Do Blog da AATR e Bahia na Rede

Antropólogos do Incra tentaram voltara à comunidade de Rio dos Macacos, mas continuaram sem conseguir iniciar os estudos que vão compor o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A elaboração do documento é a primeira etapa do processo de demarcação do território tradicional e precisa ser concluído o mais rápido possível, já que, de acordo com a determinação judicial, os quilombolas têm, que deixar o local no dia 4 de março.

Na ocasião, as responsáveis pela elaboração do estudo apresentaram a ordem de serviço do Incra que autorizava a entrada na comunidade, além do comunicado recebido pela Marinha previamente. Como justificativa para impedir a entrada no território, o órgão alegou que o processo já foi concluído e que o prazo concedido, que foi de quatro meses, é para que os moradores deixem a Barragem dos Macacos de uma forma mais confortável e digna.

De acordo com representantes da comunidade, a Marinha está barrando o RTID para que a delimitação do território quilombola não aconteça. Vale destacar que, no início do mês, durante a primeira visita das antropólogas ao local, moradores denunciaram o comportamento violento e desrespeitoso dos fuzileiros, que entraram na comunidade com fuzis em punho e revistaram os moradores, assim como suas casas.

http://www.advivo.com.br/blog/josias-pires/incra-barrado-de-novo-pela-marinha-no-quilombo-rio-do-macaco

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Elas viviam em aldeias no interior do Estado; equipes de saúde foram deslocadas para a região

Doze crianças indígenas morreram desde dezembro com suspeita de terem contraído rotavírus entre as cidades de Manoel Urbano e Sena Madureira, no interior do Acre. Uma outra criança indígena com suspeita da doença chegou a ser transferida para a capital Rio Branco, mas seu quadro clínico é estável.

Todas as crianças foram internadas em hospitais municipais das duas cidades com sintomas semelhantes: febre, vômito e diarreia. Apenas exames médicos complementares confirmarão a causa das mortes dos indígenas.

Pelo menos 15 servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus, na região das cidades onde ocorreram esses casos de rotavírus, foram deslocados para a região. Equipes da Secretaria Estadual de Saúde do Acre também estão na região adotando medidas emergenciais.

Acredita-se que, provavelmente, as primeiras crianças foram contaminadas no final de outubro ou início de dezembro. No Brasil, o rotavírus mata cerca de 10 crianças para cada grupo de 100 mil com até cinco anos de idade.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/doze-criancas-indigenas-morrem-com-suspeita-de-rotavirus-no-acre/n1597584589787.html

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http://grufidesinfo.blogspot.com/

Enviada por Danilo de Assis.

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Raquel Rolnik*

Verão no sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento, se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que não obedecem à lei” e a “falta de fiscalização” aparecem como sinônimos dessa tal “falta de planejamento”. Como se tivéssemos um sistema de ordenamento territorial ótimo, mas que é desobedecido pelas classes sociais mais pobres, que ficam construindo favelas e ocupando locais indevidos. Se seguirmos essa lógica, imediatamente, identificamos os dois culpados pelas tragédias: os “invasores” e os “políticos”, que não fiscalizam. Nada mais equivocado e simplista!

Em primeiro lugar, porque no Brasil simplesmente não existe, nem nunca existiu, um sistema de ordenamento territorial. O que existem são regras setoriais (meio ambiente, patrimônio, urbanismo) que não dialogam entre si e, muito menos, com os sistemas de financiamento do desenvolvimento urbano. Os planos diretores que, teoricamente, deveriam cuidar desta tarefa de ordenar o território, ou são mera expressão dos interesses econômicos dos setores envolvidos diretamente na produção da cidade, ou simplesmente não regulam nem definem os investimentos em cidade nenhuma do país. Além do mais, os planos diretores são municipais, sendo que muitas das nossas cidades são aglomerados ou regiões metropolitanas. (mais…)

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Onda de documentários sobre a região atrai produtoras independentes e universitários

Gustavo Fioratti

Se depender do cinema documental, o debate sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte não vai esfriar em 2012; a começar por um extenso projeto da produtora LC Barreto, a “TV Belo Monte”, uma série de filmes sobre o empreendimento, feitos especialmente para a internet.

O projeto é custeado pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina. Parte dos filmes já está no ar, no site www.tvbelomonte.com.br.

O lançamento pega embalo na onda de documentários realizados sobre a usina. Mas com uma diferença: a TV Belo Monte parece um pouco mais empenhada em apontar pontos positivos no empreendimento.

