PA: ICMBio passará a titulação a comunidades tradicionais de cinco reservas extrativistas da Amazônia

Carlos Américo, do MMA

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (06/08), na Resex Terra Grande-Pracuúba, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes, que passará a titulação aos extrativistas nos dias 4 e 5 de outubro.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará. A ministra Izabella disse aos mais de 200 extrativistas presentes no Encontro de Marajó (PA) que esse é um momento único para o país. “É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade”, destacou a ministra, que apresentou uma série de ações do Governo Federal para as comunidades tradicionais.

O extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, será um dos beneficiados pela titulação de sua propriedade. Presidente da associação que representa a Resex Gurupá-Melgaço, ele acredita que a concessão para as 700 famílias que ele representa leva esperança para a população. “Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar”, comemorou Tenório, que vê a participação de ministros no encontro dos extrativistas como uma maior aproximação dos Governo Federal com as comunidades tradicionais.

E essa parceria do Governo com os extrativistas ganha força com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Atendendo a demanda da população, o ministro Afonso Florence, do MDA, anunciou que o Incra, com apoio do MMA e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), vai lançar um edital para serviços de Ater em Resex.

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.

Essas medidas sinalizam a evolução do processo iniciado em 2002, quando o MMA e o MDA reconheceram as populações tradicionais residentes em Resex como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em 2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Novas Resex

O ICMBio estuda a criação de mais unidades de conservação. “Além de criar queremos implantar, regularizar e gerar renda e emprego. Isso que é criar de fato. E isso não fazemos sem vocês”, disse a ministra ao criar o grupo de trabalho que vai avaliar a situação das Resex brasileiras. Com prazo de 60 dias, representantes do MMA, do MDA e do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) também vão elaborar a minuta de decreto com a regulamentação dos usos dentro de uma Resex.

Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro marcou uma nova base da política ambiental do Brasil, com os os dois lados trabalhando juntos. “Essa é uma nova maneira de trabalhar junto. Temos muitas conquistas nos últimos 20 anos. E o ganho dessa reunião é esse novo pacto de trabalhar juntos, procurar dar uma nova dinâmica de gestão sustentável em Resex e Reserva de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou.

Até o final deste ano, serão formados mais nove conselhos de Resex, que garantem a participação da comunidade na gestão das unidades de conservação. Assim, 91% das 59 Resex passarão a ter conselhos formados. Em outubro será realizado o curso de Educação na Gestão Ambiental Pública para 20 servidores de UCs e lideranças comunitárias de Resex e RDS.

O ICMBio também informou aos extrativistas que o recurso levantado em leilão de bens apreendidos em reservas extrativistas serão investidos em melhorias na própria UC, a exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA), onde foram apreendidas 85 mil metros cúbicos de madeira. 50% da renda da venda do material será repassado ao ICMBio para aplicar em demandas comunitárias como projetos produtivos, políticas públicas de infra-estrutura, demarcação e sinalização.

A parceria do Governo Federal com as comunidades tradicionais é o reconhecimento do papel dessa população na proteção do meio ambiente e na produção sustentável de alimentos. Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, secretárias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Incra e Serviço Florestal Brasil.

Texto publicado pelo EcoDebate, 12/08/2011

http://www.ecodebate.com.br/2011/08/12/icmbio-passara-a-titulacao-a-comunidades-tradicionais-de-cinco-reservas-extrativistas-da-amazonia/