ASSÚ – Tendo por parâmetro informações colhidas pela administração municipal através do projeto cultural “Fazendo História”, executado pela Secretaria-Adjunta de Cultura, dirigida pelo historiador Ivan Pinheiro Bezerra, foi deferido na instância do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, por intermédio da Fundação Cultural Palmares, o projeto que assegurou o reconhecimento formal à comunidade rural de Bela Vista Piató como localidade remanescente de quilombo. A notícia é transmitida pelo próprio secretário municipal adjunto de Cultura do Executivo assuense.
Ivan Pinheiro informou que todo o encaminhamento do processo através do qual o reconhecimento foi pleiteado ao órgão federal foi conduzido pela Valer, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), com sede em Assú.
“Com este reconhecimento agora é oficial que os moradores de Bela Vista Piató são de fato descendentes dos escravos que habitavam o Brasil em seus primórdios”, observou o secretário municipal. “O reconhecimento foi oficializado desde o dia 4 de maio deste ano”, acrescentou Ivan Pinheiro, frisando que o ato habilita a povoação a ser contemplada com alguns investimentos específicos.
Ele contou que o documento de reconhecimento foi expedido pelo Departamento de Projeção ao Patrimônio Afrobrasileiro da Fundação Cultural Palmares. O documento em questão é uma Certidão de Autodefinição assinado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira de Araújo, o texto ressalta que a reivindicação está em consonância com o que é preceituado pelos artigos 2º, incisos I e II, artigo 3º, incisos IV, do Decreto Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombo.
FORMALIZAÇÃO
O pleito exibido pela localidade foi protocolado através do Processo nº 1420003864/ 2011-66, que mereceu a certificação do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afrobrasileiro através da certificação firmada no Livro de Cadastro Geral nº 13, folha 73, assinada pelo diretor do órgão, Maurício Jorge Souza dos Reis.
A comunidade rural de Bela Vista Piató se localiza geograficamente na região Oeste da Lagoa do Piató, considerada o principal reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. “A localidade possui uma grande concentração de descendentes de escravos e indígenas, mas muitos estão espalhados por outros aglomerados ao redor da lagoa”, destacou Ivan Pinheiro. Em Assú, há outro povoado rural já certificado como quilombola: a comunidade de Caboclos.
http://omossoroense.com.br/regional/5809-comunidade-rural-do-assu-remanescente-de-quilombo-garante-reconhecimento-oficial-do-ministerio-da-cultura-em-brasilia
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Tou tentando fazer historia com um projeto voltado para a comunidade quilombola por ter construido durante quase 10 anos vivencias e experiências com os moradores e hoje defendo minha tese de voltado para os quilombolas desta comunidade como forma de agradecimento e valorização de um povo simples e humilde que me acolheu tao bem..obrigado hojecom voces eu faco história..
Muito gratificante ser conhecido como quilombolo, pois através desse reconhecimento temos muitos moradores felizes por estarem melhores hoje do que antes.
Com certeza, Edvan!
Muito bom resgatarmos a História do nosso país e do povo brasileiro.