Acabar com racismo deve estar entre os Objetivos do Milênio

por Thelma Mejía, da IPS

Tegucigalpa, Honduras, 22/8/2011 – O primeiro encontro mundial da comunidade afrodescendente terminou no dia 20, na cidade de La Ceiba, na costa atlântica de Honduras, com uma declaração propondo incluir a luta contra o racismo nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Na Declaração de La Ceiba, representantes dos povos afrodescendentes afirmam que chegou o momento de a Organização das Nações Unidas (ONU) incorporar não apenas um novo Objetivo aos oito já estabelecidos, como também criar um Índice de Desenvolvimento Humano com “perspectiva de raça e etnia”.

“As Nações Unidas deve adotar a perspectiva de raça e etnia nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para garantir a integração dos desafios das comunidades e populações afrodescendentes”, diz o texto. Também exorta para que “seja adotado um nono Objetivo do Milênio relacionado com a redução substancial de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas conexas de intolerância”. A discriminação em todas as suas formas aprofunda as brechas entre suas condições de vida e as de outros grupos sociais, “tornando difícil o cumprimento dos Objetivos do Milênio” por particular situação de pobreza e estigma que enfrentam.

Ao exigir que a ONU declare em 2012 a Década dos Povos Afrodescendentes, os representantes pediram a criação de um Fundo de Desenvolvimento para esse setor da população, bem como estruturas e orçamentos claramente definidos. A mesma proposta foi estendida à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à União Europeia.

Representantes de pelo menos 40 países se reuniram por três dias na paradisíaca La Ceiba, uma das principais comunidades da etnia garífuna em Honduras, para debater a situação de seus povos, por ocasião da celebração do Ano Internacional dos Afrodescendentes (2011), declarado pelas Nações Unidas. Também deram seguimento e propuseram novas formas de cumprimento dos acordos celebrados há uma década em Durban, na África do Sul, contra a discriminação e o racismo.

Céleo Álvarez Casildo, principal incentivador da reunião, representante da hondurenha organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário, disse à IPS: “Não queremos discursos políticos de compromisso que não se concretiza. Este encontro é para cobrar maior inclusão às nossas demandas e nossos direitos que seguiremos com um plano de ação e mecanismos de acompanhamento. Esta cúpula, como a chamamos, não é um fórum a mais. É o ponto de partida para sermos ouvidos. Aqui está reunida toda uma força mundial e espiritual de unidade disposta a se fazer ouvir para impulsionar um desenvolvimento humano sustentável com igualdade, sem exclusões de nenhum tipo”.

Por sua vez, Mohamed Chambas, da comunidade de povos africanos, disse que o desafio é “manter este progresso, porque aqui se plantou uma semente e é preciso regá-la para que cresça e tenha frutos”. Chambas disse à IPS que “nenhuma sociedade pode agora negar a importância da comunidade afrodescendente no mundo. Têm que nos incluir, e aqui em Honduras este esforço ganha maior força”.

O encontro debateu o cumprimento dos acordos internacionais contra o racismo e a discriminação, o problema da epidemia do HIV/aids, direitos humanos e acesso à justiça, problemas ambientais, saúde reprodutiva e condição marginal das mulheres afrodescendentes, sua cultura e identidade, entre outros aspectos. Pelo menos, 75 milhões de mulheres na América Latina e no Caribe vivem em condições de desigualdade, informou-se na cúpula.

A representante para a América Latina do Fundo de População das Nações Unidas (Fnuap), a hondurenha Marcela del Mar Suazo, disse à IPS que, no painel que abordou o problema da desigualdade de gênero, foi apresentado um informe sobre os direitos humanos das afrodescendentes na região. O estudo diz que, dos 150 milhões de mulheres que vivem na América Latina e no Caribe, metade sofre condições de desigualdade preocupantes.

As expressões de racismo e discriminação contra as mulheres afrodescendentes são muito acentuadas em alguns países, por isso foram propostas políticas que garantam maior participação política e acesso à educação em todos seus níveis, voltada à valorização de suas culturas e capacidades. O ministro das Etnias de Honduras, Luís Green, disse à IPS que o governo do presidente Porfírio Lobo se prepara para incorporar reformas constitucionais que declarem este país uma nação multiétnica e pluricultural onde “não haverá espaços para a discriminação e o racismo”. Envolverde/IPS

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