Campanha contra os Agrotóxicos lança site

Está no ar o site da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que busca equacionar problemas urgentes provocados pela uso e manejo inadequados dos venenos químicos para lavouras.

A campanha tem apoio de várias entidades, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), MST, Via Campesina, Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MBA), Assembleia Popular e outras.

O site reúne reportagens, pesquisas e notícias além de trazer um documentário sobre o tema. De acordo com dados publicados no site, o brasileiro consome até 5,2 litros de agrotóxico por ano.

Entre os objetivos da campanha estão o de conscientizar a sociedade sobre a ameaça que os agrotóxicos representam; criar formas de restringir o uso de venenos e incentivar mudança do atual modelo agrícola para um modelo agroecológico.

http://www.cptpe.org.br/index.php/publicacoes/noticias/25-agrotoxicos/3187-campanha-contra-os-agrotoxicos-lanca-site-.html

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MST ocupa prefeituras na Bahia por melhorias na educação rural

Oito prefeituras foram ocupadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em municípios da Bahia nesta terça-feira (10). Eles reivindicam melhorias nos assentamentos e acampamentos no estado.

Dentre as exigências estão a instalação de escolas nos assentamentos e melhores estruturas das unidades já existentes. Outra reivindicação é o atendimento médico semanal.

Márcio Matos, uma das lideranças do MST no estado, disse que a jornada de luta continuar até o domingo (15). Ela explica que a escolha desta época do ano para manifestações se dá porque nesse período as secretarias de educação estão planejando o próximo ano letivo.

Em algumas cidades, como Santa Brígida, Curaçá e Queimadas, os agricultores desocuparam os prédios ainda ontem. Em Rodelas, há 533 quilômetros de Salvador, cerca de 50 agricultores continuam na prefeitura e o expediente teve de ser suspenso.

Neste município baiano, os trabalhadores reivindicam que 150 famílias do movimento sejam assentadas em uma área definitiva.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8464

 

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Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental

Nós, organizações, redes e movimentos sociais, estamos envolvidos na construção da Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental , contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns, que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, entre 18 e 23 de junho de 2012, simultaneamente e na mesma cidade, da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). Fazemos um chamado à mobilização e coordenação das lutas por todo o planeta, para garantir que se cumpra com o direito de todos os povos, especialmente aqueles mais vulneráveis, a terem o direito de acesso à água, alimentos, energia, terra, sementes, território e meios de vida dignos, e para reivindicar os Direitos da Mãe Terra. Estamos construindo juntos, como atividade deste processo de articulação, a Assembléia Permanente dos Povos, a realizar-se no Rio.

Esta assembléia terá como desafio, fazer ouvir a voz das mulheres e homens, jovens e pessoas idosas, que dia-a-dia resistem ao avanço de um modelo de desenvolvimento por definição não sustentável, cuja desumanidade depredadora busca submeter cada aspecto da vida à ação do mercado, antepondo-se sempre a ganância de uns poucos ao bem viver do conjunto, forjando simultaneamente um rosto cada vez mais “verde” atrás do qual se esconde.

Foi durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992 – a chamada Cúpula da Terra, ou, Rio 92 – que uma mobilização social quase sem precedentes frente a conferência oficial viu nascer, entre outras coisas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. (mais…)

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Ex-presidente do TJ-SP liberou R$ 1,5 milhão para o próprio bolso

O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Roberto Bellocchi, liberou para si próprio um pagamento de R$ 1,5 milhão, conforme investigação conduzida pela Corte. Ele recebeu o valor no biênio 2008-2009, quando estava à frente do TJ.

O valor, segundo a investigação, é o maior benefício pago pelo Tribunal a um único desembargador. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Bellocchi afirmou que a questão está superada e que não tem nada a falar sobre ela. Conforme ele, o assunto será “encaminhado para providências devidas” no Tribunal. Ele disse que houve “créditos legítimos, públicos e parcelados”.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/11/ex-presidente-do-tj-sp-liberou-r-15-milhao-para-o-proprio-bolso/#.Tw1rW77xTmk.gmail

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Conselho Indigenista contraria Funai e reafirma assassinato de criança indígena

Jorge Lourenço, Jornal do Brasil

Mais uma reviravolta no caso do suposto assassinato de uma criança indígena da etnia Awá-Guajá, no interior do Maranhão. Algumas horas após a Fundação Nacional do Índio (Funai) dizer que tudo não se tratou de um “boato maldoso”, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reafirmou a denúncia do suposto assassinato. Os ativistas consideraram precipitada a conclusão da Funai, que pôs panos quentes no caso e emitiu comunicado para todo o país após ouvir apenas uma testemunha.

Pressão dos madeireiros

O que aconteceu é que uma das principais testemunhas do caso, Clóvis Tenetehara, líder do grupo Guajajara e autor da denuncia original, disse aos técnicos da Funai que tudo não passou de um boato. O problema, segundo o Conselho Indigenista, é que o Guajajara vivem numa região onde os madeireiros têm forte presença. Eles acreditam que o líder tenha voltado atrás por medo de represálias contra a sua tribo.

http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/01/11/conselho-indigenista-contraria-funai-e-reafirma-assassinato-de-crianca-indigena/

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Ministério Público de São Paulo abre investigação sobre operação policial na cracolândia

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou ontem (10) um inquérito civil para apurar as razões que levaram a uma operação policial na região da cracolândia, no centro capital paulista. Desde terça-feira (3) da semana passada, a Polícia Militar (PM), acompanhada da Guarda Civil Metropolitana (GCM), ocupou as ruas onde se fumava crack livremente para acabar com o tráfico e uso de drogas no local.

