Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta

Najla Passos

BRASÍLIA – O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.  (mais…)

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Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário – via liminares do Supremo Tribunal Federal – para a continuidade de investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores, no radar da Corregedoria Nacional de Justiça.

A reportagem é de Felipe Recondo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-01-2012.

Conforme relatos de membros da Corregedoria ao Estado, o CNJ partiu para a série de inspeções em 22 tribunais, que começou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, munido de denúncias de que magistrados teriam patrimônio incompatível com seus rendimentos, o que leva à suspeita de que estariam negociando sentenças.

A proibição de acesso aos dados da evolução patrimonial de magistrados e servidores e à folha de pagamento dos tribunais, imposta pelo STF, praticamente torna sem efeito o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mesmo sem revelar a identidade de servidores ou magistrados, mostrou que R$ 855,7 milhões foram movimentados entre 2000 e 2010 de forma suspeita.

As denúncias que chegaram ao CNJ, as investigações em curso e os alvos nessas inspeções aos tribunais são sigilosos e não são revelados. (mais…)

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Professora da Secretária de Educação do Ceará, conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) e membro do Colegiado de Culturas Indígenas do Ministério da Cultura (MinC), Rita Gomes do Nascimento – Rita Potiguara – é indígena pertencente ao grupo Potiguara de Crateús (CE).

Formada em pedagogia, tem mestrado e doutorado em educação e desenvolve pesquisas na área de educação indígena. Integra, também, a equipe de coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural: formação de professores indígenas, na Universidade Estadual do Ceará.

Em dezembro último, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2011, promovido pela Presidência da República e pela Secretaria de Direitos Humanos, na categoria Educação em Direitos Humanos.

Em entrevista ao Jornal do Professor, Rita Potiguara destaca a importância da Lei 11.645 de 2008, que tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afrobrasileira e indígena em todas as escolas de educação básica. Ela acredita que, a partir daí, os sistemas de ensino deverão promover cursos de formação inicial e continuada para os professores, bem como oferecer suportes didáticos e pedagógicos para trabalhar esta temática.

Em sua opinião, é necessário atualizar a figura do índio, apresentado, quase sempre, como personagem do passado colonial, pois as visões estereotipadas dos índios alimentam diversas situações de preconceito. “A atualização da história e cultura indígenas pode ser trabalhada de modo transversal nas diversas áreas de conhecimento”, enfatiza. (mais…)

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A revista Veja da última semana publicou uma matéria buscando “esclarecer” os brasileiros sobre os alegados “mitos” que vêm sendo difundidos sobre os agrotóxicos desde a divulgação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no início de dezembro último, dos dados do PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, referentes ao ano 2010. A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa.

Os entrevistados são todos conhecidos defensores dos venenos agrícolas, em sua maioria, professores universitários, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo – como é o caso do Prof. José Otávio Menten, da ESALQ/USP, em Piracicaba, que já foi diretor executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que reúne as empresas fabricantes de veneno (vínculos como esses não são explicitados na matéria). A única exceção entre os entrevistados é Luiz Cláudio Meireles, gerente geral de toxicologia da Anvisa, cuja fala aparece imediatamente contestada por outro especialista.

A revista começa por afirmar que chamar os venenos da agricultura de “agrotóxicos” seria uma imprecisão ultrapassada e injustamente pejorativa, alertando os leitores que “o certo” seria adotar o termo (supostamente mais técnico) “defensivos agrícolas”. Não menciona que a própria legislação sobre a matéria (tanto a lei federal 7.802/89 como todas as leis estaduais) refere-se aos produtos como agrotóxicos, mesmo – uma denominação de fato precisa e importante para alertar os manipuladores dessas substâncias dos ricos que apresentam. (mais…)

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Um novo estudo sugere que é falso dizer que para produzir mais é preciso desmatar novas áreas. Uma análise do uso de solo de Mato Grosso por uma década mostrou que aconteceu tanto uma diminuição da devastação da floresta como um aumento da produção agrícola.

Bastou saber usar bem o que existe, graças a políticas públicas e de mercado.

A pesquisa publicada na “PNAS” indica que o desmate em Mato Grosso diminuiu 30% entre 2006 e 2010 da sua média histórica recente (entre 1996-2005), apesar do aumento da produção agrícola.

O Estado é o principal produtor de soja (31% do total brasileiro). Mas também foi o campeão em destruição de floresta de 2000 a 2005.

O aumento da produção de soja entre 2001 e 2005 foi sobretudo pela expansão da cultura em áreas desmatadas e que eram pasto (74%), ou diretamente em florestas (26%). Já de 2006 a 2010, o aumento ocorreu em 91% dos casos em áreas já desmatadas.

O estudo conclui que a queda mais acentuada no desmate coincidiu com um colapso das commodities e a implementação de políticas para reduzir o corte da mata.

“A lucratividade da soja desde então aumentou para os níveis pré-2006, enquanto o desmatamento continuou a declinar, sugerindo que as medidas antidesflorestamento podem ter influenciado o setor agrícola”, diz o texto.

(Fonte: Folha.com)

http://www.nossofuturoroubado.com.br/portal/noticias/estudo-diz-que-e-possivel-produzir-mais-sem-destruir-floresta

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Sete juízes de direito do Ceará divulgaram mensagem (abaixo) enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como “sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação” da corregedora nacional de Justiça.

Eliana Calmon vem recebendo críticas desde o ajuizamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal, pela AMB, Ajufe e Anamatra, sob a alegação de que a corregedoria teria quebrado o sigilo de 217 mil magistrados e familiares, o que a ministra nega.

Os juízes cearenses afirmam que magistrados “não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento”.

A correspondência é assinada pelos juízes Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales. (mais…)

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Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve

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Segundo o Cimi, órgão ligado à Igreja Católica, uma criança da tribo Awá-Guajá foi morta por madeireiros nesta área do Maranhão

Wilson Lima, iG Maranhão

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) ingressou há quase seis anos com uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) exigindo a construção de um posto de fiscalização indígena na Terra Indígena Araribóia,distante 469 quilômetros de São Luís, onde uma criança Awá-Guajá de oito anos supostamente teria sido executada e queimada por madeireiros, em outubro de 2011. (mais…)

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“Lugar de criança não é na rua nem no trabalho, é na escola. A consciência sobre direitos humanos passa por um processo histórico”, aponta o professor de Direito. Confira a entrevista.

 

Há duas décadas, o Brasil intensificou o combate ao trabalho infantil e hoje já vislumbra resultados positivos. Segundo Oris de Oliveira, quase nove milhões de crianças e adolescentes eram vítimas do trabalho em 1992 e, de acordo com os dados mais recentes, o número foi reduzido há metade: 4,3 milhões. O professor esclarece que os trabalhos mais difíceis de “serem combatidos se encontram no setor rural e no doméstico”, onde é mais difícil fiscalizar “sem a autorização dos moradores, às vezes encoberto pelo apadrinhamento e até pela guarda”.

Apesar de o percentual de crianças e adolescentes trabalhadores ter diminuído, Oliveira explica que alguns condicionantes ainda dificultam a eliminação do trabalho infantil. Entre eles, cita o modelo econômico concentrador, o nível de renda familiar, o interesse econômico por mão de obra mais barata e dócil, a deficiência do sistema escolar e a ausência ou insuficiência de políticas públicas. (mais…)

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