Estudantes das escolas indígenas do Maranhão recebem merenda estragada e enfrentam falta de alimentos por conta de falhas na distribuição, feita poucas vezes ao ano e em quantidade insuficiente para suprir a necessidade dos alunos. A reportagem é de Fernanda Oddila e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-08-2011.
Relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao qual a Folha teve acesso revela ainda outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses.
Há acusações de chefe vendendo a comida no próprio mercado, escolas fechadas desde o início do ano, falta de regularidade no transporte escolar e alunos liberados por falta de comida.
“Isso evidencia a fragilidade do processo de fiscalização da Secretaria de Educação do Maranhão e a irresponsabilidade com o dinheiro público”, informa o relatório da Funai, concluído no fim de junho e feito a pedido do Ministério Público Federal no Estado.
Na semana passada, o Ministério Público entrou com ação civil contra o governo do Maranhão.
Responsável pela execução dos recursos federais na educação indígena, o governo estadual contratou por R$ 3 milhões uma empresa que, segundo a Funai, não é capaz de entregar os alimentos durante o período letivo.
Há oito escolas que não recebem merenda desde o fim de 2010 e outras sete onde a comida só chegou nos primeiros dois meses deste ano.
Relato de índios e professores aos técnicos da Funai revelam que “lata de sardinha estava estufada, a linguiça continha larvas e os legumes [estavam] murchos e passados”.
“Graves falhas na prestação do serviço vêm comprometendo tanto o acesso à merenda escolar como sua qualidade e adequação às culturas locais”, escreveu na ação o procurador Alexandre Silva Soares, reiterando que as mesmas irregularidades se repetem há anos.
OUTRO LADO
A própria Secretaria de Educação do Maranhão admitiu, em nota à Folha, que detectou irregularidades na distribuição feita pela empresa terceirizada.
A secretaria informou que “suspendeu imediatamente o contrato e iniciou o processo de centralização da alimentação escolar, com acompanhamento e fiscalização desde a aquisição dos alimentos até a distribuição nas escolas indígenas”.
O órgão informou ainda que o contrato está sendo investigado pelo próprio governo do Estado.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46088
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