A contratação da LC Barreto, a mesma produtora que produziu o filme “Lula, o Filho do Brasil”, foi feita sem concorrência ou licitação – o que não é ilegal, uma vez que a Norte Energia é formada por um consórcio de empresas públicas e privadas. A Eletrobras, que é pública, tem 49,98% das ações.  (mais…)

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Nas suas justificativas, a proposta destaca que os procedimentos de demarcação não estariam levando em conta as garantias fundamentais previstas na Constituição.

O documento, entregue em dezembro, pede que a Comissão de Agricultura e Pecuária investigue os procedimentos administrativos e eventuais excessos ou omissões por parte da Funai com respeito às demarcações de terras indígenas. Procurada pela ConJur, a Funai preferiu não se manifestar.

Nas suas justificativas, a proposta destaca que os procedimentos de demarcação não estariam levando em conta as garantias fundamentais previstas na Constituição. Cita o artigo 5º, incisos XXII (garantia do direito de propriedade), XXXVI (a lei respeitará o direito adquirido) e LV (que assegura ampla defesa e o contraditório para os litigantes). (mais…)

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http://www.fatimanews.com.br/noticias/policia-detem-homem-que-fazia-ameacas-a-indigenas-em-guaiviry-aral-mor_128840/

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Da Página da Cúpula dos Povos

Organizações da sociedade civil – algumas participantes do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 – realizarão um seminário, nos dias 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A ideia é unir organizações e movimentos sociais críticos da economia verde proposta na agenda oficial da Rio+20, para contribuir com a construção da resistência às teses dominantes para o fortalecimento das alternativas que emergem das práticas baseadas no olhar feminista, agroecológico, da economia solidária e de outras práticas baseadas na não-mercantilização dos bens comuns.

Como o Fórum Social Temático acontece de 24 a 29 de janeiro na mesma cidade, esse seminário deverá preparar os ânimos para as discussões que seguirão até o final do mês sobre a Rio+20 e sobre a Cúpula dos Povos. (mais…)

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Por Jorge Américo*

Até o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) havia executado apenas 37,1% do seu orçamento de 2011. Dos R$ 5,2 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para a promoção da reforma agrária, foram liquidados apenas R$ 1,9 bilhão.

Ao todo, o MDA deixou de executar R$ 3,3 bilhões. Segundo o cientista político e assessor do Inesc, Edélcio Vigna, apenas uma pequena parte desse valor restante será destinada à reforma agrária. Ele atribui tamanha ineficiência a um instrumento chamado de “empenho”, que seriam os restos a pagar. Esse recurso é uma promessa e não a garantia de investimentos.

“O empenho foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso para justificar a não-execução da reforma agrária e, também, para não cumprir o princípio da anuidade. O que sobrar vai se somar ao bolo do superávit primário para pagar os juros e serviços da dívida pública. Ou seja, vai para os banqueiros.” (mais…)

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“Embora o fluxo migratório atual de haitianos seja composto fundamentalmente por migrantes, é preciso recordar que os processos políticos haitianos continuam marcados por grandes dificuldades para o estabelecimento da ordem democrática”, aponta a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos

Aproximadamente cinco mil haitianos migraram para o Brasil nos últimos dois anos, após o terremoto que assolou o Haiti em 2010. Entretanto, o número de estrangeiros residentes no país ainda é pequeno, cerca de 1% da população, segundo Ir. Rosita Milesi. De acordo com ela, os maiores desafios do Brasil em relação à migração dizem respeito à Lei de Estrangeiros, criada em 1980, na ditadura militar, e “marcada pelos princípios vigentes em tal período”. “Há anos, a sociedade civil luta por uma Lei de Migrações, pautada nos Direitos Humanos e que corresponda às exigências de uma política migratória coerente com a dinâmica das migrações da atualidade, contemplando inclusive situações que hoje, mais do que nunca, preocupam e demandam particular atenção, como, por exemplo, as vítimas do tráfico de pessoas e os migrantes submetidos a trabalho escravo ou degradante, assim como os migrantes em situação irregular, que não podem ser criminalizados pelo simples fato de estarem indocumentados”, ressalta.

Na avaliação dela, é preciso aprovar uma nova Lei de Migrações para suprir as demandas atuais e as “inúmeras situações que marcam a sociedade de hoje e as necessidades da vida dos migrantes da atualidade”. “Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, mas até o presente o Congresso Nacional tem manifestado pouco interesse pela sua aprovação”, esclarece em entrevista concedida à IHU On-Line, por e-mail. (mais…)

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