Para Tabajara poderão ser realizados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia
A presidenta Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 15 de agosto, a Medida Provisória 542, que altera os limites dos parques nacionais Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. No caso dos dois últimos, as áreas desafetadas serão usadas para a instalação dos reservatórios das usinas do Rio Madeira – Santo Antonio e Jirau – e de Tabajara.
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos passa a ter uma área aproximada de 961.320 hectares, que abrange terras nos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Foram excluídas áreas de alagamento do reservatório da hidrelétrica de Tabajara na cota 80 metros e remansos. Poderão ser realizados ainda estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do emprendimento, incluindo os estudos de impacto ambeintal, desde que autorizados pelo órgão responsável pela unidade.
Já o Parque Nacional Mapinguari, entre Rondônia e Amazonas, teve os limites redefinidos para a instalação dos reservatórios das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio até as cotas 90 e 73,5, respectivamente.
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