Luta Social: Movimentos Populares organizam o Tribunal da Terra

A programação prevê a realização de sessões regionais nos estados e uma sessão final de 7 a 10 de dezembro, no Parque Santo Antonio, em São Paulo.

Por Roberto Oliveira

A ideia de realização de um Tribunal Popular da Terra para analisar profundamente e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos surgiu após a grande repercussão política e o resultado positivo do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, realizado em dezembro de 2008, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Inspirado em vários exemplos anteriores, entre outros no Tribunal que julgou o Estado estadunidense pelo descaso com as vítimas do Furacão Katrina, em New Orleans (2007); e no “Tribunal Tiradentes”, que em 1983 julgou os crimes cometidos em nome da Lei de Segurança Nacional, construímos um Tribunal de caráter crítico, formativo, articulador e mobilizador.

Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popular vem se consolidando como importante espaço de articulação dos diversos grupos resistentes à perversa ação opressora do capital, cuja lógica tem criminalizado, encarcerado e executado considerável contingente da classe trabalhadora empobrecida.

Neste ano de 2011, estamos organizando o Tribunal Popular da Terra, a fim de discutir a situação das populações no campo e na cidade, sob a perspectiva da terra e da territorialidade. Por um lado, refletiremos acerca das opressões crescentes no campo nos últimos anos, em decorrência do agronegócio e do neodesenvolvimentismo, que, com as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – tem provocado enorme opressão e deslocamento dos diversos grupos cuja sobrevivência é baseada na vida no campo, como os Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Ribeirinhos, Lutadores pela Reforma Agrária.

Por outro, questionaremos a real função social dos megaeventos os quais o Brasil receberá nos próximos anos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, e que já sinalizam a necessidade de reorganização estrutural das cidades visando exclusivamente a adequação aos interesses econômicos. Tais eventos relegam claramente ao segundo plano os interesses da população de forma geral, removendo grandes contingentes de trabalhadores residentes em áreas de interesse principalmente do setor imobiliário.

Dessa forma, a proposta do Tribunal da Terra tem como norte criar espaços de identificação das violações aos direitos humanos que vêm ocorrendo nesse último período, e proporcionar o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos específicos, estimulando o rompimento com o olhar fragmentado sobre a opressão, e visando à construção de uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões.

São diversos os exemplos da ação devastadora do Agronegócio, setor da atividade econômica diferenciado dos outros pelo fato da terra, sobre a qual ele atua, constituir-se como um fator essencial para a produção e reprodução de riqueza e da vida humana. Ação esta que segue o mesmo roteiro dos demais setores da atividade econômica capitalista, possuindo, assim, a contradição imanente entre produção social e acumulação privada da riqueza.

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