-lo. (mais…)

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Novidade não é. A vocação higienista dos administradores públicos das grandes metrópoles brasileiras parece ser cíclica e se repete (como farsa?). Esta semana, a operação policial em Pinheirinho, São José dos Campos, mostrou – e não deixou dúvidas – qual é o conceito de cidade a povoar o imaginário que orienta as ações do poder público neste contexto em que um tal “progresso” está na ordem do dia.

Até onde se sabe, a ação policial de remoção da comunidade – referida por inúmeros usuários das redes sociais como “massacre” – envolveu cerca de 1800 agentes, desalojou cerca de 1500 famílias e, depois de dois dias de confronto, deixou vários feridos (há relatos que dão conta de assassinatos não noticiados pelas grandes empresas de mídia).

Tirando as grandes empresas de comunicação dos parênteses, estas também repetem o papel que têm desempenhado ao longo da história, nas diferentes conjunturas em que o poder público decidiu que as comunidades populares seriam eleitas os grandes entraves para que seus ideais elitistas de urbanidade prevalecessem. Desde que se deparou com as favelas e habitações populares, a grande imprensa – quase sempre em bloco com o Estado – insiste em tratá-las como desafio a suposta ordem urbana, construindo um conjunto de justificativas “objetivas”, seja no campo da saúde pública, da segurança, da moral, entre outros. (mais…)

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Márcio José dos Santos

Conheço Gilberto e sua família há muitos anos, mas só recentemente soube da sua atuação no movimento quilombola. Gilberto Coelho de Carvalho é Diretor Administrativo da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais, a (N`GOLO). Nasceu na comunidade Porto do Pontal, que fica a 50 km de Paracatu, na margem do Rio Paracatu. Nesta entrevista, ele nos fala de suas decepções e esperanças, mas sobretudo revela a firme disposição de luta pelos direitos que a Constituição Brasileira consagra ao povo negro, mas que ainda lhes são negados

Márcio – Quais são as reivindicações do Movimento Quilombola em Paracatu?

Gilberto – Os principais problemas são a titulação das terras das comunidades quilombolas, a garantia da manutenção das pessoas no território e a preservação do patrimônio histórico-cultural. Entretanto, aqui em Paracatu, as dificuldades são enormes, por conta da destruição das comunidades promovida pela Kinross. Ela já conseguiu remover as populações quilombolas de duas comunidades – a de Machadinho, para a construção de uma barragem de rejeitos, e a de Amaros, para retirada de terra para o barramento. Ali, para a gente reivindicar alguma coisa agora, seria só uma compensação. (mais…)

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Por Jomar Martins*

Depois de Minas Gerais, Alagoas e Pará, chegou a vez do Rio Grande do Sul ter um defensor público dedicado inteiramente às causas agrárias. Na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), a escolha recaiu, no final de dezembro, sobre o defensor Andrey Régis de Melo, que atua na Comarca de Júlio de Castilhos. Ele passa a atender, basicamente, um público formado por trabalhadores rurais assentados precariamente e grupos de sem-terra em litígio com fazendeiros ou com o estado.

A ideia de dedicar um defensor para cuidar desta área no estado partiu do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. No ano passado, em reunião com o governador Tarso Genro, ele havia protocolado o pedido para a criação de uma Ouvidoria Agrária no Rio Grande do Sul — composta por agentes da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar e juízes para atuar em Varas Agrárias.

A Ouvidoria Agrária Nacional — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) — existe para prevenir e mediar os conflitos agrários nas zonas rurais do país, além de procurar garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas nestas questões. (mais…)

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Quilombos e mulheres negras são pautas da agenda da ministra no FST, que reúne organizações em um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, participa hoje (25) de atividades do Fórum Social Temático 2012 (FST), que começa hoje, em Porto Alegre (RS) e região metropolitana. Quilombos e mulheres negras são pautas da agenda da ministra no FST, que reúne organizações em um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), programada para junho deste ano, no Rio de Janeiro.

Às 9h, no Largo Zumbi dos Palmares, a titular da Seppir participa do encontro “10 Anos de Articulação da Rede Quilombos do Sul”. A atividade prevê avaliações sobre uma década de atuação da organização, que reúne cerca de 20 comunidades da região gaúcha de Campanha, bem como a realização de um balanço e abordagem das perspectivas da luta quilombola no Brasil. Ainda como parte da programação do FST, participa às 17h da abertura oficial do espaço “Quilombo Oliveira Silveira”, também no Largo Zumbi dos Palmares. (mais…)

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Marli Moreira*
Enviada Especial

São José dos Campos (SP) –  O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou hoje (25) que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, a 90 quilômetros de São Paulo. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.

Na próxima segunda-feira (30), o Condep quer reunir, em São José dos Campos, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo é levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.

“Queremos que as vítimas deponham segunda-feira [30], que aquelas que apresentarem lesões sejam submetidas a exame de corpo delito e que os vídeos que qualificarem a ação policial sejam submetidos à perícia para identificação dos policiais. Há procedimentos formais que precisam ser realizados para que tudo não termine em pizza”, disse Simões. (mais…)

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Luana Lourenço*
Enviada Especial

Porto Alegre (RS) – Depois de ocupar espaços simbólicos do modelo capitalista, os ativistas do movimento global Ocuppy querem agora espalhar ideias e articular outras manifestações democráticas. Representante do Ocuppy Londres, o ativista Sam Halvorsen, que faz parte do grupo que está ocupando uma área próxima à Catedral de St. Paul há mais de 100 dias, disse hoje (25) durante o Fórum Social Temático (FST), que o grupo agora quer se juntar a outros fóruns.

“Temos que fortalecer vínculos, fortalecer esse processo democrático global. Se o sistema político em que vivemos não é capaz de reduzir as desigualdades, teremos que fazê-lo nós mesmos, o que é um desafio enorme”, disse Halvorsen.

O movimento Ocuppy ficou famoso depois da versão norte-americana, quando ativistas ocuparam uma praça na região de Wall Street, coração financeiro da cidade. Em Londres, o acampamento que reúne cerca de 200 manifestantes começou com uma convocação pela rede social Facebook e já é uma das ocupações mais longevas ligadas ao movimento global do Ocuppy. (mais…)

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Luana Lourenço*
Enviada Especial

Porto Alegre – O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, comparou a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), à ação policial contra militantes do MST durante a ocupação da Cutrale, em 2009.

Desde domingo (23), a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam há sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O episódio foi marcado por cenas de violência contra os moradores.

Em 2009, trabalhadores rurais ligados ao MST ocuparam a Fazenda Capim, utilizada pela Cutrale para a monocultura de laranja. O MST acusava a empresa de grilagem. Na ocasião, nove militantes foram presos e famílias de assentados foram ameaçadas pela polícia em acampamentos. (mais…)

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