Para o Ministério Público, a ação não conseguiu atacar as raízes do problema e apenas espalhou os viciados por outras regiões da cidade. “Colocando-os de modo inacessível aos agentes de abordagem social”, segundo o promotor de Direitos Humanos e Inclusão Social, Eduardo Ferreira Valério.

Para o promotor, da maneira como a ação está sendo conduzida, não há enfrentamento efetivo do crime na região, além de causar sofrimento desnecessário aos usuários de drogas. Valério apontou como principal problema da ação a “falta de articulação com os demais órgãos da prefeitura e do próprio estado, sobretudo no que se refere a assistência social e saúde”. (mais…)

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‘Não vão me desmoralizar; eu não posso calar’ , diz a ministra Eliana Calmon

Eliana Calmon: voz firme contra a impunidade (foto: Vitor Hugo Soares)

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. “Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.” A entrevista é de Fausto Macedo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-01-2012.

Calmon avisa que não vai recuar. “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar.”

Na noite de segunda-feira, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias. No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao condenar os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.” Eis a entrevista. (mais…)

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As implicações sociais da Copa do Mundo. Entrevista com Roberto Morales

Os megaeventos e megaempreendimentos que estão em curso no Brasil “têm uma raiz mais profunda, quer dizer, tem a ver com o modelo de desenvolvimento econômico predador que reina no Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro”, afirma o integrante do Comitê Popular da Copa.

Os empreendimentos que garantirão a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 também estão gerando impactos sociais nas cidades-sedes do evento. Roberto Morales* desenvolve um levantamento para precisar quantas famílias serão removidas e estima que mais de 3 mil pessoas apenas no Rio de Janeiro estão sob ameaça. “Somente na comunidade que vive na Vila Autódromo, na Barra da Tijuca, mais de 350 famílias estão sob ameaça de remoção”, informa.

Segundo ele, ainda não existe um planejamento para a realocação das famílias que serão removidas do local. “O único planejamento que o governo faz é com base nos recursos que irão entrar a partir da construção dessas obras. (…) Inclusive o programa Minha Casa, Minha Vida, que no Rio de Janeiro já é conhecido como Minha Casa, Minha Remoção, é uma feira para tentar iludir os moradores com uma residência à qual dificilmente eles terão acesso. Talvez 5% das famílias sejam beneficiadas com essas moradias”, enfatiza em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.

Morales também destaca que os contratos assinados entre o governo brasileiro e a FIFA limitarão o trabalho informal em torno dos estádios, pois os vendedores ambulantes serão proibidos de comercializar produtos num raio de dois quilômetros dos estádios. “A população tem uma ilusão de que vai lucrar com os eventos da Copa, mas na verdade será brutalmente reprimida. A Copa será um grande negócio para os empresários do esporte e para os representantes de bebida e comida”, lamenta. Confira a entrevista. (mais…)

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Belo Monte: Brasil desqualifica ação da OEA e projeto original é posto em dúvida

Canteiro de obras da usina Belo Monte | Foto: Vagney Santos/Divulgação

Por Rachel Duarte, Sul21

O governo federal decidiu que 2012 será o ano da usina hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção iniciou em junho de 2011. No terceiro dia do novo ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou a última desapropriação de terras para construção da usina no estado do Pará. Ainda no final de 2011, um conjunto de ações em âmbito internacional alicerçou a concretização daquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Primeiro, o governo brasileiro não compareceu, em outubro do ano passado, à audiência sobre medidas cautelares que determinam a suspensão da obra de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Depois, o ex-ministro Paulo Vanucchi retirou sua candidatura a membro da CIDH, resultando na ausência de integrantes brasileiros na Comissão em 2012. E, para desqualificar ainda mais o sistema interamericano de direitos humanos, o Brasil suspendeu a contribuição orçamentária anual do Brasil à OEA, que era de US$ 6,2 milhões.

A última ata oficial da CIDH aponta a modificação da medida cautelar referente à usina de Belo Monte, alegando que “o debate entre as partes, no que se refere à consulta prévia e ao consentimento informado em relação ao projeto Belo Monte, transformou-se numa discussão sobre o mérito do assunto que transcende o âmbito do procedimento de medidas cautelares”. (mais…)

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Pernambuco – Pólo de geração de energia limpa? Por Heitor Scalambrini Costa*

[EcoDebate] Ante o desastroso anúncio da instalação da maior (1.452 MW) e mais suja termelétrica do mundo no território pernambucano, verifica-se agora que os gestores do crescimento predatório mudaram o discurso perante a opinião publica.

A mobilização da população contra este absurdo em pleno século XXI foi fundamental, e isto refletiu no posicionamento do governo estadual, que já fala em reconversão desta usina, que antes estava prevista para funcionar com óleo combustível e lançar para a atmosfera 24.000 toneladas de CO2 por dia, para gás natural. Para esta empreitada seriam necessários mais de 5 milhões de m3 por dia deste combustível, que por sinal não está disponível para novos contratos conforme afirmou recentemente o presidente da Petrobrás. Uma tentativa tresloucada que compromete a credibilidade pública do governo estadual.

Mas a tentativa ilusionista de esconder a realidade não pára por ai. Lembrando que há poucos meses atrás ocorreu a tentativa de trazer para Pernambuco a usina nuclear. E que também o governo da poluição aprovou a construção de Suape II no Cabo de Santo Agostinho, uma usina termelétrica a óleo combustível de 380 MW, cuja inauguração está prevista para ocorrer neste mês de janeiro de 2012, e que lançará para o meio ambiente diariamente em torno de 6.000 toneladas de CO2, além de outros produtos químicos perigosos à saúde pública. (mais…)

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