Ministério da Justiça afirma que vai reforçar controle nas fronteiras e limitar a emissão do número de autorizações de trabalho

Após a chegada de milhares de haitianos ao Brasil no final do ano passado e início de 2012, o governo brasileiro pretende limitar a entrada de novos refugiados no País. Além disso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo brasileiro pretende reforçar a fiscalização nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Peru e Equador. Dados do Ministério da Justiça apontam que 4 mil haitianos entraram de forma ilegal no Brasil.

Depois de uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com a presidenta Dilma Rousseff (PT), ficou definido que pelo menos 2,4 mil haitianos que entraram no país receberão seu visto de permanência provisório. Eles vão se juntar aos 1,6 mil que já têm sua situação regularizada. Ao todo, serão 4 mil vistos. (mais…)

Ler Mais

Jorge Eremites de Oliveira*

Em 1978, época do regime militar (1964-1985), o governo Geisel veiculou a ideia de emancipar todos os indígenas no Brasil, como que os tornando não-índios perante a lei e, dessa forma, omitindo do Estado Nacional o dever de protegê-los. Tal proposta foi derrotada em plena ditadura militar e deu início a um ativismo indígena bastante interessante sob vários aspectos.

Décadas depois, paradoxalmente tenho ouvido de membros da atual administração municipal de Dourados a ideia de transformar a Terra Indígena Dourados, onde estão localizadas as aldeias Jaguapiru e Bororó e vivem centenas de famílias Guarani, Kaiowá e Terena, em um novo município autônomo. Dois argumentos básicos têm sido apresentados sobre o assunto: o tamanho de sua população ser superior a 10.000 habitantes e os “volumosos” recursos públicos ali investidos nas áreas de educação e saúde – apenas para citar dois exemplos.

Acreditando que esses servidores públicos estão bem intencionados e que não estão a defender a proposta de livrar o executivo municipal de suas responsabilidades constitucionais, como ocorreu no âmbito federal na década de 1970, peço licença para discordar da proposta. Assim o faço a partir de três argumentos básicos: 1º) apesar de não ser expert em Direito, tenho dúvidas sobre a legalidade de uma proposta desse nível, inclusive do fato de a Assembleia Legislativa poder tratar de matérias dessa natureza; 2º) desconheço que a população indígena da reserva tenha sido consultada ou que tenha formalmente manifestado interesse em uma suposta emancipação ou autonomia dessa natureza; 3º) salvo melhor juízo, a Terra Indígena Dourados não possui uma arrecadação suficiente para tal propósito. (mais…)

Ler Mais

En Formosa, criollos golpearon al hijo del líder de la comunidad qom Navogoh, en conflicto con el Gobierno provincial. En Chubut, condenaron a un cacique mapuche y se desarrolló otro grave intento de desalojo. En Neuquén, denunciaron a un ex militar de la dictadura que construye un barrio privado sobre un cementerio originario. En tanto, se difundió un preocupante informe de un comité de la ONU ante la realidad indígena en el país.

Chubut: Violento intento de desalojo
2 años de prisión en suspenso para lonko
Neuquén: atropellos de un ex militar
Misiones: Torturan y detienen a campesina
ONU: Duro informe por situación indígena

http://argentina.indymedia.org/features/pueblos/. Enviada por Zuleica Nycz.

Ler Mais

“É um novo recorde, melhor desempenho desde 1997”. Repito: é pra comemorar? TP.

A balança comercial do agronegócio teve um desempenho recorde em 2011, o melhor ano para o setor desde 1997. As exportações brasileiras somaram US$ 94,59 bilhões, o que representa 24% a mais que o valor alcançado em 2010, que totalizou U$ 76,4 bilhões. Para este ano, a meta do Ministério da Agricultura é ultrapassar US$ 100 bilhões, com estimativa de 5,7% de crescimento. Os mercados da União Européia, Estados Unidos, China, Rússia e Japão são os principais destinos dos produtos nacionais comercializados.

O setor agropecuário tem um saldo cerca de três vezes superior ao acumulado no resultado global da balança brasileira, que fechou o último ano com superávit de U$ 29,8 bilhões. O Brasil também importou mais produtos agropecuários, num total de US$ 17,08 bilhões, um valor 28% superior ao registrado em 2010. Assim, a balança comercial do agronegócio fechou 2011 com um superávit de US$ 77,51 bilhões.

As importações brasileiras de produtos agropecuários atingiram US$ 17,08 bilhões no ano passado, um valor 28% superior ao registrado em 2010, o que resultou num superávit de US$ 77,51 bilhões na balança comercial do agronegócio de 2011. O saldo do setor agropecuário é quase três vezes superior ao acumulado no resultado global da balança comercial brasileira, que fechou o ano de 2011 com superávit de US$ 29,8 bilhões. (mais…)

Ler Mais

Em reunião conjunta com a Polícia Federal, o MPF/MA trabalha na apuração da denúncia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com representantes da Política Federal e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para traçar as diretrizes da apuração sobre as notícias de morte de uma criança da etnia Awá-guajá que teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, no munício de Arame (MA).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi convidada a participar da reunião, mas não compareceu, encaminhando apenas um relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime e alega não se ter conhecimento da localização do corpo, apesar de confirmar a presença de madeireiros na região.

As informações apresentadas no relatório da Funai divergem da versão inicial da denúncia feita por representantes do Cimi na qual, no ano passado, um índio da etnia guajajara teria encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena em um acampamento abandonado nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás. Diante da divergência entre as versões apresentadas, o MPF/MA intensificará a apuração dos fatos para reunir elementos concretos para a adoção das medidas necessárias. (mais…)

Ler Mais

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas. (mais…)

Ler Mais