Haitanos hoje, nós amanhã?

“Existem mais de 10 vezes mais brasileiros na Bolívia e 50 vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena”, constata Foster Brown, geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos, em artigo publicado no Blog da Amazônia, 17-01-2012.

E continua: “Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de 70 vezes o número de haitianos que chegaram em 2011”. Eis o artigo

A imigração de haitianos ao Brasil, especialmente à cidade de Brasiléia (AC), precisa de contexto, pois a entrada deles no País é uma questão nacional e a situação deles uma questão universal de direitos humanos.

As dimensões populacionais e econômicas do Brasil e do Haiti são extremamente diferentes. O Brasil tem uma população equivalente a quase 20 vezes a do Haiti e um PIB 300 vezes maior. (mais…)

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Crack é usado por miseráveis porque é barato

A explicação é tão simples que parece óbvia, mas para o especialista Dartiu Xavier da Silveira apenas o preço define o fato de que na Cracolância se fuma o crack. A droga vicia tanto quanto qualquer outra, inclusive o álcool, e as taxas de sucesso no tratamento são as mesmas. A diferença é que, neste caso, o “ser miserável” precede o “fumar crack”. Qualquer política de combate ao uso da droga tende ao fracasso, se não for precedida de uma política social consequente. Silveira define o lobby da comunidade terapêutica para drogados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) como “pesado”, e diz que a ação policial na Cracolândia é simplesmente “política e midiática”

Maria Inês Nassif

São Paulo – O grande equívoco da ação policial do governo do Estado de São Paulo e da prefeitura da capital na chamada Cracolândia, o perímetro onde se aglomeram moradores de rua e dependentes de crack na cidade, definiu, de cara, o fracasso da operação: o poder público partiu do princípio de que a droga colocou aqueles usuários em situação de miséria, quando na verdade foi a miséria que os levou à droga. Esse erro de avaliação, segundo o psiquiatra e professor Dartiu Xavier da Silveira, por si só já desqualifica a ação policial.  (mais…)

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Primo de Serra ocupa, sem pagar, terreno da Marinha equivalente a três campos de futebol

Enquanto isso, os pescadores artesanais e os Pataxó continuam lutando para manter seu acesso ao mar e à praia onde ficam seus barcos, ambos privatizados. TP.

Helena Stephanowitz, Rede Brasil Atual

Gregório Marin Preciado, que é também ex-sócio de José Serra (PSDB-SP) em um terreno no Morumbi, em São Paulo, conseguiu o que nem pobres camponeses sem-terra, naquele governo tucano, conseguiam

Ele conseguiu ocupar um terreno da Marinha em Porto Seguro (BA), na valorizada localidade de Trancoso, no litoral sul baiano, de 31 mil metros quadrados. A área equivale a 155 terrenos de 200 metros quadrados, um tamanho razoável para uma casa de classe média sem luxo. Ou, ainda, para usar uma comparação ao gosto do brasileiro, o lote tem a medida de três campos oficiais de futebol – nada mal para uma casinha na praia.

Pela legislação brasileira, por pertencer à União, os beneficiários desse tipo de terreno devem pagar um aluguel ao governo federal. (mais…)

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População: a grande ausência da Rio + 20?, por José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Nas últimas três décadas do século XX, a ONU fez Conferências sobre o Meio Ambiente (1972 e 1992) separadas das Conferências de População (1974, 1984 e 1994). Isto é um problema, pois é sabido que não há como resolver as questões do meio ambiente sem considerar os temas populacionais, e não há como resolver as questões populacionais sem levar em consideração a temática do meio ambiente. Mas, como são dois assuntos polêmicos, foram tratados de forma separada.

Contudo, esta estratégia deixou de ser efetiva diante da dimensão dos problemas que foram se acumulando e chegaram a um ponto crítico neste início do século XXI. Existia uma grande expectativa de que as questões populacionais e de meio ambiente sejam tratadas de forma conjunta na Conferência Rio + 20, em junho de 2012.

