RN – Toré em defesa do território potiguara Saji Trabanda contra especulação imobiliária

Quarta feira, 31.08.11, às 19h, a Comunidade de Saji Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, realizará um  Toré Potiguara em defesa do Território, que está sendo disputado na Justiça pelo Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do RN para nele construir um “resort”. Dez indígenas respondem ação de reintegração de posse da Fazenda Sagi (75ha), movida pelo presidente do Conselho, Waldemir Bezerra de Figueiredo, na Comarca de Canguaretama, através do processo nº 0001772-71.2007.8.20.0114. Na fazenda está situado, inclusive, o Cemitério da comunidade.

A defesa dos indígenas iniciou o incidente processual de Exceção de Incompetência argumentando tratar-se de terra tradicionalmente ocupada por indígenas nos termos do art. 231 e parágrafos, da Constituição Federal de 1988. Antes de proferir decisão, a Juíza de Canguaretama oficiou a FUNAI-DF indagando se a área em disputa (Fazenda Sagi) incide sobre terra indígena. A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão afirmou não haver registro de reivindicações da Comunidade de Saji Trabanda cadastradas no Sistema de Terras Indígenas da FUNAI. Em seguida a Juíza Daniela Cosmos decidiu julgando IMPROCEDENTE o pedido dos Potiguaras e os condenou ao pagamento de custas processuais, além de designar o dia 28.09.2011, às 8h e 30min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Em 18.08.11, os Potiguaras ingressaram com representação no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte para que a FUNAI seja RECOMENDADA a instaurar o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA SAGI TRABANDA.

O Toré contará com a participação de indígenas da Baía da Traição/PB, Catu/RN, Amarelão/RN e pessoas e entidades apoiadoras da causa.

Luciano Ribeiro Falcão – Advogado da Causa Indígena