Instrução Normativa nº 1 define normas de participação da entidade nos processos para concessão de licença ambiental Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente A Fundação Nacional do Índio poderá intervir no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades…
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, de Belo Horizonte – Cimi Regional Leste A Justiça Federal de Eunapólis, Bahia, deferiu, em 7 novembro do ano passado, sentença de impronuncia em favor da liderança Pataxó Joel Brás, acusado de homicídio. A decisão foi…
Hoje faz um ano da tragédia, tal qual um tsunami no morro que viveram as milhares de famílias na Região Serrana do Rio de Janeiro. Foram cerca de 900 mortos oficiais e cerca de 3000 mortes pelo informe das famílias!…
A conferência feita por Raquel Rigotto no Congresso de Agroecologia 2011 está publicada na revista Pegada Eletrônica, do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho da Unesp. O texto tem por título “Os conflitos entre o agronegócio e os direitos das…
Sergipe terá, no dia 19 de janeiro próximo, quinta-feira, sua 1ª Assembléia Geral das Comunidades Quilombolas, que envolverá também a realização de um ciclo de debates e a comemoração do Dia Estadual de Denúncia contra o Racismo e da Morte do…