Empresa foi obrigada a rescindir contrato de 58 trabalhadores por não possuir alojamento e referitório suficiente para todos os funcionários. Resgate de trabalhadores urbanos é inédito em Minas.
Cristiane Silva, Simone Lima
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar, resgatou cerca de 60 trabalhadores encontrados em condições precárias na cidade de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado. Segundo o MPT, eles foram contratados pela Copermil Construtora Ltda para trabalhar na construção de 498 casas do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A operação foi desencadeada após a denúncia feita por um grupo de trabalhadores que foram aliciados em Rio Pardo, no Norte de Minas. Eles chegaram a Divinópolis nos meses de julho e agosto e foram alojados nas garagens e quartos de um motel abandonado. Eles decidiram procurar a fiscalização do Trabalho após serem furtados e terem roupas, celulares e dinheiro levados dos alojamentos.
A Gerência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho fizeram inspeção nos alojamentos e confirmaram as más condições. Na quarta-feira, houve nova fiscalização para verificar o cumprimento de obrigações assumidas pela empresa, especialmente a de retirar os trabalhadores do local. “Dos nove alojamentos fiscalizados, quatro estavam sem condição de uso, por falta de água potável, camas e colchões adequados, armários, sanitários em boas condições, além de diversas infrações às Normas Regulamentadoras do MPE. Foram encontrados também trabalhadores realizando refeições em condições precárias”, explica o procurador Sérgio Alencar.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, como a empresa não possui alojamento e refeitório suficientes para abrigar todos os trabalhadores, ela foi obrigada a rescindir os contratos de 60 pessoas e pagar as despesas de volta para casa. Eles receberam as verbas rescisórias, em dinheiro, e aqueles que foram furtados tiveram direito à indenização. Assim, cada trabalhador recebeu em média de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Os operários voltaram para suas cidades de origem na noite de quarta-feira escoltados pela Polícia Rodoviária para evitar furtos no caminho. Por falta de mão de obra na região, a construtora procurou funcionários em outras cidades. Dos que estavam trabalhando nas casas, 50% são do Norte de Minas. O MPT adiantou que o andamento da construção pode ser prejudicado se os alojamentos não estiverem em melhores condições.
Autuação
De acordo com o auditor fiscal do trabalho Vicente Fidelis da Silva, ao todo são 172 profissionais partiicipam das obras em Divinópolis. Desses, 111 são de outros municípios mineiros. “Todos os trabalhadores encontrados em situação irregular foram retirados de lá. A empresa será duramente autuada e multada. Com base em um relatório, o Ministério Público do Trabalho pode propôr um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a empresa não volte a proceder de forma errada. ”. Ainda de acordo com ele, é a primeira vez que uma operação resgata trabalhadores urbanos nestas condições. “Normalmente, acontecem resgates de trabalhadores rurais, mas profissionais urbanos e na construção civil é um caso inédito”, diz. Segundo Antônio Carlos, encarregado da obra, eles não tinham conhecimento das condições do alojamento, que foi escolhido por ser mais próximo do local.
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/08/26/interna_gerais,247305/trabalhadores-de-construtora-sao-encontrados-em-situacao-degradante-em-divinopolis.shtml
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