O segundo dia do IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas foi praticamente todo dedicado ao debate sobre as Políticas Públicas. Perante um auditório que sequer comportava tod@s os quilombol@s presentes, estavam @s responsáveis pelas questões quilombolas no Ministério da Saúde, da Fundação Cultural Palmares, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, SEPPIR, Petrobrás e, ainda, José Jairo Vieira, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (mais…)
Paulo Daniel Moraes – assessor de projetos do CIR
A ‘via crucis’ da saúde indígena no Brasil parece mesmo não ter mais fim. Desde 2009 o governo Lula em sua política demagógica de querer agradar a gregos e troianos, prometeu em um prazo de ‘alguns meses’ implantar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Primeiro foi prometido até o final de 2009, depois ficou para o final de 2010, e já no governo Dilma foi adiado para o final de 2011. Pelo andar da carruagem, só acontecerá lá pelo final de 2014, pois são necessários em torno de três anos para a preparação e realização de um concurso público com esta dimensão e complexidade.
Hoje volta à pauta do governo e das instâncias de controle social a realização da Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena, com pelo menos dois anos de atraso, já que a última se realizou em 2005 e 2006. Resta saber se o movimento indígena conseguirá evitar os lamentáveis episódios da Quarta Conferência, realizada na luxuosa Pousada do Rio Quente em Goiás e transformada em uma grande feira cultural, em que os povos indígenas eram tratados como meros figurantes. Ao final da conferência, a maior parte da delegação indígena se retirou e encaminhou documento ao Ministério Público Federal denunciando as manipulações da Funasa durante todas as etapas da conferência, considerando as suas deliberações ilegítimas e que não seriam acatadas pelo movimento indígena organizado. (mais…)
Renato Santana, de Brasília com informações do Movimento Xingu Vivo
Governo Federal e Norte Energia apostaram alto pelo fim das resistências ao projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará (PA). Quarta-feira (3) organizaram um ato histriônico e marqueteiro para o lançamento da Operação Cidadania Xingu – mutirão de serviços do governo federal onde está planejada a usina. No entanto, sete ministros da República, deputados e prefeitos viram a abertura da operação ser cancelada depois de manifestações dos movimentos sociais que estouraram por toda Altamira e se concentram no Centro de Convenções da cidade, local escolhido como palanque pelo governo.
Altamira é hoje uma cidade deflagrada. Ocupações urbanas de famílias expulsas por Belo Monte, mandados de reintegração de posse com ações violentas da polícia, bolha imobiliária, aumento da desigualdade e do número de sem tetos. A prefeitura, cuja administração é entusiasta da usina, perdeu o pouco controle que tinha sobre uma cidade marcada pela pistolagem, alta concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários, miséria e um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. (mais…)
Pareceres do MPF/TO, Ouvidoria Agrária, programa Terra Legal e do próprio Incra consideraram irregulares as ocupações de nove lotes no assentamento Santo Antônio Bom Sossego, em Pameirante
Após reunião que se estendeu até às 19 horas desta quarta-feira, 3 de agosto, no acampamento Vitória, em Palmeirante, representantes do Ministério Público Federal no Tocantins, da Ouvidoria Agrária, do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário Terra Legal e do Incra Tocantins consideraram que a ocupação por três fazendeiros de nove lotes inicialmente destinados ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais é irregular, e as glebas devem ser desocupadas. Eventuais benfeitorias realizadas pelos fazendeiros podem ser indenizadas através de ações judiciais.
O procurador regional dos direitos do cidadão, Victor Mariz, que intermediou a reunião na qual todos os envolvidos puderam expor suas versões, ressaltou que a lei deve ser cumprida. “Os acordos que disponibilizaram parte das terras do assentamento aos fazendeiros foi firmado ao arrepio da lei. Se houve omissão de gestores do Incra diante de situações irregulares, eles devem ser responsabilizados”, ressaltou. Questionado sobre a permissão aos trabalhadores para explorar a terra, Mariz afirmou que “na visão do MPF, os trabalhadores estão na área de boa fé, e podem exercer atividades produtivas até que seja regularizada a situação no local ou que eles sejam assentados em outro lugar”. (mais…)
Andina, 4 de agosto, 2011.- La Defensoría del Pueblo pidió al Congreso aprobar la ley de consulta previa, porque es uno de los mecanismos para “institucionalizar el diálogo” entre los pueblos indígenas y el Estado, y servirá para prevenir varios conflictos sociales.
