A titularização das terras do quilombo foi o foco do debate. Há mais de dez anos lutando pela regularização fundiária, os moradores pediram das autoridades maior atenção ao problema.
A secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Dra. Eloisa de Sousa Arruda, visitou o Quilombo do Jaó, zona rural de Itapeva, na sexta-feira, 02 de dezembro. O evento que recepcionou a secretária e outras autoridades estaduais e municipais foi organizado pela Divisão de Igualdade Racial da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Itapeva.
Seguindo o cronograma montado pela comunidade, a secretária participou da reinauguração da placa de identificação do bairro, de um bate papo fechado somente com mulheres, visitou a Escola Municipal e participou do I Ciclo de Debates Sobre a Igualdade Racial no Território da Cidadania de Itapeva e Região do Sudoeste Paulista.
Também participaram do Ciclo de Debates o prefeito de Itapeva Luiz Cavani, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapeva Paulo De La Rua, o diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) Marco Pilla, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), Marco Pimentel, e o líder comunitário do Jaó Antônio Aparecido Oliveira.
As mulheres do quilombo, responsáveis pela produção agrícola das hortas comunitárias e pela confecção de artesanatos, expuseram os problemas enfrentados pela comunidade e agradeceram a presença da secretária estadual. Na conversa, as descendentes de escravos relataram as suas experiências e os planos para o futuro.
Regularização Fundiária
A titularização das terras do quilombo foi o foco do debate. Há mais de dez anos lutando pela regularização fundiária, os moradores fizeram apelos para que os representantes do Itesp e a secretária estadual Dra. Eloísa dessem maior atenção ao problema. “O Itesp nos deu o reconhecimento da terra, mas, precisamos de uma documentação oficial, que nos dê legalmente essa posse. Com o título na mão, vamos conseguir muito mais benefícios que vão começar a mudar nossas vidas para melhor”, afirma o líder comunitário Cido.
Cido explica ainda que para os produtores aderirem a linhas de financiamento especiais oferecidas pelo governo federal e estadual é necessária a documentação da terra. “Quando estivermos com nosso papel na mão, vamos poder investir em melhores condições de vida”.
Cultura
Os jovens também entraram no debate e ressaltaram a importância do resgate da história e da cultura do povoado. “Nós precisamos que nossa história seja reconhecida e resgatada. Precisamos passar para os nossos filhos toda cultura e tradição que herdamos e que faz parte da vida deles também”, diz Deise, uma das jovens mulheres da comunidade.
Mulheres na agricultura
Márcia Aparecida Martins, responsável pela produção agrícola da horta comunitária do quilombo, destacou o apoio dado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Itapeva, que oferece assistência técnica gratuita para o grupo de mulheres agricultoras. “Graças ao apoio constante da Secretaria de Agricultura de Itapeva hoje podemos trabalhar e tirar nosso sustento do que produzimos na terra. Muita coisa já melhorou, mas precisamos de mais estrutura para garantir a qualidade do nosso produto e aumentar nossa renda”, ressalta a agricultora.
Dentre outras reivindicações, Márcia citou a necessidade urgente da implantação de um sistema de irrigação, que é realizada atualmente por meio de regadores. “Desde que começamos a trabalhar com agricultura familiar e fornecer alimentos para o PAA estamos conseguindo, aos poucos, realizar pequenos sonhos. É muito triste não poder realizar o desejo de um filho por falta de condições financeiras. Queremos trabalhar e nós, mulheres do Jaó, estamos unidas com esse objetivo”, destaca.
Novidades
A secretária estadual Dra. Eloisa de Sousa Arruda anunciou medidas que o governo do estado irá implantar e que beneficiará pequenos produtores rurais. A secretária falou sobre um programa estadual de aquisição de alimentos direto do produtor rural, que possibilitará a comercialização de até R$ 12 mil em produtos por agricultor, por ano. Outra novidade é a redução da tarifa energética para a zona rural. As famílias com consumo de até 50kw serão isentos e os que ultrapassarem esse limite terão desconto de 65% sobre o valor total da fatura.
Dra. Eloisa informou ainda que o quilombo do Jaó receberá, inicialmente, 4 kits de irrigação para a horta comunitária comandada pelas mulheres. “O trabalho realizado por essas mulheres é fundamental. Vamos tentar fortalecê-lo, para que essa iniciativa seja cada vez mais organizada e produtiva”, afirma a secretária.
Usando acessório produzido pelas artesãs da comunidade, Dra. Eloisa elogiou o trabalho artístico local e anunciou que modelos das peças artesanais do Jaó serão encaminhadas para a primeira dama Lu Alckmin, que é presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e organiza a Escola de Moda. “Em um evento anterior, fui presenteada pelas meninas da comunidade com um belo lenço estampado produzido no Jaó. Hoje visitei a oficina de artesanatos e vi a qualidade e a beleza das peças que são produzidas aqui. O que eu puder fazer para divulgar esse trabalho, eu farei”, frisou.
Crianças presentes ao encontro no Bairro do Jaó.
O prefeito Luiz Cavani também divulgou novidades que beneficiarão o quilombo, como a criação de uma comissão que interrelacionará as secretarias municipais. “Nossa proposta é trazer soluções para os problemas da comunidade. Sabemos que precisamos fazer muito mais e a nossa meta é investir em mais saúde, educação e cultura. Vamos fazer do quilombo aquilo que nós sonhamos há muito tempo e, principalmente, aquilo que a comunidade sempre sonhou”, completa Cavani.
Para o presidente do Consad, Marco Pimentel, a regularização das terras pode ser um rompimento do ciclo de pobreza no quilombo. “Nós vemos que existe uma grande preocupação e o compromisso de garantir que as próximas gerações tenham mais qualidade de vida”, acrescenta.
Paulo De La Rua, presidente da Câmara de Vereadores de Itapeva, ressalta a força de vontade da comunidade e a forte representatividade dos líderes comunitários. “O que vemos nesse encontro é histórico. A comunidade está falando, está cobrando seus direitos e eles sabem bem dos seus direitos e deveres. Tenho a certeza de que esse foi o início de muitas lutas e muitas conquistas”, conta.
Cido, o porta-voz da comunidade, garante que o futuro será melhor para todos. “Nós vamos parar de sonhar e vamos viver a realidade. Estamos falando e sendo ouvidos por todas as autoridades que podem nos ajudar. Hoje nós podemos ter esperança, pois estão olhando por nós”, finaliza. O líder comunitário relatou ainda que outras reuniões acerca do Plano Diretor do bairro serão realizadas periodicamente. (Bárbara Laranja – Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itapeva).
Por Madalena Ferreira Publicado em 06 de dezembro de 2011
http://cm-itapeva.jusbrasil.com.br/politica/8171664/quilombo-do-jao-recebe-visita-da-secretaria-da-justica-e-da-defesa-da-cidadania
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