No dia 10 de janeiro de 2012, a ONU disponibilizou o “Zero draft”, ou Rascunho zero do documento final da Rio+20 (UN, 2012), que foi fruto de reuniões, sugestões e contribuições dos países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. Não pretendo tratar da discussão de todo o documento, pois isto exigiria muito tempo e espaço. O objetivo aqui é avaliar se as questões da dinâmica demográfica tiveram a merecida atenção no “Zero draft”. (mais…)

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As desigualdades regionais

“A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?”, constatam Pedro FerreiraRenato Fragelli, professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE/FGV), em artigo publicado no jornal Valor, 18-01-2012.

Segundo os economistas, “o que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes”. Assim, “um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais”. Eis o artigo

A melhoria da distribuição de renda no Brasil, iniciada na década de 1990 com o fim da inflação e a abertura da economia, e acelerada na década de 2000 pelos programas de transferências diretas, é uma conquista da sociedade brasileira. Embora, quando se considera a população do país como um todo, embora os avanços sejam notáveis, ao se analisar a distribuição da renda entre as regiões do país, há pouco para se comemorar. (mais…)

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Posse de terras indígenas permanece na pauta da Câmara

No que diz respeito aos direitos dos índios, o coordenador da Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirma que, em 2011, a luta maior “foi para apagar incêndios” e vetar a votação de projetos contrários aos interesses destas populações. A principal batalha, segundo ele, foi para impedir a votação da PEC 215/00 na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta transfere para o Congresso a responsabilidade pela demarcação e homologação de terras indígenas. De acordo com o representante dos direitos dos índios, a medida tornaria a titulação das terras ainda mais complicada. “Se já é difícil conseguirmos com o Executivo, imagine com o Parlamento, que é muito mais conservador e anti-indígena”, sustenta. Para o parlamentar, a proposta tem de ser arquivada.

Guarani-kaiowas

Uma comitiva de deputados também viajou a Mato Grosso do Sul para acompanhar a situação dos Guarani-Kaiowás que habitam a região. Segundo Padre Ton, constatou-se que essa população vive confinada e é constantemente atacada por pistoleiros. “Quando matam, sequestram os corpos, e os inquéritos são muito lentos. Já são mais de 200 assassinatos sem que ninguém seja punido”, denuncia Padre Ton. (mais…)

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Para refletir: “A servidão moderna” (dublado)

De la Servitude Moderne. França/Colômbia, 2009, 52min. Direção: Jean-François Brient

Comentário do site oficial: A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais. Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época. (mais…)

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Agricultores e pescadores sofrem intimidação e violência no Complexo Industrial Portuário do Açu

Agricultores e pescadores sofrem intimidação e violência no Complexo Industrial Portuário do Açu

1. Está em andamento, no município de São João da Barra, norte do estado do Rio de Janeiro, a construção do Porto do Açu, empreendimento logístico da empresa LLX, pertencente ao Grupo EBX, de Eike Batista. Trata-se do maior investimento em infraestrutura portuária das Américas, cuja construção teve início em outubro de 2007, com previsão de início de suas operações no primeiro semestre de 2012. O Porto do Açu integra o Complexo Industrial Portuário do Açu, empreendimento concebido como um condomínio industrial composto por indústrias siderúrgicas, unidades petroquímicas, cimenteiras, montadoras de automóveis, usinas termoelétrica, além de um minerioduto de 525 Km ligando a mina de ferro do grupo MMX no município de Alvorada, MG, ao Complexo Industrial.

2. A instalação do Complexo Industrial Porto do Açu provocará impactos diretos em 32 municípios de MG e RJ, porém, seguramente, os mais impactados serão os municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, que também abrigarão as operações industriais e portuárias, bem como outras obras de infraestrutura diretamente ligadas ao Complexo. (mais…)

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