El adjunto de la Defensoría del Pueblo en Medio Ambiente, Servicios Públicos y Pueblos Indígenas, Iván Lanegra, resaltó que dar prioridad a la aprobación de esta norma es una “responsabilidad” del Poder Legislativo.
“La aprobación de la ley de consulta previa debe ser una prioridad del Congreso que inicia sus funciones. Corresponde al Poder Ejecutivo promoverla, pero la responsabilidad es del Congreso”, declaró a la Agencia Andina. (mais…)
Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Famílias de baixa renda do Rio de Janeiro vão receber recursos do governo federal para produzir alimentos de forma comunitária, em hortas sem agrotóxicos, para geração de renda e preservação do meio ambiente. Além do Rio, foram beneficiados o Distrito Federal, Pará, Pernambuco, o Rio Grande do Sul e Sergipe. O programa vai destinar R$ 3,2 milhões para os projetos.
No Rio de Janeiro, o projeto proposto pelo governo do estado vai contemplar Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Paracambi, São João do Meriti, Seropédica e a zona norte do município, fortalecendo a comercialização dos produtos agrícolas.
A coordenadora-geral do Programa da Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maristela Pinheiro, explicou que o objetivo é incrementar a prática em todo o país e ensinar técnicas adaptadas à realidade urbana, como a utilização de recipientes plásticos para a produção de mudas e a transformação de lixo orgânico em compostos para a fertilização dos solos. (mais…)
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje, 3 de agosto, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que tentam tornar sem efeito a homologação das Terras Indígenas Ibirama-La Klanô, em Santa Catarina, e Apyterewa, no Pará. A maioria dos deputados da Comissão seguiu o voto dos relatores pela rejeição das propostas.
A Terra Indígena Ibirama-La Klanô, localizada entre os municípios Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux, Rio Negrinho e Vitor Meireles, em Santa Catarina, foi declarada de posse permanente dos grupos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani pela portaria nº 1.128, de 13 de agosto de 2003, do Ministério da Justiça.
O relator Chico Alencar considerou que o dispositivo constitucional citado pelos autores do PDL nº 480/2008 – artigo 49, inciso V da Constituição Federal – “autoriza o controle externo apenas sobre os atos normativos, e não sobre qualquer tipo de ato administrativo”, que é o caso da portaria declaratória e de decretos de homologação. (mais…)
Campanha contra os agrotóxicos no Canal Futura, com Denis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia e Martin, agricultor da Ecocitrus – RS.
Vanda Alves, 33 anos, é líder comunitária em Jejum e concluiu recentemente o curso Operador de Microcomputador. “Ainda é difícil o acesso a cursos de qualificação. A gente precisa se deslocar até a Capital, gerando custos e gastando tempo nas viagens. E esse projeto do Senai, que ofereceu cursos gratuitos aqui na comunidade, foi muito importante para qualificar os moradores. Trouxe conhecimento, aqui há jovens e pais de família que começaram do zero, não sabiam nada de informática. Além disso, com certeza irá ajudar a gerar mais emprego e renda para as famílias”. (mais…)
Duas novas tentativas de homicídio – uma contra um pai de santo e a outra contra um membro da religião afro – foram registradas pela Comunidade Tradicional de Terreiro da Cidade de Manaus, como mais dois casos de violência atribuída à intolerância religiosa e homofobia em Manaus. Com esses, sobe para sete o número de ataques a pais de santo e frequentadores de terreiros na cidade nos últimos quatro meses.
“Foram três homicídios e três tentativas, além de um assalto à mão armada. Isso é preocupante, tanto que já estamos levando a situação ao conhecimento do Alto Comissariado da ONU”, explicou o coordenador geral da Carma (Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africanda e Ameríndia), Alberto Jorge da Silva.
Segundo ele, os povos de terreiros agem em rede nacional e, atualmente, três grandes organizações ligadas ao Povo de Terreiro mantêm em Brasília diálogo com o Senado e a Câmara Federal, solicitando da Comissão de Direitos Humanos do Senado a realização de uma audiência pública em caráter de urgência para analisar a situação. “Queremos pedir providências efetivas, levando em conta que no Estado nada ainda foi feito em relação aos casos”, afirmou Alberto Jorge, ressaltando que a comunidade está receosa pela vida das pessoas envolvidas, principalmente nos dois últimos casos em que os seus agressores estão soltos. (mais…)
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