CE – Pelo respeito à democracia na escolha do/a Ouvidor/a da Defensoria Pública

Aline Baima*

Amanhã, 8 de agosto de 2011, a Defensoria Pública Geral do Ceará dará um importante passo. Será escolhido(a), pela primeira vez, um(a) Ouvidor(a) Externo(a).

A iniciativa de instituir uma Ouvidoria Externa é bastante simbólica, revelando o interesse e o empenho de um diálogo efetivo, uma proximidade maior com os setores assistidos pela Defensoria, contribuindo assim para ampliar a compreensão desta sobre os contextos e demandas deste público, como também esta poderá contar com o maior envolvimento e participação da população na sua própria defesa, com vistas à autogestão de diretos.

O envolvimento de diversos segmentotores da sociedade civil, tanto na composição de nomes para a lista tríplice, como para a votação, e também as manifestações da sociedade, congratulando a iniciativa da Defensoria e defendendo a escolha do mais votado, são sinais do reconhecimento da importância deste espaço pela sociedade civil e mostram que ele já está movimentando e contribuindo para uma aproximação maior da sociedade com a instituição, fazendo com que os movimentos reflitam sobre o papel e a importância desta para uma sociedade mais justa e democrática. A Defensoria Pública e a sociedade saem fortalecidas deste processo.

A próxima etapa será a escolha do(a) Ouvidor(a) Externo (a), dentre os(as) três mais votados(as) pela sociedade civil. Nos processos que envolvem uma escolha a partir de um lista fruto de um processo de votação mais amplo, defende-se que a escolha siga a coerência com os valores democráticos e respeite a opção pelo(a) mais votado(a). Assim também ocorre na escolha do (a) Defensor(a) Geral. Os membros da Defensoria historicamente têm defendido que o governador repeite a escolha da maioria e opte pelo(a) mais votado (a). Da mesma forma, neste pleito, diversos movimentos sociais, não só locais como nacionais, como a Coordenação das Pastorais  Sociais, representantes de universidades, sindicatos, ONGs, redes de Assessoria Jurídica Popular e representantes do Estado, como o coordenador de Direitos Humanos, dentre outros, têm-se manifestado publicamente em defesa do respeito à escolha feita pela maioria das organizações que participaram do pleito.

Ademais, cabe acrescentar o amplo apoio e legitimação que o candidato mais votado tem perante diversos segmentos da sociedade, principalmente os movimentos sociais, fruto do trabalho e do compromisso dele, ao longo dos anos, nas diversas lutas sociais em nosso Estado e no País. Não só pela sua capacidade de diálogo e de articulação, como também pela sua presença constante e contribuição nas lutas, seja do movimento feminista, seja na defesa do direito à cidade, das crianças e dos adolescentes, do direito à terra e território dos povos do mar e dos povos indígenas, o candidato Rodrigo de Medeiros corresponde perfeitamente ao perfil para assumir o cargo.

Neste sentido, reafirmo a importância de as autoridades de reconhecerem os anseios da sociedade e faço coro  a essas diversas vozes que têm-se manifestado, defendendo que a escolha se dê da forma mais democrática possível. Que o processo seja coerente com a proposta primeira do órgão: ouvir a sociedade civil organizada.

*Jornalista e militante do Fórum Cearense de Mulheres.