Uma agenda mais desenvolvimentista, com propostas para novas obras de infra-estrutura, apoio à indústria e à expansão da fronteira agrícola. Esse deve ser o resultado do Encontro Plurinacional, uma espécie de conferência entre todos os segmentos da sociedade boliviana para definir metas políticas e econômicas para o país. O evento acontece de segunda (12) a quarta-feira (14), em Cochabamba.
A reportagem é de Marcel Gomes e publicada por Carta Maior, 14-12-2011.
Ao lado de representantes de movimentos sociais, sindicalistas e prefeituras, os empresários bolivianos, que vivem um período de harmonia com o governo Evo Morales, pedem mais políticas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura. Participam entidades patronais como a Confederação de Empresários Privados da Bolívia (CEPB) e a Câmera de Exportadores de La Paz (Camex).
Uma das propostas que conta com apoio de Morales é a criação de um fundo para compensar o que as petroleiras privadas “perdem” com o tabelamento do preço do petróleo no país. O fundo seria formado com dinheiro público – estimam-se gastos de US$ 1 bilhão por ano – e cobriria a diferença entre o preço internacional do óleo e o praticado no país.
Para justificar o projeto, o governo argumenta que o fundo incentivaria as empresas do setor a investirem no aumento da produção de petróleo, do qual a Bolívia é importadora. Entre janeiro e setembro de 2011, o país produziu 44 mil barris por dia de petróleo e derivados, 7,3% a mais do que no mesmo período de 2010.
O governo acredita que a produção poderia aumentar mais se as companhias tivessem um “incentivo”. O preço do petróleo no mercado interno boliviano está fixado em US$ 27, enquanto o preço internacional do produto passa de US$ 90.
Em dezembro de 2010, o governo nacional havia tentado elevar os preços dos combustíveis. Em um ato que ficou conhecido no país como “gasolinazo”, o litro da gasolina subiu de 3,74 para 6,47 bolivianos, o que gerou protestos e greves em diversas cidades. Em janeiro, diante da pressão social, o governo decidiu suspender o reajuste.
Novas bases
A aproximação de Evo Morales com o empresariado boliviano no Encontro Plurinacional revela a nova coalizão social que dá suporte ao governo, explica o antropólogo Walter Arteaga, pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Laboral e Agrário, o Cedla, uma das mais ativas ONGs bolivianas.
A eleição de Evo e a redação de uma nova constituição para o país haviam sido sustentadas por grupos sociais que integravam o chamado Pacto de Unidade. Eram eles:
– Interculturales (representantes dos colonos agrícolas)
– Bartolinas (mulheres campesinas)
– CSUTCB (campesinos)
– Conamaq (indígenas das terras altas)
– Cidob (indígenas das terras baixas)
Entretanto, os rumos tomados pela administração de Morales afastaram os dois grupos indígenas do governo. Conamaq e Cidob não fazem mais parte do Pacto de Unidade e não participarão do Encontro Plurinacional. Para se contrapor ao governo, a Cidob organiza nesta semana um encontro paralelo em Santa Cruz de la Sierra, principal cidade das terras baixas bolivianas.
“O governo optou por fazer crescer a indústria e a agricultura a todo custo, nem que para isso tenha de sacrificar sua aliança com a base indígena”, explica Arteaga. Na prática, os ideais de “pachamama” e do “buen vivir” indígenas, que eram a base dos primeiros discursos de Morales no poder, cederam espaço para uma agenda mais desenvolvimentista.
Para esse afastamento, foram fundamentais o “gasolinazo”, mencionado anteriormente, e o projeto de construção de uma estrada no meio do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis). O projeto teria financiamento do banco brasileiro BNDES e exigiria a destruição de um trecho de bosque nativo no parque.
Em setembro deste ano, uma marcha de indígenas que havia durado dois meses foi violentamente reprimida pela forças de segurança em La Paz. As cenas de violência contra mulheres e jovens indígenas obrigaram Morales a afastar quatro integrantes do governo e a engavetar – ainda que temporariamente – a proposta. Ainda deverá haver uma consulta pública para decidir sobre a execução da estrada.
Nova agenda
Um dos articuladores da aproximação do governo com o empresariado é o vice-presidente Álvaro García Linera. Reconhecido intelectual latino-americano, Linera defende o que tem chamado de “economia plural”, em que o modelo produtivo indígena poderia conviver harmonicamente com grandes empreendimentos industriais e agrícolas.
Em uma conferência de imprensa na última sexta-feira (9), o vice-presidente afirmou que vários setores indígenas apoiam os projetos do governo e que representantes da Cidob nos parlamentos departamentais do país têm se aliado com a oposição de direita. “Eles optaram por uma aliança entre peões e patrões contra o MAS”, criticou Linera, citando o principal partido do governo.
O vice-presidente acredita que o maior peso das entidades campesinas no país – a CSUTCB tem uma base de dois milhões de campesinos, ante 300 mil indígenas da Cidob – deve garantir apoio social para a nova agenda do governo. Seja nos parlamentos ou nas ruas, a disputa não tem prazo para acabar.
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