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Por Paula Salati

No Município de São Vicente Ferrer, no estado do Maranhão, o Quilombo do Charco é uma das milhares de regiões quilombolas do Brasil cujos moradores estão sendo ameaçados e assassinados por fazendeiros e grandes corporações por lutarem pela titulação de suas terras, nas quais habitam desde antigas gerações.

O quilombola Manoel Santana Costa é um deles. Uma das lideranças do Quilombo do Charco, Manoel está na lista dos 27 nomes jurados de morte nas regiões do Charco e do quilombo Cruzeiro e há seis meses está sendo escoltado por seguranças da Força Nacional.

Ele conta que a sua situação se agravou após o assassinato do presidente da Associação Quilombola do Charco, Flaviano Pinto Neto, em outubro do ano passado. “Comecei uma grande luta com a família de Flaviano e com os negros do Quilombo para que os assassinos de Flaviano fossem punidos, o que até agora não aconteceu”, relata Manoel.

Flaviano foi morto com sete tiros na região da cabeça e o inquérito policial realizado apontou como mandantes do crime os fazendeiros Manoel Matos Gomes e Antonio Matos Gomes, que reivindicam a posse da terra do Quilombo do Charco. (mais…)

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Zoraide Vilasboas

Relatório técnico da FUNASA constata descumprimento de liminar da Justiça da Bahia

Dois milhões de reais é o valor da última multa que o IBAMA aplicou na Indústrias Nucleares do Brasil (INB) devido a irregularidades na operação e poluição do ambiente do trabalho na unidade minero-industrial de exploração de urânio, em Caetité, na Bahia.  Além da multa, o IBAMA embargou a área 170 da indústria, onde são feitas atividades de precipitação, filtração, secagem e embalagem do urânio concentrado, que vai para o exterior para ser enriquecido e volta para o Brasil onde é transformado no combustível das usinas atômicas Angra I e II, no Rio de Janeiro. É a mesma área onde ocorreu, em maio passado, o reemtamboramento de parte das 90 toneladas da carga radioativa, oriundas do Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, gerando grande protesto da população da região.

É a segunda multa aplicada à empresa este ano em decorrência do carregamento radioativo de São Paulo para a Bahia e passou praticamente despercebida, embora tenha ocorrido no âmbito da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada no final do mês passado pelo Núcleo de Defesa do São Francisco do Ministério Público Estadual. A primeira, no valor de R$600 mil, foi lavrada em junho, e como a segunda também foi conseqüência das irregularidades que envolveram o transporte e a reembalagem da carga radioativa transportada de São Paulo para a Bahia, e que foi impedida pela população de entrar na INB\Caetité, no mês de maio.

A mesma área 170 foi interditada pela auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, pelo assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Robson Spinelli Gomes, e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Antônio Marcos Silva de Jesus, durante a FPI. (mais…)

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Plano Plurianual prevê construção de mais 30 escolas indígenas até 2015

MANAUS – A educação ainda é um dos maiores desafios dos povos indígenas em toda a Amazônia. Entretanto, desde que a Convenção 169 da Constituição Federal de 1988 fundamentou as políticas de governo direcionada aos indígenas, muita coisa mudou. Hoje, mais de 1.135 professores índios estão em formação no Estado. E esses povos têm metas ainda maiores.

De acordo com a gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a tukano Alva Rosa, o Estado conta hoje com 570 indivíduos formados em nível médio e 481 dando aula. “Temos o programa Pirayawara, que forma professores desde 1999”, destacou Alva, que participou, na manhã desta segunda-feira (22), da apresentação do Plano Plurianual (PPA) do Executivo da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) de 2012 a 2015. (mais…)

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O Ibama fechou, pela segunda vez este ano, um polo madeireiro irregular nas imediações da Terra Indígena Kayapó em Cumaru do Norte, no sudeste do Pará.  Três serrarias clandestinas foram desmontadas e uma quarta empresa foi bloqueada.  Nesta, embora legalizada, foi verificada fraude no Sisflora, o sistema que controla o comércio de produtos florestais.

Como fruto da operação, finalizada na última sexta-feira, 729 m³ de madeira achada nos pátios das empresas (cerca de 40 caminhões cheios) foram apreendidos.  A madeira ficou depositada aos cuidados da prefeitura de Cumaru do Norte, que deverá utilizá-la em obras sociais na região, após a conclusão do processo de doação.  No total, foram aplicados R$ 315 mil em multas.

Paralelamente à fiscalização nas madeireiras, os agentes do Ibama ainda apreenderam um caminhão carregado com 26 m³ de toras, destruíram sete fornos de carvão ilegal e vistoriaram dois planos de manejo florestal sustentáveis (PMFS) aprovados no município.  A suspensão de um deles será requerida à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema), responsável pela liberação dos planos no Estado.  Isso porque após um incêndio não restou madeira para ser explorada na floresta. (mais…)

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Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros e o III Seminário Áfricas, que acontecerá na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Campus V – Santo Antonio de Jesus no período de 12 a 16 de outubro de 2011. Este encontro de caráter interdisciplinar, que é uma promoção da Associação Baiana de Pesquisadores Negros (APNB) e da Rede Internacional de Estudos Africanos e da Diáspora (READI) em parceria com universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESB, UDESC) e federais (UFBA, UFRB) do estado, tem como tema ÁFRICA E DIÁSPORA: PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS.

