Este vídeo é o desdobramento de outro, divulgado em meados de novembro, que pode ser visto abaixo.  (mais…)

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VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PELA MARINHA DO BRASIL

Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil, vide o exemplo da Revolta da Chibata em 1910 e cem anos depois os recentes eventos ocorridos em Alcântara no Maranhão, em Marambaia no Rio de Janeiro e agora no Quilombo Rio dos Macacos, onde mais uma vez o Ministério da defesa através da Marinha corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias, que no território quilombola do Rio dos Macacos oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.

Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as forças armadas, que se constituíram no país desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas impedindo qualquer forma de organização política destes dois seguimentos . Ao longo do século XX esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil sustentada por três pilares, trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga, só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população. (mais…)

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Mal clareava o primeiro dia do ano de 2012 e já se podia sentir a mão de ferro do governo. A revista Época estampa a informação das intenções nobres do governo com relação às terras indígenas:

“O governo mudará os critérios para a delimitação de reservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes de quilombolas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar as regras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restrições a futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas por três laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nem podem ser usadas para mineração ou garimpo. A pedido de Cardozo, a Advocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O texto restringe o poder da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo presidente, Márcio Meira, está demissionário” (Época, 1-01-2012). É bem provável que Direito esteja se retorcendo no caixão ao ver que sua intenção de justiça para com os índios, esteja sendo usada contra os direitos indígenas.

Para completar, quem sabe o governo fará corpo mole com relação às demais pretensões de interesses e setores em ajudar a definir as terras indígenas. Sabemos o quanto zelosos senadores e deputados tem pleiteado esse serviço para si. Projetos de lei neste sentido estão nas duas casas legislativas. Isso sem esquecer o quanto os deputados estaduais, os prefeitos e vereadores, militares e talvez alguns porteiros de fazendas, tem almejado participar da decisão sobre a definição de terras indígenas. Portanto, não será por falta de interessados que as terras indígenas deverão ser definidas. O detalhe será apenas que terras serão reconhecidas como terras indígenas. (mais…)

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