Há 10 anos, indentificamos oficinas de confecção na zona leste de São Paulo, que mantem trabalhadores em condições analogas a escravidão, todas/os provinientes da Bolivia. Para o Ministério Publico investigar estes casos, basta ter acesso aos registros de usuários das unidades de saúde, onde irá encontrar até 60 pessoas em mesmo endereço. Muitos destes procuram os serviços médicos-hospitalares com doenças causadas pelas exaustivas horas que passam sentados, costurando. Homens e mulheres quando procuram, ou melhor, quando são liberados para ir a unidade de saúde é porque a situação de saúde está bem agravada.
Hoje, com todo sistema de cadastro de usuarias/os do SUS digitalizado, é facil buscar usuários por endereços, os que apresentarem mais de 7 em mesmo endereço, aí poderá ser uma dessas oficinas.
do site Carta Capital
Gianni Carta
Alojamentos sem janelas, camas e cobertores. Os 21 trabalhadores rurais mantidos em condições de escravidão protegiam-se com sacos de adubo durante noites sob temperaturas a oscilar entre seis e 11 graus. Como se isso não bastasse, os trabalhadores recebiam salários abaixo do piso, descontos irregulares, e não tinham contrato de trabalho, segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo.
Esse é mais um caso de utilização de mão-de-obra escrava no Brasil. Desta vez acontecia no Sítio Engenho Velho, no município de Garça, interior de São Paulo. O Ministério Público Federal em Marília denunciou os três fazendeiros, e um “gato”, o profissional responsável pela contratação e fiscalização do trabalho executado pela mão-de-obra escrava, neste caso em lavouras de café.
O caso vem à tona uma semana após a fiscalização trabalhista ter flagrado operários bolivianos e paraguaios submetidos a condições análogas à escravidão em duas oficinas a produzir peças de roupa para a Zara, a reputada grife espanhola. Foram então libertados 15 trabalhadores, incluindo um adolescente de 14 anos. Em maio, na cidade de Americana, São Paulo, 52 trabalhadores, também eles a produzir calças da Zara, foram encontrados em condições indignas.
O autor da denúncia de mão-de-obra escrava no interior de São Paulo, o procurador da República Célio Vieira da Silva, resumiu: “Os trabalhadores viviam em alojamentos indignos de ocupação humana”. Segundo o relatório redigido pelos auditores fiscais do trabalho, “os trabalhadores laboraram por produção (R$6,00 a saca de café) e pagavam a título de alimentação ao empreiteiro R$3,00 por saca”.
Em três outras propriedades dos fazendeiros e uma em Vera Cruz, os auditores lavraram 38 autos de infração. Sem camas e lençóis, 202 trabalhadores viviam em casas de madeira, algumas de papelão, e repletas de buracos. Em apenas um dos alojamentos havia um vaso sanitário e chuveiro. Em todos os outros não havia banheiro e sequer fossas sépticas.
Nenhum trabalhador tinha registro trabalhista.
O “gato” responde por Vanduir Aparecido dos Santos. Os três fazendeiros são Romildo Perão, Neuza Cirilo Perão e Ronaldo Perão. Os quatro poderão pegar pena de reclusão de ente dois a oito anos, com base no artigo 149 do Código Penal. A pena poderá ser aumentada devido ao fato de os crimes terem sido praticados em continuidade.
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