Incra abre licitação para produzir relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas

Racismo Ambiental

O Incra lançou ontem (17) um processo de licitação a fim de contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados (ver listagem abaixo). O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias.

O aviso de licitação – na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote – foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Os interessados terão até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.

O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado.

Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados.

Clique aqui para acessar o conteúdo do edital e do termo de referência, que especifica os detalhes do serviço a ser contratado.

Regularização

O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas. A missão foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal, em seu Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Atualmente, há 1.068 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas instaurados nas Superintendências Regionais do Incra.

Relação de lotes e localização

 

Lotes Estado Municípios
abrangidos		 Nº de relatórios Famílias estimadas  
1 Rio Grande do Sul – RS Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Nova Palma e Santo do Jacui. 4 250  
2 Rio Grande do Sul – RS Gravataí, Taquara, Portão e Mostardas. 5 300  
3 Paraná – PR Guaíra e Palmas. 2 150  
4 Espírito Santo – ES Conceição da Barra, Itapemirim e Vargem Alta. 4 550  
5 Alagoas – AL Teotonio Vilela, Cacibinhas e União dos Palmares. 3 350  
6 Mato Grosso – MT Vila Bela da Santíssima Trindade. 2 400  
7 Mato Grosso – MT Chapada dos Guimarães, Poconé e Barra dos Bugres. 4 250  
8 Goiás – GO Santa Rita do Araguaia, Minaçu e São Luiz do Norte. 4 250  
9 Tocantins – TO Arraias, Conceição do Tocantins, Natividade e Chapada da Natividade. 5 300  
10 Tocantins – TO Mateiros, São Félix do Tocantins e Brejinho de Nazaré. 5 500  
11 Pará – PA Salvaterra, Viseu e Baião. 4 250  
12 Pará – PA Oriximiná e Óbidos. 3 450  
13 Bahia – BA Muquem do São Francisco, Barra, Barreiras e Itaguaçu da Bahia. 5 700  
14 Bahia – BA Malhada e Santa Maria da Vitória. 2 200  
15 Bahia – BA Entre Rios, Cachoeira e Santo Amaro. 4 500  
16 Bahia – BA Ituberá, Itacaré, Camamu e Cairú, 6 400  
17 Bahia – BA Vitória da Conquista e Itambé. 4 600  
18 Rio Grande do Norte – RN Pedro Avelino, Bom Jesus e Ielmo Marinho. 4 450  
19 Pernambuco – PE Cabrobó, Orocós, Mirandiba e Carnaubeira da Penha. 6 650  
20 Piauí – PI Queimada Nova e Paulistana. 3 200  
21 Piauí – PI Batalha, Esperantina. 4 250  
22 Maranhão – MA Rosário e São José de Ribamar. 3 1.000  
23 Maranhão – MA Anajuba, Santa Rita e Itapecuru Mirim. 5 800  
24 Maranhão – MA Itapecuru Mirim, Catanhede, Presidente Vargas e Nina Rodrigues. 5 400  
25 Maranhão – MA Chapadinha e Brejo. 4 700  
26 Maranhão – MA Alto Alegre do Maranhão, Bacabal e São Luiz Gonzaga. 4 900  
27 Maranhão – MA Cajari, Penalva e Matinha. 4 650  
28 Maranhão – MA Mirinzal e Serrano do Maranhão. 2 150  
29 Maranhão – MA Matões, Colinas e Grajaú. 3 400  
30 Maranhão – MA Codó e São João do Soter. 4 200  
31 Paraíba – PB Conde e Areia. 2 400  
32 Ceará – CE Tauá, Ipueiras e Aracati. 3 200  
33 Pernambuco – PE Garanhuns, Pesqueira e Águas Belas. 4 300  
34 Minas Gerais – MG Pedro Leopoldo, Passa Tempo e Brumadinho. 5 350  
35 Minas Gerais – MG Manga. 10 600  
36 Minas Gerais – MG Chapada Gaúcha 3 150  
37 Minas Gerais – MG Chapa do Norte e Minas Novas 3 150  
38 Minas Gerais – MG Diamantina. 2 150  
39 Minas Gerais – MG João Pinheiro e Vazante. 4 250  
40 Minas Gerais – MG Paracatu 3 100  
41 Minas Gerais – MG São João da Ponte 2 100  
TOTAL 158 15.900

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16453:incra-abre-licitacao-para-produzir-relatorios-antropologicos-de-158-territorios-quilombolas&catid=289:destaques-randomicos&Itemid=303

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