Por Márcio Zonta*
Os manifestantes das comunidades rurais de Açailândia (MA) liberaram a via de acesso ao canteiro de obras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, no fim da tarde de sexta-feira (19/1). (mais…)
Day: 24 de janeiro de 2012
“Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais”, afirma educador
Por Mayrá Lima*
Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.
Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.
“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma. (mais…)
Governo defenderá programas sociais e proposta brasileira para a Rio+20 no Fórum Social
A participação do governo no Fórum Social Temático (FST), que começa nesta terça-feira (24), em Porto Alegre, terá como diretriz a defesa das medidas anticrise, das políticas de enfrentamento da pobreza e o debate sobre a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que vai acontecer em junho
O FST, ligado ao processo do Fórum Social Mundial, é organizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil e os governos participam como convidados. Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST deverá ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20.
“A lógica da participação do governo terá três eixos básicos: como o Brasil tem enfrentado a crise mundial, com o fortalecimento do mercado interno; nossa proposta para a Rio+20, de pensar o desenvolvimento sustentável aliado à inclusão social e a apresentação do carro chefe do governo, que é o plano Brasil Sem Miséria”, resumiu o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, Diogo de Sant’Ana. A secretaria é responsável pela articulação da participação do governo federal no megaevento. (mais…)
Vergonha! Supersalários de juízes no Rio chegam a R$ 150 mil
Só em dezembro de 2010, o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23
Agência Estado – Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.
A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil. (mais…)
Suzano: “campeã” da moralidade fundiária no Baixo Parnaiba maranhense
Mayron Régis
A Suzano Papel e Celulose, certamente, em suas ações judiciais, quer mandar pro espaço as comunidades agroextrativistas que encontra pela frente como a comunidade de Formiga, município de Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense. Os advogados da empresa exercitam seu arsenal jurídico em ações de reintegração de posse em que os agricultores familiares despontam como seus adversários de “maior peso”. Quanto mais “pesado” o adversário, mais rapidamente a Justiça resolve agir.
Pelas razões da Suzano apresentadas e acolhidas por um juiz interino, os moradores de Formiga se configurariam como verdadeiros bandidos travestidos de agricultores que invadiram 148 hectares. Nem morariam lá, pelo que a Suzano informara. O juiz acolheu tão bem as razões da Suzano que além de agraciar a empresa com uma liminar condenou a família do senhor Francisco Rodrigues do Nascimento a pagar uma multa diária caso reincidisse em cercar a área. Tudo bem escrito para que a comunidade de Formiga admitisse a derrota e largasse de mão da herança do senhor Francisco.
Bem que a Suzano queria os 148 hectares de mão beijada sem que nenhuma disputa judicial a atarantasse. (mais…)
PR – Igualdade Racial mobiliza audiência de vítima de racismo
Gestora Municipal mobiliza movimentos que combatem racismo para audiência sobre caso do professor Valdecido
A gestora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria de Fátima Beraldo, está mobilizando os representantes dos movimentos que combatem o racismo e o preconceito para a audiência sobre o caso de Valdecido Pereira da Silva, que acontecerá no dia 10 de fevereiro, às 14h30, na rua Duque de Caxias, 689.
“As vítimas de racismo e preconceito se fragilizam perante o acontecimento dos fatos. Precisamos de união para dar força e segurança a elas. A lei existe, mas é importante que todos participem, para fazer valer esse direito”, explicou Maria de Fátima.
Valdecido disse que o apoio da gestão municipal é importante para o direcionamento do caso, que está sendo acompanhado por vários segmentos. “Com auxílio jurídico e psicológico, estou seguro e com forças para lutar”, afirmou. (mais…)
SP – Crime de Racismo na Linha Amarela / CPTM
Dois seguranças da CPTM dão um tapa em um homem negro que errou o caminho que daria ao banheiro e tentou explicar isso para os seguranças. A população que estava passando e testemunhou o crime, indignada, se colocou entre esse homem e os seguranças que tentavam tirá-lo da vista de todos e levá-lo a “outro local”. Todos o protegeram, e duas mulheres se dirigiram à delegacia junto a ele para prestar testemunho do crime ocorrido. Só espero que o caso seja apurado e encaminhado para à Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância. Postado por Calinha2005.
CE – FDZCC conclui Relatório de Conflitos na zona costeira e da luta em defesa dos direitos dos povos do mar
O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), por meio de seu Observatório de Direitos, o Portal do Mar, está concluindo o relatório sobre conflitos na zona costeira cearense referente ao ano de 2011. Esse documento se propõe ao desafio de observar e analisar uma realidade dinâmica e conflituosa, na qual populações de pescadoras/res e agricultoras/es têm o direito a posse tradicional de seus territórios constantemente ameaçados. Infelizmente a zona costeira cearense está permeada de situações de cobiça por parte de empresários e do Estado. Entretanto, a presença em no mapeamento está intimamente relacionada à organização das comunidades que diretamente resistem às violações de direitos.
O relatório não pretende apenas narrar às diversas situações de violações de direitos fundamentais ocorridas na zona costeira. Mais que isso, pretende relacionar as situações observadas com o conjunto das lutas sociais no Brasil, em constante diálogo com outras iniciativas, como a do relatório de conflitos da Comissão Pastoral da Terra, o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (da Fiocruz/Fase) e a Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais) Brasil.
Assim, os conflitos analisados comportam duas dimensões: a capacidade de organização dos lutadores/as da zona costeira em divulgar suas resistências e um “extrato” das violações de direitos humanos no Ceará que, relacionadas com as lutas camponesas, territoriais e socioambientais no país, nos ajudam a compreender os desafios que temos a enfrentar. (mais…)
Comunidade do Pinheirinho foi agredida “de forma brutal”, diz Secretário Nacional de Articulação Social
Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, manifestou hoje (23) indignação com a ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante as tentativas de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ontem (22), Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada por policiais militares após tentar dialogar com oficiais da PM.
Há dois dias que moradores e a PM estão em confronto por causa da reintegração de posse do terreno. A polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha para conter as pessoas que resistiam à reintegração. “A comunidade de Pinheirinho foi agredida de forma brutal”, disse o secretário.
Maldos foi designado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para dialogar com a comunidade e o governo do estado. “Fui ver as perspectivas para construir um programa habitacional para aquela comunidade. Fui passar o dia para conversar sobre a possibilidade de verticalização, construção de prédios”.
Quando chegou ao município, por volta das 8h desse domingo, o secretário foi informado de que havia forças policiais no local. Segundo ele, houve tentativa de diálogo com os policiais da Tropa de Choque da PM de São Paulo. “Ouvi os gritos dos policiais dizendo para eu voltar. Peguei um cartão da Presidência da República, mas recebi armas apontadas para mim”. (mais…)
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