O objetivo desse evento é reunir pesquisadores, professores e demais interessados na temática dos Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, nacionais e estrangeiros, com o propósito de intercambiar experiências de pesquisa e promover debates interdisciplinares, estimulando diálogos com pesquisadoras/es e instituições nacionais e internacionais de pesquisas, intensificando a ampliação de debates e proposições na área de relações étnico-raciais, para fortalecer a rede de pesquisa internacional entre as populações negras do Brasil, da diáspora africana nas Américas e dos países africanos.

Mais informações: http://apnb.org.br

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Nota pede proteção a Joacir Mota, do acampamento São José, em Xinguara

A coordenação da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara exige garantias de vida para a família do líder camponês Joacir Fran Alves Mota, abordada, no início de agosto, por um grupo de pistoleiros que trabalham como seguranças da fazenda “Cruzeiro Novo”, em Conceição do Araguaia.  De acordo com a CPT, em 5 de agosto, por volta das 19 horas, familiares de Joacir Fran Alves Mota foram abordados em Redenção, por três homens que se diziam policiais de Conceição do Araguaia.  Joacir é da coordenação do Acampamento São José, em Conceição do Araguaia, a 20 km da Vila Alacilândia.

As vítimas dizem que um dos homens usava colete da polícia e coldre com arma.  Eles estavam em um Voyage prata, mesmo veículo avistado pelos acampados cujos ocupantes fotografavam o acampamento horas antes.  “Um dos três homens no carro é conhecido como ex-policial, de nome Edemir”.  A CPT denuncia que Edemir foi segurança particular na Fazenda Cruzeiro Novo, cujo pretenso dono é deputado capixaba Nilton Gomes Oliveira, o “Nilton Baiano”. (mais…)

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A Procuradoria da União no Estado de Sergipe (PU/SE) participará na próxima quinta-feira (25/08), da 245º reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O objetivo é analisar a situação de conflito entre a comunidade remanescente de quilombolas “Brejão dos Negros” e fazendeiros da região por causa do imóvel Fazenda Resina, localizada no município sergipano de Brejo Grande.

O procurador chefe da União em Sergipe, Alexandre Alves Feitosa destacou que o encontro é importante em virtude do forte clima de tensão na região que envolve violência praticada por fazendeiros contra o grupo. Ele informou, inclusive, que a imprensa local denunciou que parlamentares e líderes comunitários receberam ameaças de morte por causa da disputa.

Alexandre Feitosa acredita que o encontro vai reforçar a atuação do Poder Público. “Espera-se que a presença da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo demonstre que o Poder Público está atento ao conflito e que não mais permitirá episódios de violência contra a comunidade quilombola nem contra as instituições do Estado, como ocorreu na derrubada da cerca construída pelo Incra”, completou. (mais…)

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A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal do Pará, a validade do auto de infração aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) contra o dono da Fazenda Terra Preta, localizada no município de Altamira, no Pará, por desmatamento sem licença ambiental.

Em junho de 2010, durante a Operação Arco de Fogo, fiscais do Ibama sobrevoaram a propriedade e constataram o desmatamento de 103,52 hectares de floresta secundária nativa sem licença ambiental. Diante disso, embargaram as atividades pecuárias e aplicaram multa de R$ 520 mil ao proprietário. O artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08 prevê multa de R$ 5 mil reais por hectare ou fração desmatada. O fazendeiro foi notificado, ainda, a retirar 700 cabeças de gado da área embargada.

A Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto sustentaram que os servidores ocupantes do cargo de técnico ambiental têm atribuição legal para exercer atividades de fiscalização, desde que autorizados por ato da autoridade ambiental, conforme prevê o artigo 6º da Lei nº 10.410/2002. O dispositivo cria e disciplina a carreira de especialista em meio ambiente e, que no caso dos autos. (mais…)

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Por ocasião da Aty Guasu realizada na Terra Indígena Passo Pirajú, em Dourados (MS) os povos Kaiowá e Guarani emitiram um manifesto com objetivo de tornar pública diante das populações regional, nacional e internacional, a dramática situação em que vivem, de total violação de direitos.

O estado, que abriga a segunda maior população indígena do país, lidera o ranking de violências cometidas contra esses povos originários. Somente em 2010, 34 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul, 56% do total de casos registrados, de acordo com dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, produzido anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Acampados sob barracos de lona preta na beira de rodovias do estado, encurralados pelos grandes latinfúndios ou vivendo sitiados em pequenas porções de terras, os Kaiowá e Guarani estão sujeitos a toda sorte. Esquecidos pelo poder público não têm acesso à saúde, educação, água potável e saneamento básico. Nem mesmo segurança têm. São vítimas constantes de preconceito, ataques e agressões.

Na luta pela terra, diversas lideranças foram sequestradas, tortudadas e assassinadas, entre elas os professores Givaldo Vera e Rolindo Vera. A Fundação Nacional do Índio (Funai) nem os orgãos competentes dão prosseguimento ao processo de demarcação de suas terras tradicionais. Enquanto isso, os Guarani e Kaiowá vivem à margem e esquecidos. É sobre essa cruel realidade que trata o manifesto. Leia-o na íntegra: (mais…)

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