Débora Zampier*

Brasília – A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”

De acordo com a PGR, a Famasul solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do estado e o TRF3 suspendeu as demarcações. O Ministério Público ainda informa que, por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani-kaiowá foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163. (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

Com apenas duas horas de caminhada mata adentro na Terra Indígena Araribóia, município de Arame (MA), a comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) avistou a primeira clareira de devastação da floresta deixada pelos madeireiros.

Dali por diante, foram mais quatro horas de provas da ação ilegal dos invasores da terra indígena até o desfecho no local que há uma semana é o centro de intensa repercussão nacional e internacional: o acampamento destruído do povo Awá-Guajá em situação de isolamento, dentro de uma grande clareira, com cerca de 40 toras derrubadas de árvores.

“Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo. Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo”, diz Rosimeire Diniz, missionária do Cimi que esteve no local. O grupo organizará um relatório com todas provas coletadas e entregará ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). (mais…)

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Alckmin (PSDB) e Kassab (PSD) estariam receosos dos resultados políticos da chegada ao estado das ações planejadas em parceria entre os ministérios da Saúde, Justiça e Educação para a capital paulista

A proximidade da implantação em São Paulo do plano de enfrentamento ao crack do governo federal motiva a ação repressiva protagonizada pelo Governo de São Paulo e Prefeitura Municipal nas áreas de consumo da droga no centro de São Paulo, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Antonio Carlos Malheiros. O programa federal, detalhado em dezembro passado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê a ampliação de leitos e unidades de acolhimento aos dependentes químicos, entre outros itens de uma abordagem multidisciplinar do problema. A previsão é de que a implementação do plano comece logo após o carnaval.

O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito Gilberto Kassab (PSD), segundo a visão do desembargador, estariam receosos dos resultados políticos da chegada ao estado das ações planejadas em parceria entre os ministérios da Saúde, Justiça e Educação para a capital paulista.
“É tudo uma questão de temor. Bastou o governo federal anunciar medidas, que me parecem boas, para que de repente se começasse uma operação que, ao contrário, me parece muito equivocada”, disse Malheiros, que também é coordenador da Infância e Juventude do Estado de São Paulo. (mais…)

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Ela foi barrada com criança de 3 anos por causa da roupa escura

Francisco Edson Alves

http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2012/1/baba_de_filhos_de_atriz_processa_presidente_de_clube_por_racismo_218362.html

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Cobrar a demarcação das terras indígenas Kaiowá-Guarani, pedir justiça para os assassinatos dos caciques e líderes indígenas que não prescreveram e denunciar as perseguições e as mortes dos professores indígenas. Esses são alguns dos objetivos da Expedição Kaiowá-Guarani, uma missão organizada por ativistas de diferentes áreas e lideranças, que desde o dia 11 de janeiro percorre aldeias e acampamentos indígenas.

O município de Dourados foi escolhido como ponto de partida da expedição, que terá duração de duas semanas e irá produzir relatórios e vídeos que documentem a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição. Além disso, todas as ações realizadas pelo grupo serão acompanhadas por Guaranis da região, que serão responsáveis pelo acolhimento da equipe.

Dentre as entidades que participam da missão, estão o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pelo seu coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Paulo Bicalho, o Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14), e o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Condepi), ambos representados pelo conselheiro Carlos César Coelho Netto. (mais…)

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